Sem polêmica, comissão conclui votação dos relatórios setoriais do orçamento para 2009

Sob amplo acordo e pouca polêmica, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu hoje (4) a votação dos dez relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2009. Segundo o presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), a intenção é votar o texto final na comissão no próximo dia 16 e deixá-lo pronto para ser votado no plenário do Congresso Nacional no dia 18 de dezembro. Para isso, é necessário que o relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS), entregue a proposta final até a sexta-feira da próxima semana (12).

Antes de finalizar o relatório, Delcídio deverá trabalhar com uma nova reestimativa de receita, que deve ser apresentada pelo governo na próxima terça-feira (9). Ele também se reunirá com os coordenadores das bancadas estaduais para definir como serão tratados o destaques e emendas.

A votação do relatório final deve gerar mais discussão. Isso porque os parlamentares concordaram que, para agilizar a tramitação, os destaques serão discutidos nessa fase. O relatório setorial que recebeu maior número de destaques foi o de infra-estrutura, com 59 destaques apresentados. O relator, deputado Carlito Merss (PT-SC), rejeitou todos os destaques. Ele alegou que deixou para o relator final a tarefa de avaliá-los, pois acredita que o senador Delcídio "terá uma idéia do todo" e poderá avaliar com mais eficiência as propostas. Até durante a votação do relatório final no plenário é possível apresentar destaques para votação em separado.

Para a área de infra-estrutura a proposta aprovada hoje prevê um investimento 30% maior que o determinado no ano passado. Na proposta para 2009 a previsão de investimento é de R$ 101,4 bilhões, sendo R$ 73,3 bilhões para as empresas estatais. Já o relatório de saúde, apresentado pelo deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), aumentou em 12,5% os investimentos em relação ao ano passado. O relatório aprovado hoje prevê a aplicação de R$ 59,4 bilhões.