Supremo volta a analisar processo do mensalão nesta quinta

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a decidir sobre uma questão de ordem no caso do mensalão petista nesta quinta-feira (12)  com a presença do ministro Joaquim Barbosa, relator da ação. Ele está de licença médica, mas voltou à Corte após ter uma foto sua em um bar divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

O Supremo vai decidir sobre a presença de peritos em audiência a pedido da defesa do publicitário Marcos Valério, mas os ministros também podem analisar a demora na ação penal, provocada pelo número excessivo de testemunhas de defesa --641 em 17 Estados.

O processo corre contra integrantes do suposto esquema de desvios de verbas públicas e de compra de apoio político no Congresso Nacional, revelado em 2005. A denúncia que tornou 40 acusados réus foi aceita pela Corte em 28 de agosto de 2007, em um julgamento de cinco dias, considerado histórico.

O primeiro prazo de prescrição pode começar a contar a partir de 28 de agosto de 2011, caso sejam aplicadas penas inferiores a dois anos de prisão por crimes de formação de quadrilha. Esta é a acusação com a menor pena prevista contra os réus. Se, até lá, o Supremo não tiver realizado o julgamento, 23 acusados estarão automaticamente livres dessa punição.

A maioria das testemunhas já foi ouvida até outubro do ano passado, quando tiveram início as oitivas no Distrito Federal. Algumas delas, no entanto, não foram encontradas até agora. Um time de autoridades prestou depoimento, entre elas, a então ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula, hoje candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff.

Licença
Joaquim Barbosa divulgou no início da noite de segunda-feira (9) uma nota oficial sobre a reportagem do último fim de semana que mostrou o magistrado, que está de licença médica, em uma festa e em um bar em Brasília. Barbosa repudiou o que chamou de “caráter sensacionalista” da reportagem, cujas fotografias são de “qualidade duvidosa” feitas por “aspirantes a paparazzi”.

“(...) Fabricantes de escândalos que, sorrateiramente, invadiram minha privacidade em alguns poucos momentos de lazer, permitidos e até aconselhados pelos médicos que me assistem. Por fim, em meio ao esforço redobrado para alcançar uma plena recuperação, reitero meu compromisso de cumprir com as atribuições constitucionais que me impõe o honroso exercício do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, diz o texto.

Na nota, o ministro afirma que sofre de dores crônicas nas regiões lombar e no quadril há três anos e meio e, por essa razão, desde fevereiro de 2008, teve de se licenciar da função no STF, por períodos de uma a três semanas para tratamentos médicos, o que incluiu ter de renunciar ao “posto de ministro do Tribunal Superior Eleitoral”, em novembro do ano passado.

Segundo o magistrado, os dados médicos e os procedimentos a que se submeteu ao longo dos últimos três anos “estão fartamente documentados” no serviço médico do STF.

“Em abril último, resolvi licenciar-me por período mais longo no intuito de resolver definitivamente o problema, permanecendo licenciado de 26/04/10 a 30/06/10, com duas interrupções em 13/05/10 e 16/06/10. No período de férias legais, no mês de julho, permaneci em tratamento na cidade de São Paulo e, no último dia 2 de agosto, seguindo orientação médica, requeri nova licença por 60 dias, que agora interrompi por uma semana para participar de julgamentos pautados no Supremo Tribunal Federal”, explicou.

Segundo assessoria de imprensa do STF, o presidente do órgão não se pronunciou sobre o assunto e não houve pedido de informações para o ministro se justificar.

*Com informações de Camila Campanerut, do UOL Notícias, em Brasília