Presidência afasta três do Ministério dos Transportes após operação Porto Seguro

O inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., José Francisco da Silva Cruz, o ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Jailson Santos Soares, e o chefe de gabinete da Antaq, Enio Soares Dias, foram afastados de seus cargos hoje (27) em decorrência da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

O afastamento de Jaílson foi publicado no Diário Oficial da União, nos despachos da presidente da República, e a exoneração de José Francisco foi assinada pela ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, juntamente com a de Glauco Alves Cardoso Moreira, procurador-geral da Antaq. Já Ênio foi demitido pela própria agência.

A Operação Porto Seguro investiga um esquema de favorecimento de interesses privados em processos públicos. A Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Educação (MEC) estão entre os órgãos envolvidos na operação.

Veja a lista dos servidores já exonerados após a Operação Porto Seguro:

Mirelle Nóvoa Noronha Oshiro: filha da ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, foi exonerada do cargo comissionado de assessora técnica na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Rosemary Nóvoa de Noronha: exonerada do cargo de chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo.

José Weber Holanda Alvez: exonerado do cargo de adjunto do advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e cargo de membro suplente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp).

Evangelina de Almeida Pinho: exonerada do cargo de assessora da Secretaria do Patrimônio da União, em portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e foi instaurada uma sindicância para apurar possíveis irregularidades praticadas por servidores da secretaria.

Esmeraldo Malheiros Santos: exonerado do cargo de assessor da Consultoria Jurídica no Ministério da Educação

Paulo Rodrigues Vieira: afastado do cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ministério do Meio Ambiente

Rubens Carlos Vieira: afastado do cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do cargo na Secretaria de Aviação Civil

A investigação

Na sexta-feira (23), a PF prendeu seis pessoas acusadas de participar de organização criminosa que funcionava infiltrada em órgãos federais para favorecer interesses privados na tramitação de processos. As prisões foram efetuadas em São Paulo, Santos e Brasília. Foram presos em Brasília dois servidores públicos e um advogado, além de dois advogados em Santos e um empresário na capital paulista. Ao todo, 18 pessoas foram indiciadas.

A investigação que desbaratou o esquema começou em março de 2011. A PF foi procurada por um servidor do TCU (Tribunal de Contas da União) que disse ter recebido uma proposta para receber R$ 300 mil em troca de elaborar um parecer técnico beneficiando um grupo empresarial do setor portuário.

A testemunha teria se arrependido após receber R$ 100 mil e denunciado o esquema à Polícia Federal. A instituição afirmou que no decorrer da investigação descobriu que a denúncia dele não era um caso isolado. Os membros da quadrilha passaram então a ser identificados e investigados.

A quadrilha cooptava servidores de órgãos públicos para acelerar a tramitação de procedimentos e elaborar pareceres técnicos fraudulentos a fim de beneficiar interesses privados.

Os indiciados responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de 2 a 12 anos de prisão.

Análise

A ordem de exonerar os servidores envolvidos na operação Porto Seguro, da PF (Polícia Federal), deve favorecer a presidente Dilma Rousseff em dois aspectos: aumentar ainda mais a sua popularidade e favorecer o futuro do PT. Essa é a conclusão de cientistas políticos consultados pelo UOL.

Para o cientista político Fernando Abrucio, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), a atitude da presidente em resposta à operação da PF pode ser encarada não somente como uma nova "faxina" mas, definitivamente, como a impressão de sua marca de governo, caracterizada pela rápida ação diante de problemas em comparação aos governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, considerados mais conciliadores.

*Com informações da Agência Brasil