Vereador absolve a si mesmo em votação no Conselho de Ética de Curitiba

Presidente do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba, Francisco Garcez (PSDB) colocou em votação seu afastamento do cargo nesta quinta-feira (3). A votação acabou empatada. Coube a Garcez, então, dar o voto de minerva. E ele decidiu que deveria ficar no cargo.

O tucano é mais um dos vereadores suspeitos de receber dinheiro de publicidade da Câmara, em esquema denunciado pelo jornal “Gazeta do Povo”. Garcez é sócio de um dos mais tradicionais jornais de bairro de Curitiba, a “Folha do Boqueirão”.

“[Com a publicação das denúncias pela imprensa] Decidi que minha continuidade no cargo deveria ser avaliada pelo Conselho de Ética. Foi uma espécie de consulta plebiscitária”, explicou Garcez ao UOL.

Dirceu Moreira (PSL) e Noemia Rocha (PMDB) votaram pelo afastamento do tucano, mas Valdemir Soares (PRB) e Jorge Yamawaki (PSDB) se disseram favoráveis a que ele seguisse no cargo. Pelo regimento, o voto de desempate cabe ao presidente. Garcez, a princípio, se absteve, mas depois resolveu voltar a favor dele mesmo.

“Me sinto pouco à vontade, mas resolvi ficar até para seguir minha consciência e defender minha dignidade. Não roubei nada de ninguém, não sou ladrão. Não há nenhuma acusação contra mim na Justiça ou na Câmara, só o que saiu na imprensa”, afirmou Garcez, que está no primeiro mandato como vereador.

Mais denúncias

Francisco Garcez admite que seu jornal prestou serviços à Câmara “por oito meses”, em 2008. “Tratava-se da publicação de matérias de interesse da Câmara”, explicou. Pelo serviço, a “Folha do Boqueirão” recebeu R$ 31,5 mil.

O tucano argumenta que se afastou do comando do jornal quando assumiu o cargo de vereador, em 2009. “Mas em função de parcelamento tributário e fiscal pendentes, não registrei minha retirada [do comando da empresa] na Junta Comercial.”

Garcez é mais um vereador a ser apontado como destinatário de verbas de publicidade pela série de reportagens da “Gazeta do Povo”. Na lista, estão o atual presidente da casa, João Luiz Cordeiro, o João do Suco (PSDB), e o ex-líder do prefeito Luciano Ducci (PSB) na Casa, Roberto Hinça (PSD). Por conta das denúncias, Hinça foi afastado do cargo após ocupá-lo por apenas três semanas.

Hinça é um dos vereadores que tem programas de rádio e que recebia dinheiro da cota de publicidade da Câmara para se manter no ar. Dois funcionários de seu gabinete assinavam recibos de serviços de publicidade prestados à Câmara, segundo as denúncias.

Algaci Tulio (PMDB), ex-vice-prefeito de Curitiba por duas vezes (de 1989 a 1992, com Jaime Lerner, e de 1999 a 2002, com Cassio Taniguchi, atual secretário estadual do Planejamento), admitiu ao jornal que comprava notas para receber o dinheiro.

Além de Tulio, outro comunicador admitiu à “Gazeta do Povo” que recebia o dinheiro –Luís Ernesto, ex-vereador pelo PSDB. Atualmente sem mandato, Ernesto comanda um programa na Rádio Educativa AM, emissora de propriedade do governo do Estado.

Na mesma situação estão os ex-vereadores Marcio Celso Cunha (PSB, atual secretário estadual para a Copa do Mundo) e Valdernir Dias (PMN).

Após a série de denúncias, nesta quinta-feira o presidente da Câmara anunciou que irá revogar os contratos de publicidade mantidos pela Câmara. Os contratos, assinados pelo ex-presidente João Claudio Derosso (PSDB), homem forte da Casa por 13 anos, envolviam quase R$ 35 milhões.

Derosso pediu afastamento do cargo em novembro de 2011, acossado por uma denúncia de improbidade administrativa apresentada à Justiça pouco antes pelo Ministério Público. Na ação, os promotores pedem à Justiça que o tucano devolva R$ 5,9 milhões aos cofres públicos, provenientes de fraudes em licitações de serviços de publicidade à Câmara.

Uma das empresas contratadas, a Oficina da Notícia, pertence à mulher dele. Os promotores também suspeitam que a revista Câmara em Ação –que custou R$ 18,3 milhões– seja superfaturada, e tenha tiragem inferior à contratada. Por conta disso, ele pediu afastamento do cargo em novembro de 2011.

Há cerca de dez dias, o Ministério Público do Paraná denunciou Derosso por nepotismo. Dessa vez, ele é acusado de contratar a sogra, Noêmia Queiroz Gonçalves dos Santos, e a cunhada, Renata Queiroz Gonçalves dos Santos, para cargos na Câmara.

Dias antes, o tucano virara réu em outra ação, em que o MP pede a devolução de R$ 2,5 milhões usados na “contratação de funcionários fantasmas”.

Na semana passada, a “Gazeta do Povo” publicou que a Câmara gastou quase R$ 35 milhões em publicidade entre 2006 e 2011, e ao menos parte desse dinheiro foi pago a empresas subcontratadas via notas fiscais emprestadas.

Segundo o jornal, Antônio Carlos Massinhan e Francely Villagra, funcionários do então presidente da Câmara, assinaram recibos em nome de cinco empresas, todas subcontratadas pelas agências Visão Publicidade e Oficina da Notícia.

Ambos são funcionários públicos de carreira, vinculados a empresas da Prefeitura de Curitiba e, à época, estavam cedidos à Câmara. Por lei, não poderiam participar, mesmo indiretamente, de execuções de contratos com o poder público.