Relator vai cortar R$ 10,6 bilhões do Orçamento de 2009

O relator-geral do Orçamento de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou nesta quinta-feira (11) que não será possível evitar cortes nos investimentos previstos, mas explicou que escolherá empreendimentos com baixos percentuais de execução. O relator terá que cortar cerca de R$ 10,6 bilhões já incluídos nos relatórios setoriais do Orçamento. Os Estados e municípios vão perder outros R$ 4,7 bilhões em transferências constitucionais, como os fundos de participação nas receitas federais e as compensações financeiras.

Os cortes se tornaram necessários após a Comissão Mista de Orçamento ter aprovado hoje a segunda estimativa de receitas relatada pelo deputado Jorge Khoury (DEM-BA). Em razão da crise financeira internacional, a reestimativa reduziu em R$ 15,3 bilhões a previsão de receitas para 2009, prevendo um crescimento econômico de apenas 3,5%.

Salário mínimo
Delcídio Amaral fez questão de afirmar que todos os poderes vão sofrer cortes. "É equivocada a informação de que os parlamentares estão fazendo cortes para atender as suas emendas", disse o senador, rebatendo notas publicadas na imprensa. O relator explicou que concentrará os cortes na área de custeio da máquina pública, poupando setores definidos pelo Ministério do Planejamento como prioritários, entre os quais o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), programas sociais, salário mínimo, saúde e educação.

O líder do governo na comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), votou a favor do novo relatório de receitas, mas disse que discorda da previsão de um crescimento econômico mais baixo, já que o governo mantém a estimativa de 4%.

Gilmar Machado disse que essa taxa de crescimento pode ser atingida porque a taxa de câmbio está se estabilizando. "Isso fará com que, no ano que vem, a transferência de recursos das filiais das empresas para as matrizes seja menor", concluiu. O deputado também citou a perspectiva de novas medidas anti-crise, como a provável criação de uma nova alíquota para o Imposto de Renda que vai beneficiar as classe C e D. Machado lembrou que o governo também manterá os programas sociais e que haverá ganho real do salário mínimo.

Relatório final
O senador Delcídio Amaral anunciou que pretende concluir seu relatório final até amanhã à noite e publicá-lo na Internet no fim de semana. A intenção do senador é que o relatório seja votado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso até quarta-feira (17).

Segundo o relator, foram feitos os ajustes para evitar o desequilíbrio entre emendas de bancadas e de parlamentares. Ele informou também que vai destinar R$ 1,5 bilhão para a garantia de preços mínimos agrícolas. Essa medida atende a reivindicação da bancada ruralista.

Delcídio Amaral disse que há acordo para que os parlamentares não apresentem destaques que alterem a estrutura do Orçamento na comissão ou no plenário.