Brasil cria aliança contra fome com apoio de 82 países e US$ 25 bi em caixa

Argentina entrou nesta segunda (18), apenas após o anúncio oficial. Sob a presidência de Javier Milei, a Argentina tem adotado posturas dissonantes nos fóruns multilaterais (onde países tomam decisões em conjunto, como agências da ONU). No G20, a Argentina apresentou obstáculos nas negociações da declaração final de líderes. Antes disso, nas reuniões prévias, foi o único país que se recusou a assinar dois documentos.

Um único banco, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), anunciou um aporte de US$ 25 bilhões (R$ 146 bilhões no câmbio atual), sujeito à aprovação da diretoria. Os empréstimos serão destinados a projetos na América Latina e no Caribe. Ao todo, nove instituições financeiras aderiram à aliança.

Aderir à aliança significa que os países anunciaram compromissos para reduzir a fome e a pobreza — a maioria, no âmbito nacional. Um número menor também prometeu conceder recursos para auxiliar na implementação de políticas públicas em regiões em desenvolvimento. É o caso da Noruega.

Os projetos anunciados pelos países envolvem, principalmente, aumentar o número de pessoas em programas sociais. Muitos pretendem expandir iniciativas nacionais que já estão em curso. Outros pretendem criar novos projetos, a partir da experiência de outros países membros da Aliança, como o Brasil.

Os indicadores ligados à fome e à pobreza no mundo vinham em queda, mas voltaram a subir pouco antes da pandemia. Segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), havia 798 milhões de pessoas com fome em 2005. Até 2017, o número caiu para 541 milhões. Em seguida, voltou a crescer paulatinamente, chegando a 733 milhões em 2024.

O governo Lula aposta alto: diz que os compromissos anunciados vão expandir programas de transferência de renda para 500 milhões de pessoas. Também espera que novos programas de merenda escolar atinjam mais 150 milhões de crianças. E programas de saúde materna e primeira infância impactem 200 milhões de mulheres e crianças.

Mas o número de 500 milhões de pessoas não foi detalhado, então não se sabe em que regiões do mundo elas estão. Isso corresponde a duas vezes e meia a população do Brasil. O número também equivale a dez vezes o total de beneficiários do Bolsa Família, o maior programa do tipo no mundo. E representa sete de cada dez pessoas que passam fome no mundo hoje.

Presidente Lula (PT) criticou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em seu discurso. Ele citou que o Brasil voltou ao mapa da fome na gestão passada e afirmou que vai retirar o país dessa condição até 2026. O presidente não citou Bolsonaro diretamente, mas afirmou que o retorno do país ao mapa da fome se deu "em um contexto de desarticulação do Estado de Bem-Estar Social"

É como se as populações do Brasil, México, Reino Unido, África do Sul e Canadá, somadas, estivessem passando fome.
Lula, em fala de lançamento da aliança e abertura do G20

[A Aliança] é fundamental. O G20 junta hoje os países mais poderosos do mundo. Até agora, discutiu muito comércio. Na crise financeira de 2008, o G20 ocupou um papel central. Agora, estamos com uma crise social muito forte. Tem que juntar toda a capacidade (de ação). A FAO é uma delas.

Temos o maior número de conflitos armados desde a Segunda Guerra Mundial e a maior quantidade de deslocamentos forçados já registrada. Os fenômenos climáticos extremos mostram seus efeitos devastadores em todos os cantos do planeta.

(Para funcionar) tem que ser tangível. Já passou a fase de falar, falar, falar. Se tem uma coisa que a gente não pode fazer é falar de forma genérica. Tem que colocar elementos concretos: 'tem que fazer X, tem que se concentrar em tais países'.
Mario Lubetkin, diretor regional da FAO para América Latina e Caribe

Desconfiança inicial da iniciativa

O Brasil iniciou reuniões com delegações estrangeiras para tratar da aliança no início deste ano. A ideia havia sido anunciada um pouco antes, no final de 2023, quando o Brasil assumiu a presidência do G20 (a cada ano, um país fica no comando do bloco; em 2023, foi a Índia; em 2025, será a África do Sul).

Em um primeiro momento, alguns países demonstraram resistência à ideia, porque já há outros mecanismos de combate à fome. Só na ONU existem duas importantes agências focadas no tema: a própria FAO e o PMA (Programa Mundial de Alimentos). Em 2012, o G8 (grupo das oito maiores economias do mundo, que não inclui o Brasil) criou a "Nova Iniciativa para Segurança Alimentar e Nutrição", prometendo tirar 50 milhões de pessoas da pobreza na África em dez anos, mas "falhou em cumprir as promessas e desapareceu silenciosamente da arena pública", segundo pesquisa da Universidade Charles em Praga.

Governo Lula buscou convencer os demais países de que era necessário uma nova iniciativa, devido ao grande número de pessoas com fome. Participaram das negociações o Itamaraty e o MDS. A linha de convencimento envolveu apresentar estatísticas sobre a situação de fome e pobreza no mundo e argumentar que era preciso, sim, uma nova ação coletiva. Após meses de reuniões, a iniciativa foi oficialmente anunciada por Lula em julho.

Não é a primeira vez que Lula lança uma iniciativa do tipo. Em 2004, em seu segundo ano de mandato, o presidente encabeçou uma "ação contra a fome e pobreza", com adesão imediata de 107 países. Mas o projeto teve poucos resultados concretos.

O MDS sustenta que, desta vez, a aliança vai prosperar e obter resultados concretos. Em um primeiro momento, serão criados dois escritórios: um em Brasília, na sede do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), e outro em Roma, na FAO. A ideia é, após um ano, fazer um balanço dos resultados alcançados.

A aliança estabeleceu um "conselho de campeões", formado por países e instituições que terão a missão de ajudar a operacionalizar a iniciativa. Hoje, o grupo é composto por Brasil, Bangladesh, China, Alemanha, Noruega, Portugal, África do Sul, Reino Unido. Também fazem parte União Europeia, instituições multilaterais como a FAO e o BID.

A Aliança reprioriza o combate à fome e à pobreza na agenda internacional. É a possibilidade de cooperar em um mundo que não coopera mais. Um suspiro para esse multilateralismo que está se afogando. O salto é menor do que anunciado. Mas, ao mesmo tempo, são nessas pequenas coisas em que é importante avançar hoje.
Laura Waisbich, pesquisadora do Articulação Sul, foi diretora do Centro de Estudos Brasileiros de Oxford

A ideia da Aliança é fazer um grande esforço conjunto para recuperar o ritmo para atingir as metas 1 e 2 dos Objetivos do Milênio, da ONU (erradicar a pobreza e acabar com a fome até 2030). Durante a pandemia, o mundo retrocedeu na trajetória rumo a essas metas.
Rafael Osorio, pesquisador do Ipea, que participa da estruturação da Aliança

Carteira de empréstimo de US$ 25 bilhões

Nove instituições financeiras também aderiram à aliança. Entre elas o BID, o Banco Mundial, o Banco dos Brics (dirigido pela ex-presidente do Brasil Dilma Rousseff), além de bancos de desenvolvimento e investimento da Europa e da Ásia.

O BID foi o banco que anunciou o maior aporte até agora: US$ 25 bilhões em empréstimos para projetos na América Latina e Caribe. O valor está sujeito à aprovação de instâncias colegiadas do banco. Liderado por um brasileiro, o ex-presidente do Banco Central Ilan Goldfajn, o BID também prometeu doar US$ 200 milhões para países estruturarem programas sociais para combater a fome e a pobreza.

O Brasil não pretende destinar recursos para outros países da Aliança. Nem doação, nem financiamento, nem perdão de dívida. É uma distinção em relação à política externa dos dois primeiros governos Lula (2003-2010), quando o Brasil perdoou valores altos de dívidas, concedeu empréstimos via BNDES para obras de infraestrutura e aplicou dezenas de milhões em projetos de cooperação.

Veja a lista dos participantes

1. Alemanha
2. Angola
3. Antígua e Barbuda
4. África do Sul
5. Arábia Saudita
6. Armênia
7. Austrália
8. Bangladesh
9. Benin
10. Bolívia
11. Brasil
12. Burkina Faso
13. Burundi
14. Camboja
15. Chade
16. Canadá
17. Chile
18. China
19. Chipre
20. Colômbia
21. Dinamarca
22. Egito
23. Emirados Árabes Unidos
24. Eslováquia
25. Estados Unidos
26. Espanha
27. Etiópia
28. Federação Russa
29. Filipinas
30. Finlândia
31. França
32. Guatemala
33. Guiné
34. Guiné-Bissau
35. Guiné Equatorial
36. Haiti
37. Honduras
38. Índia
39. Indonésia
40. Irlanda
41. Itália
42. Japão
43. Jordânia
44. Líbano
45. Libéria
46. Malta
47. Malásia
48. Mauritânia
49. México
50. Moçambique
51. Myanmar
52. Nigéria
53. Noruega
54. Países Baixos
55. Palestina
56. Paraguai
57. Peru
58. Polônia
59. Portugal
60. Quênia
61. Reino Unido
62. República da Coreia
63. República Dominicana
64. Ruanda
65. São Tomé e Príncipe
66. São Vicente e Granadinas
67. Serra Leoa
68. Singapura
69. Somália
70. Sudão
71. Suíça
72. Tadjiquistão
73. Tanzânia
74. Timor-Leste
75. Togo
76. Tunísia
77. Turquia
78. Ucrânia
79. Uruguai
80. Vietnã
81. Zâmbia
82. Argentina
83. União Africana
84. União Europeia