Demóstenes chama processo que pode cassar seu mandato de "apressado e inconsistente"

Pela terceira vez na semana, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO, ex-DEM) subiu à tribuna do plenário do Senado para se defender. No discurso desta quinta-feira (5), o parlamentar argumentou que o processo que pode cassar seu mandato foi conduzido de forma apressada e inconsistente --desde a representação do PSOL, passando pela aprovação do relatório no Conselho de Ética, até a confirmação da legalidade na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

“O relatório analisado pode ser tudo, menos constitucional, o que o torna igualmente ilegal e antijurídico. Como pode ser considerada constitucional uma apreciação subsidiada em provas em cuja colheita se rasgou a Constituição? Como pode ser tachado de legal algo encetado com uma representação eivada de ilegalidades? Como pode ser tido como jurídico um feixe de atos consubstanciados não na letra da lei, não em valor ou fato, mas em ressalvas ao representado de que o objeto ali não pertencia ao mundo jurídico, mas ao político?”, argumentou o senador goiano.

Antes de iniciar sua defesa, Demóstenes fez questão de explicar que não falou ontem (4) em plenário porque as votações no local perduraram até à noite, mas que pretende continuar a falar diariamente até a votação do seu caso no mesmo plenário, marcado para as 10h da próxima quarta-feira (11).

“Sua inconsistência [no relatório] é ofuscada pela pressa. No futuro, sem açodamento, alguém vai se perguntar como se pretendeu cassar um senador com uma peça daquelas, dada à fragilidade da representação, o Conselho de Ética se serviu de diversos expedientes na tentativa de robustecer os relatórios”, continuou.

Na avaliação do senador, se não tivesse havido “a pressão avassaladora do noticiário”, a representação contra ele teria sido arquivada.

O senador voltou a afirmar que mais pessoas deveriam ser ouvidas e que deveriam respeitar o seu direito de provar que as conversas atribuídas à ele “são frutos de uma fraude”.

"Está passando da hora de ouvir Carlinhos Cachoeira, não nas escutas gravadas, mas ao vivo. Incluí Cachoeira nas testemunhas que poderiam comparecer ao Conselho de Ética, mas ele não veio. Seria produtivo para a apuração que ele falasse a sua versão dos fatos, em delação premiada, que seria a melhor forma para entregar a quem ele beneficiou ou em depoimento à Justiça ou à CPI. Seria útil para aclarar diversas passagens".

A Justiça de Goiás já remarcou o depoimento de Cachoeira e outros acusados do processo para os dias 24 e 25 de julho.

Em maio, as oitivas foram adiadas a pedido da defesa do bicheiro e aceitas pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tourinho Neto. Na liminar, os advogados do contraventor alegavam que a defesa dele estava sendo "cerceada pela impossibilidade de conversas reservadas" com Cachoeira.

Cachoeira também foi convidado a falar no Conselho de Ética, como testemunha de defesa de Demóstenes, mas não compareceu. A presença dele no Congresso foi em uma reunião da CPI, que trata do mesmo assunto, mas, lá, ele permaneceu calado por cerca de cinco horas, alegando que "iria preservar o direito dele de permanecer em silêncio", respaldado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal.

Integrantes da CPI estudam criar um grupo pequeno de parlamentares para ir até a cadeia onde o bicheiro está preso em Brasília para tentar obter informações. Segundo a mulher do bicheiro, Andressa Mendonça, ele estaria disposto a falar. O assunto foi tema de debate, mais cedo, pelos integrantes da CPI, mas, por falta de acordo, não foi aprovado.