Relator-geral afirma que PIB pode ser menor que o previsto no Orçamento

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator-geral do Orçamento 2009, acha que o crescimento da economia brasileira no ano que vem pode ser menor do que o previsto em seu relatório. Na tarde desta terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento aprovou o texto base do relatório. Ainda faltam ser votados os destaques. A peça também será analisada pelo Plenário do Congresso.

O relatório final teve como base um crescimento projetado de 3,5% para o ano que vem, de acordo com a estimativa feita pelo relator de receita. Delcídio Amaral, contudo, acha que o PIB (Produto Interno Bruto) pode ficar abaixo disso.

"Ninguém tem certeza absoluta do que vai acontecer no ano que vem. Eu, pessoalmente, acho que nós vamos ter crescimentos menores, eu acredito nisso. Mas segui à risca o que deliberou a comissão de orçamento e foi entregue pelo relator de receita, 3,5%. O que já foi um avanço, porque começamos com 4,5%", afirmou.

E se o crescimento for menor? A resposta do relator-geral é que o governo tem os instrumentos necessários para fazer ajustes. "Se vier uma situação de crescimento menor do que estamos projetando, vai ser uma economia de guerra e, às vezes, um projeto de 'fritar bolinho' você tem que deixar de lado. O Brasil, pelas responsabilidades que têm, vai ter que fazer os ajustes necessários e priorizar o que é de fundamental importância", defendeu.

O relator-geral admitiu que a peça não é perfeita. "Vai haver ajustes naturais. Existem erros, porque é a primeira vez que o Congresso fez um orçamento com perda de receita. Sempre o Congresso trabalhou com receita acima do que o governo mandou. Evidentemente (o relatório) tem seus problemas, suas falhas, que vamos procurar ajustar. Temos até a votação no Congresso pra fazer isso".

Dificuldades para fazer cortes
O relator comparou o trabalho de realizar cortes no Orçamento 2009 a uma situação doméstica. "A experiência que eu passei é como você chegar à conclusão de que o seu salário não dá pra pagar as despesas da sua casa, você quer cortar e a turma te obriga a investir no jardim da casa. Não é fácil", disse.

Até mesmo setores como educação e saúde, que seriam poupados, foram afetados, com a manutenção dos pisos mínimos estabelecidos em lei. "Inicialmente tínhamos a preocupação de poupar educação, saúde, de deixar ter uma reserva adicional nestes segmentos. Mas aí começamos a verificar que se a gente concentrasse em algumas áreas do governo somente, pra poupar outras, que têm um orçamento elevado, praticamente inviabilizaríamos muitas áreas. Então, nós diluímos o corte, para que todo mundo sofra um pouco", afirmou o relator-geral.

Delcídio explicou que a referência para o corte foi o Orçamento 2008. "Consideramos aquilo que foi executado ao longo deste ano, pra estabelecer como referência. O que passou, cortamos. Aqueles setores que tiveram um orçamento em 2009 menor que em 2008 nós não cortamos. Nós adotamos como referência um ano bom, um ano de crescimento", ressaltou.

O texto prevê cortes superiores a R$ 8 bilhões nas despesas de custeio. Nos gastos com pessoal, os cortes superam os R$ 400 milhões. As despesas com juros também foram cortadas, em R$ 819 milhões, por conta da revisão dos parâmetros econômicos enviada ao Congresso para o ano que vem, que previu uma queda na taxa básica dos 13,99% da proposta original, para 13,57%.

O corte geral ficou em R$ 15,42 bilhões, mas uma parte deste dinheiro foi realocada em outras áreas do relatório, principalmente emendas parlamentares. A votação dos destaques deve gerar mais discussões. A votação pelo Congresso está prevista para esta quarta-feira.