Justiça condena vice-prefeito de Uberlândia (MG) a devolver R$ 300 mil aos cofres da cidade

O vice-prefeito de Uberlândia (556 km de Belo Horizonte), Aristides de Freitas (sem partido), foi condenado pela Justiça em segunda instância por improbidade administrativa, pode perder a atual função de vice e ainda terá de devolver mais de R$ 300 mil aos cofres públicos da cidade.

Segundo o promotor responsável pela ação, Luis Henrique Borsari, Freitas gastou no período de 2005 a 2008, em seu mandato anterior como vice-prefeito, R$ 56 mil com telefonia fixa e celular, R$ 7.000 com vale-transportes, R$ 110 mil com combustível, R$ 124 mil com aluguel de carro e cerca de R$ 2.000 com revisões em automóveis.

“Esse valor ainda sofrerá alterações, será mais alto, porque deverá ser devidamente corrigido da época em que foram gastos [entre 2005 e 2008] até os dias de hoje”, disse o promotor. A decisão foi divulgada no final de fevereiro pelo Tribunal de Justiça.

A primeira condenação de Aristides de Freitas foi em 2010. A denúncia é de que o vice-prefeito usou a verba indenizatória do município de forma irregular. Toda a documentação foi protocolada pelo promotor em 2009.

O promotor explica que agora cabem recursos no Superior Tribunal de Justiça, mas disse acreditar que a avaliação do processo pode não ser feito. “É um recurso que razoavelmente será recebido. Deve ser feita a análise antes”, disse.

O advogado do vice-prefeito, Daniel Ricardo Davi Souza, informou que irá recorrer da decisão. O prazo previsto na lei para isso é de 15 dias. Caso não recorra, a decisão será julgada, e o vice-prefeito terá de acatar a decisão. “Se recorrer, o resultado (do recurso) deve sair em quatro meses”, disse.

O UOL entrou em contato com o vice-prefeito na Prefeitura de Uberlândia, mas ainda não recebeu resposta.