Não tem nada de constrangedor, diz irmão de Genoino sobre posse na Câmara; oposição vê "desgaste do Parlamento"

O deputado José Guimarães (PT-CE), líder da bancada petista na Câmara, disse nesta quinta-feira (3) que "não tem nada de constrangedor" na posse de seu irmão, José Genoino, como deputado federal mesmo após ele ter sido condenado no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal).

A posse ocorreu na tarde desta quinta-feira (3) na Câmara dos Deputados, em Brasília.

"Não tem nada de constrangedor nem de constrangimento na bancada [do PT]. A bancada vive o auge do Estado democrático de direito, onde os direitos devem ser respeitados sob qualquer hipótese", afirmou Guimarães sobre a posse do irmão. "O PT está muito tranquilo. E eu, como líder do partido, vim recepcionar os sete deputados que tomam posse [do PT]".

Além de Genoino, os petistas que tomaram posse foram Anselmo de Jesus Abreu (RO), Iara Bernardi (SP), Maria Margarida Martins Salomão (MG), Nilmário Miranda (MG) e Paulo Fernando dos Santos (AL). O sétimo parlamentar a quem Guimarães se referiu, segundo a assessoria do partido na Câmara, é Francisco Chagas, que ainda precisa regularizar sua situação na justiça eleitoral de São Paulo antes de ser empossado.  

Após a posse de Genoino, o ex-presidente nacional do PT, o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), disse que a avaliação política do partido é que o julgamento do mensalão foi “cheio de contradições” e que a legenda está unida em apoio aos seus filiados condenados. “O julgamento foi realizado em circunstâncias muito especiais e que levou, na nossa opinião, a várias contradições, inclusive no âmbito das provas. Tanto é que vários ministros tiveram que recorrer a teorias estranhas para justificar as condenações”, afirmou.

Um dos parlamentares petistas que acompanharam Genoino na entrevista coletiva depois da posse, José Mentor (PT-SP) desconversou quando questionado sobre a repercussão para o partido e para a opinião pública da posse de um deputado condenado pela Suprema Corte.  “Todos os suplentes das Casas Legislativas tomaram posse ontem e hoje. O presidente [da Câmara] Marco Maia cumpriu o regimento quando convocou os suplentes para tomarem posse hoje e ponto. [Com] Genoino ou não Genoino. Todos os suplentes.”

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), também disse que não se sente constrangido de ter dado posse a José Genoino no cargo de deputado federal. “Não [é constrangedor] porque o ato da posse é absolutamente legal, com diploma de suplente, com cargo declarado vago e tomando posse. A Câmara não pode fazer nada a não ser da posse para ele”, disse.

Gomes minimizou a ausência de parlamentares da oposição no Congresso nesta quinta para eventualmente comentar a posse de Genoino --a Câmara e o Senado estão em recesso até o início de fevereiro. “Os debates eu tenho certeza que virão e acontecerão no mês de fevereiro, março, que é quando a Casa estará funcionando.”

Oposição

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a posse de Genoino representa “um desgaste para o Parlamento brasileiro”.  “O processo ainda não [foi] finalizado pelo Supremo, apesar das condenações e penas impostas. É direito dele (Genoino) assumir. De minha parte, não fico constrangido, gosto muito dele, tem uma bela história e é triste o que aconteceu. Agora, a Câmara não pode parar ou criar atritos com outro Poder por conta de uma questão já decidida pela mais alta Corte do país”, afirmou em nota distribuída à imprensa.

Procurados, os líderes do PSDB e DEM na Câmara dos Deputados -- os outros dois principais partidos da oposição ao governo federal comandado pelo PT--- ainda não comentaram o assunto. 

Em seu site oficial, o PSDB destaca a fala do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Ele diz que a posse de Genoino seria “hipocrisia” por parte do PT. “Sempre que ocorre qualquer situação fora do PT, o partido é o primeiro a se levantar como guardião da moralidade e da ética. Já José Genoino, condenado no Supremo, está sendo louvado pelo partido como se fosse uma vítima do sistema. Isso é hipocrisia, o PT que vive pregando uma coisa e fazendo outra”, afirmou o deputado em entrevista ao site.

Já no site oficial dos Democratas, há apenas uma frase mencionando o caso em nome do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ): “O PT perdeu de vez a compostura: quer obrigar seus filiados a pagarem mensalinho para arcar com os custos do mensalão”.

Suplentes assumem

Com a renúncia dos 26 deputados federais que assumiram no dia 1º como prefeitos, eleitos nas últimas eleições, 11 suplentes serão efetivados no cargo e três novos deputados tomaram posse hoje.

Entre os "novos" deputados, estão Genoino (PT-SP), Bernardino de Oliveira (PRB-PR) e Renato Andrade (PP-MG). Genoino e Oliveira já foram deputados, enquanto Andrade foi eleito pela primeira vez. Genoino é um dos réus condenados no processo do mensalão e deverá perder o mandato após a publicação do acórdão (sentença final) do julgamento e a fase dos embargos (recursos) das defesas dos réus.

Sobre a futura perda de mandato dos condenados pelo mensalão, o líder petista na Câmara, José Guimarães, disse apenas que vai esperar o trânsito em julgado (quando todos os recursos já foram julgados) da ação no STF.

Depois da rápida cerimônia de posse no início da tarde com Genoino e outros 13 deputados, o deputado Eduardo Gomes empossou, em mais dois momentos, Bernardino de Oliveira (PRB-PR) e os peemedebistas Colbert Martins (BA) e Fernando Lopes (RJ). 

Confira a lista dos deputados que tomaram posse hoje:

Anselmo de Jesus Abreu (PT-RO)
Bernardino de Oliveira (PRB-PR)
Eurico Pinheiro Bernardes Junior (PV-RJ)
Fábio de Almeida Reis (PMDB-SE)
Iara Bernardi (PT-SP)
José Francisco Cerqueira Tenório (PMN-AL)
José Genoino (PT-SP)
Luiz Barbosa de Deus (DEM-BA)
Manuel Rosa da Silva (PR-RJ)
Maria Margarida Martins Salomão (PT-MG)
Nilmário Miranda (PT-MG)
Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Paulo Fernando dos Santos (PT-AL)
Renato Andrade (PP-MG)
Urzeni da Rocha Freitas Filho (PSDB-RR)
Colbert Martins (PMDB-BA)
Fernando Lopes (PMDB-RJ)

Deputados que já tomaram posse no lugar de prefeitos eleitos nas últimas eleições e agora só são efetivados no cargo:

Camilo Cola (PMDB-ES)
Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)
Carlos Roberto (PSDB-SP)
Dr. Ubiali (PSB-SP)
Major Fábio (DEM-PB)
Humberto Souto (PPS-MG)
Dudimar Paxiuba (PSDB-PA)
Simplício Araújo (PPS-MA)
Mario Feitoza (PMDB-CE)
Vitor Penido (DEM -MG)
Deley (PSC-RJ)
Weverton Rocha (PDT-MA)

Com possíveis convocações para secretarias municipais, novas trocas deverão ocorrer nos próximos meses.