Prefeito baiano sai de férias quatro dias após assumir o cargo

Enquanto a maioria dos prefeitos eleitos organiza a equipe de trabalho e as primeiras ações do mandato em suas cidades neste início de ano, um dos 417 prefeitos baianos decidiu tirar férias.

Nelson dos Anjos Portela (PT), 44, prefeito reeleito da cidade de Maracás, a 360 km de Salvador, viajou para descansar com a família apenas quatro dias após assumir o cargo.

Comerciante de profissão, ele foi empossado na mesma data que os demais e, no dia 5, entrou de férias por trinta dias, com tudo registrado no Diário Oficial e "sem prejuízo na remuneração", como faz questão de frisar.

Conforme explica, Portela foi reeleito e tirou férias referentes ao último ano do primeiro mandato. "Eu saí de férias porque foi uma continuidade de gestão e não há mudanças no comando municipal. A Lei Orgânica Municipal diz que o prefeito gozará de férias, ficando a seu critério a época para usufruir o descanso, desde que o período do descanso ocorra após doze meses de gestão. Como é o caso. Acho que tenho esse direito agora, mesmo estando no início de uma nova gestão", sustenta Portela.

Ao ser indagado se não o preocuparia o sentimento da população em relação a um prefeito que entra em férias logo após se eleger, ele respondeu que a prefeitura não ficou sem comando e que a "figura do vice-prefeito existe para substituir o prefeito, quando necessário". "Eu sou um trabalhador como todos os outros", afirmou.

Com a ausência do prefeito, quem está no comando municipal é o vice, Paulo Sérgio dos Anjos, de 46 anos, primo de Nelson Portela. É ele quem assume o cargo todos os anos, no período das férias do chefe do Executivo. Eles formam a mesma chapa desde o primeiro mandato.

Paulo Sérgio confirma que a iniciativa do prefeito encontra respaldo na Lei Orgânica Municipal, que permite as férias após 12 meses de trabalho.

"O prefeito cumpriu os 12 meses de atividades integrais ano passado. É justo que tenha direito ao mês de descanso. Ele só não tirou as férias em 2008 porque foi um ano eleitoral. Como foi reeleito, precisava aguardar a posse. Agora, após os trâmites oficiais, entrou em férias", argumenta o prefeito em exercício.

Diferentemente do que informa o vice-prefeito, consta na prefeitura que Portela entrou em férias em fevereiro do ano passado, período em que ainda estava filiado ao DEM, e viajou para conhecer outros Estados do Nordeste.

Juristas baianos não entendem a reeleição como continuidade do exercício anterior, mas como um novo mandato, onde tudo se inicia do zero. Muitas administrações inclusive aproveitam para mudar o secretariado e reorganizar a casa.

Paulo Sérgio garante que a administração de Maracás está em ordem, que nada mudou, e que a cidade não enfrenta problemas financeiros, como a maioria das prefeituras baianas. O município tem 35 mil habitantes, dos quais 1.110 são funcionários públicos. O município arrecada mensalmente cerca de R$ 2 milhões e tem na floricultura a sua maior fonte de arrecadação. As flores produzidas em Maracás são comercializadas na capital, Salvador, mas também em outras grandes cidades baianas, como Feira de Santana e seguem até mesmo para outros Estados.

Com o caixa em dia, conforme o prefeito em exercício, a prefeitura está antecipando o salário de janeiro para aqueles funcionários que estejam com débitos pendentes do ano passado e com dificuldades para arcar com as despesas extras próprias do início de ano.

Segundo Paulo Sérgio, habitualmente o município antecipa em junho a primeira parcela do 13º salário e em 12 de dezembro paga a segunda parte do benefício.

"Então, não há problemas em o prefeito sair de férias", conclui o vice-prefeito.