Sem consenso, Antônio Carlos Valadares é escolhido presidente do Conselho de Ética do Senado

Na falta de uma definição do PMDB, que deveria indicar um nome para o posto de presidente do Conselho de Ética do Senado, os líderes do partido, Renan Calheiros (AL), do PT, Walter Pinheiro (BA), e do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), decidiram seguir o regimento interno da Casa e designar para a vaga o integrante mais velho do conselho.

"Não se chegou de forma consensual a escolha do nome, então, pelo entendimento das lideranças, vamos convocar o senador mais velho da comissão para presidir os trabalhos", confirmou Jayme Campos (DEM-MT).

Dos quinze integrantes do conselho, o mais idoso é o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Segundo Campos, "já foi feito contato com o senador e ele aceitou a presidência".

A primeira sessão do Conselho de Ética está prevista para 14h30 desta terça-feira (10), quando será designado o relator. A comissão irá julgar o caso do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) --acusado de associação com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

Valadares será o responsável por conduzir o pedido do PSOL de abertura de processo de quebra de decoro contra Torres. 

A presidência e a relatoria do Conselho de Ética costumam ser definidas pelos partidos que possuem as maiores bancadas, em ordem: PMDB (escolhe o presidente) e o PT (o relator). Mas os senadores sinalizam que vão seguir o novo regimento da Casa e a definição será feita por sorteio com o nome de todos os integrantes, com exceção do presidente.

Substituto

Os senadores do PMDB tinha até hoje para encontrar um nome para substituir o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) da função de corregedor da Casa. A missão permitiria que ele assumisse o posto de presidente da Conselho de Ética. Vitalzinho, como é conhecido, é corregedor-geral do Senado, eleito pelos seus pares, mas não tem um corregedor que o substitua no caso de ele se afastar do cargo para assumir a presidência do Conselho de Ética. Por isso, ele não pode simplesmente renunciar ao cargo de corregedor porque não há um corregedor substituto eleito.

Os mesmos nomes do partido cogitados para presidir o conselho também eram levantados para assumir o posto de corregedor substituto. Segundo o senador, os nomes mais ventilados eram Casildo Maldaner (PMDB-SC), Vicentinho Alves (PR-TO), Luiz Henrique (PMDB-SC) e  Waldemir Moka  (PMDB-MS).

Fragilidade

Ontem, o senador Vital do Rêgo Filho afirmou que o Senado recebeu uma notificação do STF (Supremo Tribunal Federal) de que não serão enviadas para o Legislativo informações sobre o caso de Demóstenes Torres por ele estar sob segredo de justiça. Segundo ele, apenas uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) poderia ter prerrogativas constitucionais para receber o material sigiloso.

Com isso, sobra ao Conselho de Ética apenas as informações vazadas na imprensa da Operação Monte Carlo , o que incluía grampos de conversas telefônicas entre o senador Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira.  

Já há uma mobilização tanto na Câmara quanto no Senado para a abertura de uma CPI. De acordo com Walter Pinheiro, até o final da tarde de hoje, os senadores devem fechar um texto e começar em definitivo a coleta de assinaturas. São necessárias para abertura uma CPI Mista (composta por deputados e senadores) assinaturas de 171 deputados e 27 senadores, o equivalente a um terço de cada Casa.

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), também há uma vontade dos deputados de se reunir com os senadores e criar uma comissão única e conjunta para analisar o envolvimento de parlamentares com Carlinhos Cachoeira.