Para ministro da Justiça, não há possibilidade de conflitos na Raposa/Serra do Sol
O ministro Tarso Genro (Justiça) falou nesta terça-feira (9) que não deve haver disputas depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento desta quarta-feira sobre a demarcação da reserva indígena da Raposa/Serra do Sol.
"Eu acho que não existe essa possibilidade de conflito. Por mais que se façam ameaças veladas, como o governador fez recentemente, eu acho que não ocorrerão conflitos, porque as partes já estão maduras para seguir as decisões do Supremo," disse o ministro. Para Genro, o STF não deve pautar suas decisões por esse tipo de ameaça.
O ministro espera que a decisão do Supremo seja favorável à demarcação contínua das áreas. Segundo ele, é isso que deve ocorrer se for seguida a tradição do direito brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988.
Apesar da demarcação contínua, deve haver restrições. "O presidente já publicou um decreto nas partes de fronteira para instalações militares", falou Genro, afirmando que estas áreas estarão "duplamente protegidas".
Infográfico: entenda o conflito na Raposa/Serra do Sol e saiba quem são os envolvidos
"Eu acho que não existe essa possibilidade de conflito. Por mais que se façam ameaças veladas, como o governador fez recentemente, eu acho que não ocorrerão conflitos, porque as partes já estão maduras para seguir as decisões do Supremo," disse o ministro. Para Genro, o STF não deve pautar suas decisões por esse tipo de ameaça.
O ministro espera que a decisão do Supremo seja favorável à demarcação contínua das áreas. Segundo ele, é isso que deve ocorrer se for seguida a tradição do direito brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988.
Apesar da demarcação contínua, deve haver restrições. "O presidente já publicou um decreto nas partes de fronteira para instalações militares", falou Genro, afirmando que estas áreas estarão "duplamente protegidas".
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