Governo lança plano de defesa que prioriza Amazônia e integração regional

O governo lançou nesta quinta-feira (17) a Estratégia Nacional de Defesa, que aponta as diretrizes de reorganização das Forças Armadas e reestruturação da indústria brasileira de material de defesa.

Um dos pontos destacados no documento é a prioridade à segurança na região amazônica. O texto diz que o Brasil será "vigilante na reafirmação incondicional de sua soberania" sobre a Amazônia, repudiando qualquer tentativa de tutela sobre as decisões a respeito de preservação, desenvolvimento e defesa da região.

"Quem cuida da Amazônia brasileira, a serviço da humanidade e de si mesmo, é o Brasil", afirma o documento, acrescentando que o país não permitirá que organizações ou indivíduos sirvam de instrumentos para interesses estrangeiros que queiram enfraquecer a soberania nacional.

As diretrizes estão baseadas no monitoramento da região, mobilidade e presença de efetivos das Forças Armadas. O plano também lembra que a defesa da floresta está ligada ao desenvolvimento sustentável e à regularização fundiária.

"Vamos ampliar os pelotões de fronteira, ou seja, a presença militar na Amazônia. Teremos a presença militar em todas as terras indígenas", destacou o ministro Nelson Jobim (Defesa). Segundo ele, o efetivo atual de 17 mil homens deve chegar a 25 mil, atuando em 40 pelotões (hoje são 28). "O Plano Amazônia Protegida está em fase final de elaboração pelo Exército e em janeiro deve ser apresentado ao presidente Lula", completou.

Integração
Outro capítulo da Estratégia Nacional de Defesa prevê a integração regional como forma de contribuir para a defesa do Brasil e cooperação militar regional, com integração das bases industriais de defesa. O documento afirma que a integração "afastará a sombra de conflitos dentro da região".

No lançamento do plano, o presidente Lula destacou a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa, durante reunião de cúpula realizada esta semana com países da região, na Costa do Sauípe (BA). "Fiquei especialmente feliz com a realização dessas cúpulas porque pudemos consolidar a criação do Conselho sul-americano de defesa que tem temas coincidentes com a estratégia nacional de defesa. Destaco o fomento à cooperação operacional militar regional", afirmou.

No campo da indústria nacional de material de defesa está prevista a possibilidade de desenvolvimento da produção em conjunto com outros países da região. "A consolidação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) poderá atenuar a tensão entre o requisito da independência em produção de defesa e a necessidade de compensar custo com escala, possibilitando o desenvolvimento da produção de defesa em conjunto com outros países da região."

As parcerias com outros países terão ainda o propósito de "desenvolver a capacitação tecnológica e a fabricação de produtos de defesa nacionais". A idéia é eliminar a compra de serviços e produtos importados. Para isso, também será estimulada a competição em mercados externos, para aumento da escala de produção.

Congresso
O presidente Lula destacou a importância que o Congresso Nacional terá para colocar em prática a Estratégia Nacional de Defesa. "Boa parte do que foi explicitado no programa vai ser transformado num projeto de lei. Aí, vamos precisar de um debate ainda maior no Congresso Nacional. E a população brasileira poderá e deverá participar das discussões nas duas Casas legislativas", destacou.

Para o presidente, a criação de uma Frente Parlamentar de Defesa Nacional, em novembro, na Câmara dos Deputados "é uma clara demonstração de como o tema ganhou relevância."

A proposta de defesa resulta do trabalho do Comitê Ministerial criado em setembro do ano passado para discutir o tema. O comitê foi presidido pelo ministro Nelson Jobim (Defesa), coordenado pelo ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e integrado pelos ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda) e Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), com o apoio de comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

A Estratégia estabelece diretrizes e ações de médio e longo prazos. Como definido pelo ministro Mangabeira Unger, trata-se de um "ideário, que não entra nos pormenores". As propostas efetivas serão apresentadas até o final do ano que vem.

Tecnologia nuclear e indústria nacional
A Estratégia Nacional de Defesa também trata do desenvolvimento de tecnologias de energia nuclear. O texto antecipa que o Brasil não vai aderir a acréscimos ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares da ONU (Organização das Nações Unidas), se estes acréscimos ampliarem as restrições sem que as potências nucleares mundiais tenham avançado em seu próprio programa de desarmamento.

"Nenhum país é mais atuante do que o Brasil na causa do desarmamento nuclear. Entretanto o Brasil, ao proibir a si mesmo o acesso ao armamento nuclear, não se deve despojar da tecnologia nuclear. Deve, pelo contrário, desenvolvê-la", destaca o documento.

"Um país bem preparado, com uma boa indústria de defesa, com conhecimento tecnológico profundo, um país bem equipado estará muito mais perto de não fazer uma guerra do que se ele for totalmente despreparado", finalizou o presidente Lula.