Maioria do STF condena Genoino e Delúbio por corrupção ativa no caso do mensalão

Sete ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) condenaram o ex-presidente do PT, José Genoino, por corrupção ativa no mensalão. Para ser condenado, o réu deve ser declarado culpado pela maioria da Corte, que conta atualmente com 10 ministros. Os magistrados podem, no entanto, mudar seus votos até o final do julgamento. A maioria dos ministros também condenou o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e José Dirceu por corrupção ativa.

"Os dirigentes do PT pareciam ter um projeto de poder que culminava com dois objetivos: expansão do próprio e a formação de uma base aliada", afirmou o ministro Gilmar Mendes, referindo-se à cúpula petista.

Além de Mendes, votaram pela condenação de Genoino o relator, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Marco Aurélio --os três últimos apresentaram seus votos hoje.

Ex-advogado do PT, Toffoli afirmou que não há “verossimilhança” na tese da defesa de que José Genoino desconhecia a compra de apoio parlamentar no Congresso. "As provas testemunhais não apresentam a fragilidade no sentido de inserir dúvida", disse. "A prova é pródiga em mostrar a sua participação."

Já a ministra Cármen Lúcia afirmou, em seu voto, que a biografia do ex-presidente petista não é suficiente para absolvê-lo. "Não estou julgando a história de pessoas que, em diversas ocasiões, tiveram vidas retas, mas a vida é como uma estrada, em que se anda mil quilômetros de forma reta, mas num minuto vai trocar o rádio e causa um acidente", disse, referindo-se a Genoino.

Com o voto de Cármen Lúcia, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, também foi condenado pela maioria da Corte. Mendes e Aurélio também condenaram o ex-tesoureiro, totalizando oito votos pela condenação. A magistrada afirmou que está comprovada a corrupção ativa por parte de Delúbio, que agiu com desenvoltura do início de 2003 até 2005, quando veio à tona o escândalo do mensalão.

Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Marco Aurélio também votaram pela condenação do ex-ministro José Dirceu, juntando-se ao entendimento do relator Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Rosa Weber. Já Toffoli acompanhou o revisor Ricardo Lewandowski e absolveu Dirceu.

Gilmar Mendes afirmou que não há provas documentais contra o ex-ministro, pois a participação de Dirceu se deu em reuniões a portas fechadas. No entanto, para Mendes, a ilicitude está no teor das reuniões, que "advogavam em favor de interesses privados."

“Longe de ser mera ilação, é fato que o ex-ministro [Dirceu] tinha grande poder e influência no governo”, continua Mendes

Também já houve maioria para condenar por corrupção ativa os réus do chamado núcleo publicitário, incluindo o empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema, seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e a ex-funcionária da agência de publicidade SMP&B Simone Vasconcelos.

Em relação a Rogério Tolentino, advogado e ex-sócio de Valério, quatro ministros o condenaram por corrupção ativa.

Também já houve maioria para absolver Geiza Dias, ex-funcionária da agência SMP&B, e o ex-ministro dos Transportes e atual prefeito de Uberaba (MG), Anderson Adauto.

Votos anteriores

Antes de Cármen Lúcia, o ministro Dias Toffoli, ex-advogado do PT, também votou pela condenação do ex-tesoureiro. "A prova é forte e segura para comprovar a corrupção ativa em relação a Delúbio Soares", afirmou Toffoli.

Na semana passada, Delúbio já havia sido condenado pelos quatro ministros que votaram: o relator, Joaquim Barbosa; o revisor, Ricardo Lewandowski, e pelos ministros Rosa Weber e Luiz Fux.

De acordo com o relator, "o conjunto probatório contextualizado pela realidade fática, ou seja, os pagamentos efetuados por Delúbio Soares e Marcos Valério aos parlamentares com os quais Dirceu mantinha reuniões frequentes o coloca em posição central, posição de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas e pagamentos das vantagens indevidas aos parlamentares que viessem a atender propostas de seus interesses".

Segundo Lewandowski, que leu trechos de diversos testemunhos, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, agia com autonomia em relação aos pagamentos. e era "personagem onipresente". "Embora a denúncia seja um pouco dúbia, a meu ver, ficou bem comprovado que Delúbio Soares agia com plena desenvoltura, sempre associado a Marcos Valério."

No estágio atual do julgamento, é analisado o item 6 da denúncia da Procuradoria Geral da República, que trata do pagamento de parlamentares durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). A Corte já entendeu que havia um esquema ilícito de compra de votos e condenou os réus que receberam o dinheiro. O tribunal vota agora sobre os responsáveis por arquitetar o esquema.

*Colaboraram Fabiana Nanô e Guilherme Balza, em São Paulo