Governo amplia Bolsa Família para tirar mais 2,5 milhões de pessoas da miséria

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (19) a complementação do programa Bolsa Família para incluir 2,5 milhões de beneficiários, que ainda permaneciam em situação de extrema pobreza, a partir de março deste ano. Com a ampliação do plano Brasil Sem Miséria, o governo federal pretende tirar um total de 22 milhões de pessoas da extrema pobreza. Os recursos para a medida somam R$ 733 milhões.

Segundo critério adotado pelo governo federal, os brasileiros que vivem com renda mensal abaixo de R$ 70 estão na linha da extrema pobreza. Já a renda considerada pelo governo para a linha da pobreza é de R$ 70 até R$ 140 mensais.

Esses 2,5 milhões de pessoas já estão cadastradas em programas sociais, mas, ainda assim, não atingem a meta de renda proposta pelo governo.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, há ainda 700 mil famílias no Brasil que não estão cadastradas em programas sociais e que precisariam ser incluídas nos benefícios. O governo vai investir na busca por essas pessoas para que sejam contempladas em programas sociais como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos.

“Não estamos dizendo aqui que não haja nenhum brasileiro ou brasileira extremamente pobre. Infelizmente ainda existem, é necessário encontrá-los e incluí-los para que recebam o beneficio que têm direito. Por isso, a gente fala em busca ativa, o Estado deve ir atrás, não deve esperar que esses brasileiros batam à nossa porta para que nós os encontremos”, afirmou. 

Até agora, o plano fez com que 19,5 milhões de pessoas miseráveis inscritas no Cadastro Único no início de 2011 saíssem da miséria. O Cadastro Único reúne informações obtidas pelas prefeituras dos mais de 5,5 mil municípios do país, que são responsáveis pela localização dos pobres e pelo preenchimento dos formulários que alimentam o sistema do governo federal.

A medida, antecipada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foi anunciada em cerimônia no Planalto. “O Brasil Sem Miséria é hoje o plano social mais focado, mais amplo e mais moderno no mundo. Ele segue cada vez mais vigoroso, produzindo resultados através de seus eixos, de garantia de renda, de inclusão produtiva e de acesso aos serviços públicos”, declarou Dilma.

Dilma também afirmou que o modelo de desenvolvimento do Brasil não é compreendido por correntes conservadoras que "quase empurram o mundo para o abismo da crise financeira".

“Não estamos apenas conseguindo superar a miséria no nosso país, como exportando para o mundo uma tecnologia social capaz de enfrentar a fome, de combater a miséria e de diminuir a desigualdade. Um fato que nos distingue hoje no mundo e nos diferencia entre as nações”, afirmou.

A erradicação da pobreza extrema no Brasil é uma promessa eleitoral da presidente e, caso seja efetivamente alcançada, deve ser um dos motes da sua campanha à reeleição em 2014.

A presidente fez questão de ressaltar a importância do programa Bolsa Família, criado no governo Lula e aperfeiçoado ao longo dos últimos 10 anos. “Só pode celebrar um feito dessa magnitude um país que teve a capacidade e a competência anterior de construir a tecnologia social mais avançada do mundo. Um país só pode tirar 36 milhões de pessoas da miséria com um programa como o bolsa família quando tem capacidade técnica, qualidade de gestão, honestidade moral e coragem política para realizar um feito dessa magnitude”, disse.

Movimento de Mulheres Camponesas

Mais tarde, ainda nesta terça-feira (19), a presidente Dilma Rousseff participou do 1º Encontro Nacional do Movimento das Mulheres Camponesas, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília (DF), e disse que reafirma seu compromisso de continuar fortalecendo os instrumentos de combate à violência contra a mulher brasileira. “É a forma de expressar que eu devo às mulheres um fato simples e singelo: (...) estou aqui porque vocês estão aí.”

De acordo com a presidente, o serviço Ligue 180, criado em 2005 pela Secretaria de Políticas para as Mulheres para atender denúncias de violência, já recebeu mais de três milhões de ligações. Dilma também citou como exemplo de proteção à segurança das mulheres as cobranças feitas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça para que agressores restituam aos cofres públicos os valores das indenizações pagos às vítimas.

O anúncio de ampliação do Bolsa Família, que havia sido feito algumas horas antes, foi relembrado quando a presidente disse se orgulhar da preferência dada às mulheres no programa como beneficiárias. “Um país que reconhece isso é porque sabe o valor da mulher, da mulher camponesa, do campo e da floresta, da mulher trabalhadora para a criação do seu futuro e do seu presente.”

O encontro será realizado até 21 de fevereiro e tem a participação de 3.000 mulheres, representando 23 Estados. O objetivo é debater políticas públicas para o campo e a violência contra as mulheres, entres outros assuntos. (Com Valor)