Presidente do Senado descarta votação de reforma tributária este ano

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse hoje (1º) que "neste ano não se vota a reforma tributária de jeito nenhum". Na sua opinião, só um cenário de acordo das lideranças com uma convocação do Congresso Nacional em janeiro de 2009 e "o interesse do governo de aprovar logo a proposta" seria capaz de viabilizar a apreciação da reforma, que ainda está pendente de apreciação na Câmara. Ele acrescentou que uma eventual convocação do Senado para trabalhar em janeiro para analisar a matéria só acontecerá caso haja um acordo firmado entre todos os líderes partidários e o governo.

"Se quiserem votar a reforma tributária a única alternativa seria uma convocação extraordinária, mas, mesmo assim, é preciso dar garantias que essa matéria vai ser aprovada, sob pena de a convocação ser realizada e não se chegar a votar, o que seria motivo de muita incompreensão e contestação", afirmou o presidente do Senado.

Quanto à pauta do Senado, o presidente acredita que amanhã (2) os parlamentares deverão votar a medida provisória 442, que possibilita ao Banco Central socorrer pequenas instituições financeiras. Às 10 horas, está agendada uma reunião do presidente do Senado com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando esse assunto deverá ser tratado.

Garibaldi Alves também comentou os desdobramentos do impasse criado por ele a partir da decisão de devolver ao governo a medida provisória 440, que prorroga por cinco anos as concessões de funcionamento de instituições filantrópicas. Segundo ele, há um grupo de trabalho constituído para elaborar um projeto de lei que substitua a MP.

O senador acrescentou que é necessário acelerar a elaboração desse projeto para que possa ser apreciado ainda neste ano pelo Congresso Nacional. Garibaldi lembrou que existe o prazo de cinco anos de vigência de cerca de duas mil concessões, que vencerão no final desse mês.