Ajuda de R$ 100 bi ao BNDES aumentará dívida bruta do governo

Apesar de não trazer impacto fiscal do ponto de vista contábil, o repasse de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá efeitos sobre as contas públicas.

Como o governo terá de emitir títulos para arrecadar parte dos recursos, a operação aumentará o endividamento bruto da União e pressionará os gastos com os juros da dívida pública.

Parte do dinheiro para o BNDES virá do superávit financeiro do Tesouro, composto por superávits primários - economia do setor público para pagar os juros da dívida - acumulados nos anos anteriores. Outra parte dos R$ 100 bilhões, no entanto, o governo terá de pegar emprestado de investidores por meio de títulos públicos. As duas operações terão custos para o Tesouro.

Ao emitir os títulos, o Tesouro criará um passivo (obrigação com terceiros). No entanto, se também for levado em conta o valor que o Tesouro tem a receber, o repasse ao BNDES, em princípio, não provocará impacto direto na contabilidade do governo. Isso porque o Tesouro, na verdade, emprestará o dinheiro ao banco em vez de executar uma despesa.

Com o empréstimo, ocorrerá apenas uma troca de ativos (bens que geram serviços) entre o Tesouro Nacional e a instituição financeira. Dessa forma, a quantia a ser devolvida pelo BNDES será lançada como ativo no balanço do Tesouro, o que anula o passivo. O problema para os cofres públicos é que a operação aumenta a chamada dívida bruta do governo geral, que leva em consideração apenas os passivos, ou seja, o que o governo tem a pagar.

A dívida bruta é um dos parâmetros usados pelos investidores internacionais para avaliar a saúde financeira de um país. A alta do indicador representa uma piora. De acordo com os dados mais recentes do Banco Central, a dívida bruta do governo federal, previdência social, estados e municípios somou R$ 1,687 trilhão em novembro (56,3% do Produto Interno Bruto, PIB) e aumentou em relação a outubro, quando tinha atingido R$ 1,684 trilhão (56,2% do PIB).

A dívida líquida, que expressa tanto o que o setor público tem a pagar quanto a receber, ficará inalterada com a ajuda ao BNDES. Segundo o Banco Central (BC), a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB deve ter encerrado 2008 em 35,8% do PIB. Os números finais serão divulgados nesta semana pelo BC.