Topo

Condenado pelo STF, Genoino toma posse como deputado e diz que tem a "consciência sincera dos inocentes"

Andre Borges / FolhaPress
O ex-presidente do PT José Genoino (PT-SP) (de gravata vermelha) chega à Câmara dos Deputados, em Brasília, onde tomou posse Imagem: Andre Borges / FolhaPress

Camila Campanerut e Fernanda Calgaro<br>Do UOL, em Brasília

03/01/2013 15h20Atualizada em 03/01/2013 20h10

Ex-presidente do PT condenado no julgamento do mensalão, José Genoino (SP) tomou posse nesta quinta-feira (3) como deputado federal. 

“Eu tenho a consciência sincera dos inocentes”, afirmou Genoino em entrevista coletiva após a posse. "Além da minha consciência serena de inocente, estou cumprindo o dever como deputado federal, respeitando as leis do meu país e as leis constituídas da República." “Há uma cláusula pétrea na Constituição que diz que uma pessoa só será considerada culpada após o trânsito em julgado”, disse o novo parlamentar.

Genoino disse considerar que tem condições políticas de atuar como deputado. "Tenho [condição política] porque a Constituição me garante este direito, porque tenho a consciência tranquila da minha inocência", repetiu.

Além de Genoino, outros 28 suplentes tomam posse na Câmara neste início de ano.

Genoino era o segundo da lista dos suplentes de deputados eleitos da coligação encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores nas eleições ao Legislativo federal em 2010. Na coligação daquele ano, Vanderlei Siraque (93.314 votos) aparecia em primeiro lugar, mas já assumiu o mandato no lugar de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), atual ministro dos Esportes. Genoino recebeu 92.362 votos.

Agora, o deputado petista Carlinhos Almeida (SP), que foi eleito prefeito de São José dos Campos (97 km de São Paulo) em outubro do ano passado, renunciou ao mandato e tomou posse na prefeitura da cidade paulista no último dia 1º. Assim, Genoino assume o lugar originalmente pertencente a Aldo, e Siraque assume o posto de Carlinhos Almeida.

Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão, o petista só assumiu o cargo porque o acórdão (sentença final) do julgamento ainda não foi publicado. Quando o acórdão for publicado e os prováveis recursos das defesas dos réus forem julgados, o STF determinou que os deputados condenados deverão perder o mandato, decisão que incluirá Genoino.

Sobre a perda de mandato dos parlamentares condenados pelo STF, Genoino disse que o tema não cabe a ele. “Este assunto não compete ao deputado José Genoino, mas às presidências dos poderes constituídos. (...) Não vou opinar sobre esta questão, apesar de ter opinião.” 

O ex-presidente petista diz que fará o trabalho "com alegria". "Não trabalho sob pressão. Eu faço política com alegria, sem ódio, sem rancor, sem revanchismo", disse. Genoino ressalvou que, agora como ocupante de cargo público, estará disponível para dar explicações à opinião pública. No entanto, fez críticas à imprensa. "Estou dando uma demonstração de que falo com a imprensa. Acho que só podia falar se tomasse posse, como deputado, eu tenho a obrigação de falar com vocês", afirmou. "Só espero que alguns jornalistas não sejam juízes dessa ou daquela pessoa."

Com uma cópia da Constituição nas mãos, que consultou ao falar que a lei só considera alguém culpado após o fim dos recursos, Genoino deu uma entrevista que por vezes teve clima tenso, em uma sala repleta de jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos.

Em clara demonstração de apoio do seu partido, Genoino estava acompanhado do novo líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães, que é seu irmão, e os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP), Sibá Machado (PT-AC) e José Mentor (PT-SP).

Além dele, outros três deputados federais da atual legislatura foram condenados no julgamento do mensalão: Valdemar da Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP). Os quatro deputados devem perder os mandatos e novos suplentes assumirão em seu lugar.

A Constituição Federal veda apenas que um parlamentar assuma um cargo no caso de ele ser condenado em sentença transitada em julgado (quando não cabem mais recursos). Depois de publicado o acórdão do julgamento do mensalão, o que pode demorar meses, há a expectativa que a defesa dele e de outros réus do caso ainda entre com recursos na Suprema Corte.  

Em entrevista no final de 2012, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que Genoino tem "direito" a tomar posse. "É um direito que ele tem garantido pela Constituição. Ele foi eleito como suplente, eu não acho que teremos um impasse, é uma análise que terá que ser feita também pelo próprio Genoino", afirmou Maia.

Seu irmão, José Guimarães (PT-CE), líder do partido na Câmara, disse que não há "nada de constrangedor" na posse. Sobre o fato de seu irmão ser líder do PT na Câmara, Genoino disse que isso não fará diferença. "É meu irmão, meu companheiro de partido, mas temos autonomia de procedimentos, de métodos e de prioridades, sempre nos respeitamos como irmãos de sangue e de ideias."

Lista dos suplentes que tomam posse na Câmara

Anselmo de Jesus Abreu (PT-RO)
Bernardino de Oliveira (PRB-PR)
Eurico Pinheiro Bernardes Junior (PV-RJ)
Fábio de Almeida Reis (PMDB-SE)
Iara Bernardi (PT-SP)
José Francisco Cerqueira Tenório (PMN-AL)
José Genoino (PT-SP)
Luiz Barbosa de Deus (DEM-BA)
Manuel Rosa da Silva (PR-RJ)
Maria Margarida Martins Salomão (PT-MG)
Nilmário Miranda (PT-MG)
Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Paulo Fernando dos Santos (PT-AL)
Renato Andrade (PP-MG)
Urzeni da Rocha Freitas Filho (PSDB-RR)
Camilo Cola (PMDB-ES)
Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)
Carlos Roberto (PSDB-SP)
Dr. Ubiali (PSB-SP)
Major Fábio (DEM-PB)
Humberto Souto (PPS-MG)
Dudimar Paxiuba (PSDB-PA)
Simplício Araújo (PPS-MA)
Mario Feitoza (PMDB-CE)
Vitor Penido (DEM -MG)
Deley (PSC-RJ)
Weverton Rocha (PDT-MA)
Colbert Martins (PMDB-BA)
Fernando Lopes (PMDB-RJ)

Participação no mensalão

Pela ação penal 470, que ficou conhecida como processo do mensalão, Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa em regime semiaberto -- ele só terá que voltar para a prisão à noite. Ainda não foi definido como e onde ele deverá cumprir a pena. Enquanto isso, ele retoma as atividades como parlamentar.

Após a definição da pena, o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, emitiu nota em que afirma que o réu respeitará a pena, mas continuará lutando.

Indagado nesta quinta-feira se achava que o julgamento do mensalão havia sido injusto, Genoino respondeu que "respeita os poderes republicanos". "Quem respeita cumpre, mesmo que eu possa discordar [da lei]."

Ele evitou fazer mais comentários sobre o processo e sobre a atuação de outros petistas envolvidos no escândalo. Segundo ele, somente seu advogado irá responder sobre a sua condenação. "Eu não vou falar sobre o processo nem sobre estas questões. Deve-se olhar nos autos."

A respeito de quanto tempo ficará na Câmara, Genoino diz que exercerá o mandato normalmente. "Não tenho previsão de quanto tempo ficarei na Câmara. Atuando sem falta, atuando no plenário, participando dos debates. Vou exercer meu mandato a cada dia como sempre exerci." Caso não houvesse sido condenado pelo STF, Genoino poderia ficar na Câmara até o final de 2014. Mas, como o Supremo determinou a perda de mandato para os condenados, o ex-presidente petista deve deixar a Câmara ainda em 2013.

No entendimento da maioria da Suprema Corte, Genoino, como presidente do PT, à época do escândalo do mensalão o ex-presidente do PT foi um dos responsáveis pela definição de quais parlamentares deveriam receber propinas para apoiar, dentro do Congresso Nacional, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva em votações de projetos de interesse do governo federal.

Ele foi o avalista de um dos empréstimos tomados por Marcos Valério feitos no Banco Rural e no BMG. Genoino, no entanto, diz que assinou os contratos fraudulentos do partido por que era parte da sua "obrigação estatutária".

Genoino sempre negou que o pagamento do “mensalão” tivesse o objetivo de troca de apoio político. O argumento dele era de que os recursos se referiam a dívidas do PT com partidos aliados em “caixa dois” (gastos com campanhas eleitorais não contabilizados oficialmente).  

Genoino também evitou falar sobre o pagamento da multa de R$ 468 mil (sem correção monetária) a que foi condenado no STF. "O processo não terminou. Sobre o processo quem fala é o meu advogado, que é quem conhece os autos. O que estou fazendo aqui hoje é dar uma satisfação à sociedade por meio de vocês [ referindo-se à imprensa]."

Perfil

Mais velho de 11 irmãos de uma família de lavradores, Genoino nasceu em 5 de março de 1946 em Quixeramobim, no interior do Ceará. Um de seus irmãos, José Guimarães, também é deputado federal e foi eleito líder do PT na Câmara dos Deputados.

O histórico político de Genoino teve início em sua juventude, nos anos 1960. Participou da Guerrilha do Araguaia, movimento de luta armada contra o governo militar, no fim dos anos 1960 e até quase a metade dos anos 1970. Por sua atuação política contra a ditadura, ficou preso por cinco anos (de 1972 a 1977).

Antes de participar da fundação do PT (Partido dos Trabalhadores), foi filiado ao PCdoB. Foi eleito pelo PT deputado federal por seis mandatos, sendo cinco consecutivos de 1983 a 2003 e o mais recente de 2007 a 2011.

Ao condená-lo no mensalão, a ministra Cármen Lúcia reconheceu sua trajetória, mas disse que isso não era suficiente para tirar sua responsabilidade. "A vida é como uma estrada, em que se anda mil quilômetros de forma reta, mas num minuto alguém vai trocar o rádio e causa um acidente", disse a ministra.

Em 2002, chegou a ser candidato ao governo do Estado de São Paulo, mas perdeu a eleição para Geraldo Alckmin (PSDB) no segundo turno.  Em 2003, foi eleito presidente nacional do PT depois da saída de José Dirceu, que saiu do posto para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do primeiro mandato de Lula.

Depois do escândalo do mensalão, Genoino renunciou à presidência do PT em julho de 2005 e, apesar da repercussão do caso, foi eleito deputado federal novamente em 2006.

Em março de 2011, foi nomeado como assessor especial do Ministério da Defesa, cargo do qual pediu demissão em 10 de outubro de 2012 -- um dia após sua condenação no STF.