Prefeito anuncia extinção de seis secretarias em Salvador (BA)

Reeleito no segundo turno das eleições 2008, o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), anunciou na tarde desta terça-feira (9) o projeto de lei da reforma administrativa que será encaminhado à Câmara Municipal nos próximos dias. A principal mudança proposta é a extinção de seis secretarias municipais, passando das atuais 17 para 11 em 1º de janeiro de 2009, quando o prefeito inicia o seu segundo mandato.

Com esta decisão, o prefeito João Henrique pretende extingüir as seguintes secretarias: Secretaria de Habitação, Secretaria de Governo, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Economia, Emprego e Renda, Secretaria de Esporte Lazer e Entretenimento e Secretaria de Promoção da Cidadania.

Também serão extintas as secretarias extraordinárias de Relações Internacionais e de Assuntos Estratégicos, além de sete subscretarias. Na administração indireta, o prefeito também anunciou a extinção de alguns órgãos e a fusão de outros.

De acordo com o prefeito, existe a expectativa de uma economia de R$ 40 milhões por ano com a redução dos custos relativos aos encargos sociais apenas com a extinção das secretarias. "O foco é a inovação da gestão e a nova estrutura planejada pelo município contempla todas as atividades dos 37 ministérios da República, o que pode facilitar a captação de recursos federais", acrescentou.

Nas secretarias e órgãos extintos, cerca de 110 funcionários que ocupavam cargos de confiança serão exonerados. Todos os demais funcionários, de acordo com o prefeito, serão remanejados. "A economia maior acontecerá com a redução no aluguel de carros e prédios, diminuição no uso de telefones celulares e fixos, contas de energia e água, por exemplo", disse.

A vereadora Vânia Galvão (PT), que faz oposição ao prefeito, disse que prefere analisar o projeto antes de emitir qualquer opinião. "De qualquer forma, a reforma somente vai funcionar se os serviços públicos não caírem de qualidade", afirmou. "Se 17 secretarias era um número grande ou não é relativo. O importante é tudo estar funcionando, e isto o prefeito não conseguiu fazer em sua primeira administração", afirmou.

Quando tomou posse pela primeira vez, em janeiro de 2005, João Henrique montou uma estrutura para "acomodar" os partidos que apoiaram a sua eleição. Em março deste ano, o PT rompeu com a administração municipal para lançar candidato próprio (o deputado federal Walter Pinheiro) à sucessão. Durante a campanha, João Henrique reconheceu que a máquina estava inchada e prometeu reduzir o número de cargos de confiança e secretarias.

Entre as principais novidades apresentadas pelo prefeito nesta terça-feira estão a criação da Seplag (Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Gestão), que incorpora a Secretaria de Administração; Setad (Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão), uma fusão das secretarias de Desenvolvimento Social, Economia, Emprego e Renda e Promoção da Cidadania; Sedham (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente), pasta que absorve a Secretaria de Habitação; Casa Civil, órgão que ocupa o lugar da Secretaria de Governo; e a Secretaria da Reparação e Políticas para as Mulheres, pasta que absorve integralmente a Superintendência de Políticas para as Mulheres.

As pastas de Saúde, Fazenda, Comunicação, Serviços Públicos e Infra-Estrutura permanecem com o mesmo organograma da primeira administração. Já a Secretaria da Educação absorve a extinta Secretaria de Esportes - na semana passada, o ex-pugilista Acelino 'Popó' Freitas, que era o titular da pasta, pediu exoneração, alegando falta de verbas.