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Após decisão do STF, relator apenas indica que pedirá cassação de Demóstenes

Maurício Savarese

Do UOL, em Brasília

18/06/2012 16h14

Relator do caso do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) no Conselho de Ética do Senado, Humberto Costa (PT-PE), preferiu nesta segunda-feira (18) apenas listar elementos que pesam em favor de uma eventual cassação do colega em vez de antecipar seu voto. Ele tomou essa decisão depois de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) impedi-lo de fazer isso.

O ministro Dias Tóffoli, que decidiu mais cedo suspender a votação do processo por pelo menos três sessões, foi alvo de vários parlamentares do Conselho. A votação do relatório só deve acontecer no fim da segunda-feira (25) da próxima semana. Costa, que só apresentará seu voto no dia da votação, já afirmou que teme um atraso da decisão do plenário, que pode ficar apenas para o segundo semestre.

Ainda há possibilidade de a sessão ser realizada na terça-feira (26), dependendo do quórum, uma vez que vários partidos fazem reuniões eleitorais no próximo fim de semana. Em seu texto, o petista afirmou que "restou consignada a existência de elementos que apontam para indícios de prática de atos contrários à ética e ao decoro parlamentar, que tornam o Senador Demóstenes Torres sujeito à perda de seu mandato".

Não houve debate sobre o texto de Costa. Os comentários foram centrados na decisão de Tóffoli. "O ministro reescreveu uma resolução sobre o funcionamento deste conselho", acusou o presidente do órgão, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). "Tanto a defesa como o ministro estão agindo na conformidade da lei, muito embora nós discordemos do resultado. O efeito é de procrastinar mesmo."

Até parlamentares que não integram a comissão compareceram para criticar o ministro do Supremo. "Essa é uma decisão para ganhar tempo, para deixar escorrer tempo", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-PE). Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), Tóffoli tomou a decisão porque "faz presságio de mau agouro ou de bom agouro". "É um juiz mãe Dinah, Walter Mercado, que adivinha posições de senadores que fazem parte deste colegiado?", questionou.