"Não estraguem a surpresa", diz ministro Peluso ao ser questionado sobre voto; Marco Aurélio se surpreende com recuo de relator

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso disse nesta terça-feira (28) que seu voto sobre o julgamento do mensalão é uma surpresa que não deve ser estragada. Nos corredores do Supremo, ele foi questionado pelos repórteres a respeito de seu voto, que começa a ser apresentado amanhã (29). "Amanhã vocês verão. Não estraguem a surpresa", disse o magistrado.

Também questionado sobre o julgamento do mensalão, o ministro Marco Aurélio se disse surpreso com o recuo do ministro-relator, Joaquim Barbosa, que resolveu não discutir os pontos divergentes entre os seus voto e os do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski.

A sessão de quinta-feira (30) é a última do Peluso no julgamento --no próximo dia 3 de setembro, ele completa 70 anos e, pela lei brasileira, é obrigado a se aposentar, pois essa é a idade limite para os magistrados de todas as Cortes do país. Nesta fase do processo, as sessões são realizadas às segundas, quartas e quintas.

Sua aposentadoria é alvo de polêmica porque há o risco de Peluso não apresentar seu voto integral sobre todos os 37 réus. Após sua saída, também há o risco de haver empate entre os dez ministros restantes --se isso ocorrer, o presidente da Casa pode votar duas vezes por meio do "voto de qualidade" ou, de acordo com advogados, o empate deve favorecer os réus. 

O ministro também foi questionado sobre a expectativa que seu voto tem gerado. "Isso é muito bom. Vocês mantêm os leitores interessados no que vocês escrevem", disse, sem comentar se vai pedir para adiantar seu voto antes de se aposentar.

Marco Aurélio comenta posição do relator

O ministro Marco Aurélio de Mello também comentou nesta terça o julgamento do mensalão pelo Supremo. "A surpresa ontem correu à conta de relator e revisor, porque nós imaginamos que iam partir aí para se digladiarem e houve aí o recuo do relator [Joaquim Barbosa], em boa hora, a meu ver, porque não cabe fustigar voto de colega, como disse bem o ministro Fux. E no colegiado cada qual tem a sua compreensão sobre o tema. Essa foi a surpresa, mas os votos não", afirmou. "Fumaram em boa hora o cachimbo da paz."

O ministro se refere à divergência entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, que votaram de forma diferente em relação ao réu João Paulo Cunha (PT-SP) e os supostos desvios na Câmara dos Deputados.  

Marco Aurélio comentou ainda que os trabalhos do Supremo podem terminar antes do que se previa. "Eu já estou acreditando que vamos ter um veredito até o término de setembro. Porque cheguei a sinalizar e receava que o processo fosse para 2013. Agora, não. Se continuarmos, vamos ter a conciliação de dois valores: celeridade e conteúdo", avaliou.

"Se continuarmos como ontem... Foi um dia de gala para o Supremo [pois relator e revisor se respeitaram]. Se nós, integrantes do Supremo, não respeitarmos a opinião alheia, que é a opinião do colega, quem respeitará?", concluiu. 

Sessão de segunda

Dos 11 ministros do STF, seis já votaram pela condenação do publicitário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de corrupção ativa e peculato (desvio de recursos por meio de agente público).

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato também foi condenado pela maioria dos ministros pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Os votos pela condenação foram de: Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Assim, caso nenhum ministro mude seu voto até o final do julgamento, os quatro réus serão condenados, mesmo que os cinco ministros que ainda votarão absolvam os réus. A mesma regra vale para o réu Luiz Gushiken, ex-secretário de Comunicação do primeiro governo de Lula, que foi absolvido pelos seis ministros que já votaram.

Os crimes pelos quais os réus foram condenados dizem respeito aos adiantamentos que as agências de Marcos Valério tiveram junto ao fundo Visanet, por meio do Banco do Brasil. Segundo a Procuradoria Geral da República, autora da denúncia, os empréstimos somavam quase R$ 74 milhões e abasteceram o "valerioduto".

Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo tem 38 réus --um deles, contudo, foi excluído do julgamento no STF, o que fez o número cair para 37-- e entre eles há membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.