Senado aprova indicação de ministro Teori Zavascki ao STF

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) a nomeação do ministro Teori Zavascki, indicado para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). A aprovação dele dependia da maioria absoluta no Senado, ou seja, 41 votos. A votação foi secreta. Ele recebeu 57 votos favoráveis e 4 contrários. Não houve abstenção.

Chegou-se a cogitar de levar o nome dele para apreciação no plenário antes do segundo turno das eleições, mas a votação foi adiada por conta de um acordo político costurado para que o plenário só apreciasse a questão após a definição dos novos prefeitos.

A indicação do ministro foi aprovada no último dia 17 em votação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), após três horas de sabatina. Na comissão, Zavascki recebeu 18 votos a favor. No total, 19 senadores votaram, mas um se absteve. Por exigência legal, o nome do indicado também tem que passar pelo crivo do plenário.

Zavascki ocupará a vaga aberta com a saída do ministro Cezar Peluso do STF, no início de setembro. Desde então, o STF tem trabalhado com apenas dez ministros na Corte.

Na sabatina ocorrida no dia 17, o ministro Zavascki, que é ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), respondeu a perguntas dos senadores. Ele começou a ser sabatinado no final de setembro, mas a sessão da comissão foi suspensa para que os senadores participassem de uma votação no plenário.

Perfil

Zavascki tem 64 anos e é ministro do STJ desde maio de 2003. No STJ, atua na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público, além da Corte Especial --órgão responsável, entre outros processos, pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado.

Conhecido como um dos magistrados mais técnicos do STJ, ele defende a racionalização dos trabalhos do Judiciário e a necessidade de rediscutir o papel do STJ, que hoje, diz, é de revisão das decisões estaduais.

Zavascki nasceu em Faxinal dos Guedes (SC). É mestre e doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e atualmente é professor da Faculdade de Direito da UnB (Universidade de Brasília).

O magistrado fez carreira na advocacia e integrou a área jurídica do Banco Central e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, fez parte do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul), antes de chegar ao STJ.

O nome de Zavascki foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff apenas 11 dias depois de a vaga ser aberta com a saída do ministro Cezar Peluso do STF, no início de setembro. Desde então, o STF tem trabalhado com apenas dez ministros da Corte. 

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