Presidente do TSE fez apelo para que julgamento de Cunha Lima não fique para 2009

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse hoje (18) ter feito uma gestão com o ministro Arnaldo Versiani na tentativa de viabilizar o julgamento dos recursos contra a cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), ainda antes do recesso judiciário. Na noite de ontem (17), Versiani pediu vista dos recursos quando o relator, ministro Eros Grau, já os tinha rejeitado.

"Pedi ao ministro Versiani para ver se ele retorna com o voto vista amanhã [data da última sessão do ano do TSE]. Parece, porém, que ele não vai ter condições. Mas eu fiz o apelo", afirmou Britto. "Penso que o ideal seria mesmo prosseguir o julgamento. Mas ele [Versiani] é um ministro muito experimentado e sabe o que está fazendo", acrescentou.

Britto relativizou a reação do ministro Joaquim Barbosa ao pedido de vista. Barbosa classificou o ato de Versiani de "manobra", da qual se envergonhava e disse ser um "escândalo" Cunha Lima se manter no cargo há 14 meses por meio de liminares. As palavras de Barbosa provocaram descontentamento em parte dos ministros do TSE.

"A temperatura do debate subiu. Não há como tapar o sol com a peneira, mas refluiu. Tenho como página virada. Logo depois, conversamos e isto faz parte de um período exaustivo de trabalho. Só ontem, julgamos 110 processo, o que provoca desgaste físico e cansaço mental, que propiciam um debate mais acalorado", assinalou Britto.

O presidente do TSE ainda comentou o fato de os advogados terem usado a tribuna durante o julgamento de Cunha Lima de forma insistente para prestar esclarecimentos de fato. O artifício é usado, em muitos casos, pelos defensores para se reforçar a sustentação oral. Entretanto, segundo Britto, abusos não serão tolerados em futuros julgamentos.

"Se o abuso se verificar tenho ao meu lado o mecanismo de corte do microfone. Nunca usei, mas farei isso. Tenho um estilo um pouco mais brando, mas nem por isso deixo de ser incisivo. É brando no falar, mas você pode fazer o casamento perfeito entre incisividade, energia e ternura" , concluiu.

Em relação à aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o numero de vereadores do país, Britto afirmou estar consultando a jurisprudência do TSE sobre o tema para se posicionar sobre a entrada em vigor da norma.