Defesa de Delúbio Soares deve negar que empréstimos de Marcos Valério servissem para operar mensalão

Ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, que se defende nesta segunda-feira (6) no STF, era o principal elo com o publicitário Marcos Valério e o Banco Rural. Segundo a Procuradoria Geral da República, Valério afirmou à polícia que Delúbio era seu amigo pessoal e principal interlocutor em Brasília, e também quem indicava nomes de pessoas físicas e jurídicas e valores que deveriam ser repassados para a compra de apoio de parlamentares. Obedecia ordens de José Dirceu, afirma a denúncia.

A defesa de Delúbio no Supremo Tribunal Federal deve ser a terceira da tarde, e também a terceira entre os 38 réus da ação penal do mensalão. O petista é representado pelo advogado Celso Sanchez Vilardi.

Nesta segunda-feira, devem apresentar sua defesa, nesta ordem, o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente do PT,  José Genoino, o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, articulador do suposto esquema, e o sócio de Valério em agências de publicidade, Ramon Hollerbach.

Delúbio também se relacionava com empresários e terceiros como integrante do governo federal, segundo a procuradoria, e chegou a se encontrar com um representante do grupo Opportunity, a pedido de Marcos Valério.

Em sua defesa, o ex-tesoureiro do PT confirma os empréstimos de Marcos Valério, mas nega que o dinheiro serviria para operar um mensalão – cuja existência Delúbio contesta. Segundo a defesa do ex-tesoureiro, as transferências para parlamentares aliados visavam saldar dívidas de campanha. Delúbio diz que teria operado apenas o caixa dois do PT, o que em si seria um crime eleitoral.

Delúbio responde pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Na última quarta-feira, a Justiça Federal em São Paulo abriu processo criminal contra Delúbio, que passou a ser réu sob a acusação de ter lavado dinheiro no caso do mensalão. A decisão foido juiz federal Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo.

Escândalo

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo tem 38 réus, incluindo membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

Dia a dia do julgamento

O julgamento do mensalão está dividido em duas fases. Na primeira, que começou na última quinta-feira (2), o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, leu uma síntese do seu relatório, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, a Procuradoria-Geral da República. Em seguida, na sexta-feira (3), o procurador-geral, Roberto Gurgel, fez a sua manifestação e apresentou provas da existência do esquema.

Nos dias seguintes, os advogados dos 38 réus terão uma hora cada um para fazer a apresentação da defesa. A previsão é que a primeira fase aconteça nos dias 2, 3, 6, 7, 8, 9,10, 13 e 14 de agosto. Com duração de cinco horas, as sessões começarão sempre às 14h.

A última fase será destinada à leitura do voto de cada um dos 11 ministros do STF, que irão revelar se absolvem ou condenam os réus. Nesta etapa, as sessões devem ocorrer nos dias 15, 16, 20, 23, 27 e 30 de agosto, a partir das 14h, mas sem horário para terminar.

O primeiro a votar será o relator, seguido do revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski. A partir daí, a votação segue por ordem inversa de antiguidade, da ministra Rosa Weber, a mais nova na Corte, até o ministro decano, Celso de Mello. O último a votar será o presidente do STF, ministro Ayres Britto.

Se o julgamento precisar se estender até setembro, as datas das novas sessões deverão ser publicadas no Diário da Justiça.