Leia a transcrição da entrevista de Eduardo Cunha à Folha e ao UOL
Eduardo Cunha, deputado federal e líder do PMDB na Câmara dos Deputados, participou do "Poder e Política", projeto do UOL e da Folha conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A gravação foi realizada em 18.fev.2012 no estúdio do Grupo Folha em Brasília.
Leia abaixo a transcrição completa da entrevista.
Eduardo Cunha – 18/2/2013
Narração de abertura: O deputado federal Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, tem 54 anos. Em fevereiro deste ano de 2013 foi escolhido para ser o líder do seu partido, o PMDB, na Câmara dos Deputados.
Economista, Cunha está em seu 3º mandato consecutivo de deputado federal. A primeira eleição, em 2002 foi pelo PPB –antigo nome do atual PP, partido de Paulo Maluf. Em 2003, Cunha mudou-se para o PMDB e reelegeu-se em 2006 e em 2010.
Na Câmara, Cunha é integrante da bancada evangélica. É contra flexibilizar a lei do aborto. Não leva desaforo para casa: se não gosta do que falam dele, processa –inclusive jornalistas. Também é visto como exímio negociador e um grande defensor de nomeações de seus aliados para cargos públicos no governo federal, apoiado pelo PMDB.
Eduardo Cunha agora em 2013 terá uma missão difícil: tentar unificar a bancada do PMDB a respeito dos royalties do petróleo. Como é do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha quer manter a regra atual. Mas muitos peemedebistas querem tirar dinheiro do Rio para distribuir entre outros Estados.
Folha/UOL:Olá internauta. Bem-vindo ao "Poder e Política".
Este projeto é uma parceria do jornal Folha de S.Paulo e do portal UOL. A gravação é realizada no estúdio do Grupo Folha em Brasília.
O entrevistado desta edição é o líder do PMDB na Câmara, o deputado federal Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro.
Folha/UOL: Olá, deputado Eduardo Cunha. Muito obrigado por estar aqui. O PMDB tem cinco ministros de Estado, o cargo de vice-presidente da República, preside a Câmara e preside o Senado. O PMDB está bem atendido no plano federal?
Eduardo Cunha:Eu acho que ver em que enfoque é essa pergunta porque essa questão de bem atendido é uma coisa muito relativa. O PMDB fez parte de um projeto, disputou uma eleição, cedeu seu tempo, a sua estrutura, toda a sua máquina partidária para poder ganhar essa eleição junto com a presidente Dilma e com o PT nesse projeto.
Então, a vice-presidência não é um cargo. Faz parte de uma chapa pelo qual o PMDB o disputou. Ter cinco ministro não quer dizer absolutamente nada. Você pode ter um ministro muito forte, um ministério muito forte ou ter cinco ministros fracos ou ministérios fracos.
A realidade é que o PMDB entrou, faz parte do Governo. E quem faz parte do Governo tem que estar junto governando. Esse é o sentimento do PMDB.
Folha/UOL: Mas os ministros que hoje são filiados ao PMDB estão nas Esplanada dos Ministérios, eles são proporcionais ao tamanho do PMDB no Congresso? É apoio que o PMDB oferece ao Governo?
Eduardo Cunha:Eu não diria a você que a questão é um pouco diferente porque o quê que acontece? Se você for considerar que um governo é composto apenas pela sua base parlamentar, você diria que o PMDB está pouco aquinhoado. Se você disser que um governo é composto por várias situações, essas situações têm que ser levadas em conta.
Você pega, por exemplo, o poder. O próprio presidente da República tem aqueles cargos ou aqueles ministérios ou as políticas públicas que ele prometeu durante a campanha eleitoral as quais ele coloca as pessoas para preencherem os cargos independentes de filiações partidárias. Você não pode colocar, por exemplo, um Ministério da Fazenda dentro de uma cota de filiações partidárias. Um Ministério do Planejamento. Até o próprio Ministério da Defesa que, eventualmente, foi ocupado por um membro do PMDB, ser colocado dentro dessa lista.
Agora, há cargos que são cargos habitualmente ocupados pelos partidos políticos. Então a conta tem que ser feita sobre dois aspectos: O aspecto de governo como um todo e o aspecto daquilo que é atribuído como base parlamentar. O PMDB é maior que o PT no Senado e pouquinha coisa menor que o PT na Câmara. Se fosse por esse critério, obviamente, a colocação estaria desproporcional.
Mas, se você colocar que está dentro de uma base de governo e essa base de governo, esse governo tem propostas a serem levadas, a serem executadas na sociedade, e essas propostas que estão sendo executadas na sociedade têm as pessoas que ocupam os cargos que são da confiança de quem a propôs, é uma outra realidade, uma outra cota.
Folha/UOL: Mas, nesse caso atual, vamos analisar os cincos ministros do PMDB. Um caso específico. Há dois deles que, a gente ouve, são ligados ao grupo do PMDB do Maranhão. E o PMDB está no Brasil inteiro. Nesse sentido, esses cinco ministros representam o conjunto do PMDB?
Eduardo Cunha:O PMDB não faz distinção de quem pertence aos seus quadros, de que estado ele é. Na realidade, a ocupação dos espaços do PMDB dentro do Governo, está sendo colocado dividido entre Câmara e Senado. Então tem duas pastas que são ocupadas indicadas por senadores e duas pastas que são indicadas por deputados. Foi assim que foi feito no início. E uma pasta, que é a Secretaria de Assuntos Estratégicos, é uma pasta, praticamente, que não tem ação política. É uma ação mais programática que não tem quase que efetividade de participação. Então, na realidade, o PMDB tem quatro, não cinco ministérios. E o outro é uma secretaria de assessoramento.
Então, o critério não foi por estado. O critério foi de casa. Casa legislativa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Coincidiu de ter dois do Maranhão. Não que se escolhesse ter dois do Maranhão. Foram as circunstâncias daquele momento que não quer dizer que elas se repitam, não quer dizer que elas possam continuar ou não. Não quer dizer que amanhã se vá da mesma maneira. Foram circunstâncias que aconteceram nos seus momentos.
Folha/UOL: Ouve-se que a presidente Dilma Rousseff deve fazer alguma mexida na Esplanada dos Ministérios. Nessa mexida, ela deve fazer alguma recomposição com o PMDB também?
Eduardo Cunha: Eu não sei qual é o critério, se ela vai efetivamente ou não fazer mexida. É preciso que se coloque as condições em que isso vai ocorrer.
Nós temos que olhar agora outro tipo de processo, que é o processo eleitoral de 2014. Nós já estamos em um momento em que já viramos o relógio de mais da metade do mandato [da presidente Dilma Rousseff, iniciado em janeiro de 2011]. Nós estamos aí a 16 meses para começar a campanha eleitoral propriamente dita. E é importante que a presidenta companha seu governo, a sua base em função do processo eleitoral, de quem vai estar ou não a apoiando.
Folha/UOL: Ou seja...
Eduardo Cunha: Ou seja, se ela fizer qualquer coisa, tem que fazer com vistas a esse cenário. Então, em função dessa recomposição é que ela vai ditar o que ela vai fazer. Ao PMDB, neste momento, não cabe falar nada. O PMDB, provavelmente, vai aguardar, ver qual é o movimento que a presidenta deseja fazer. Quando ela chamá-lo [o PMDB] para conversar sobre esse movimento, certamente o PMDB vai conversar. E aí vai ser o momento desse debate. Ainda está um pouco prematura essa colocação neste momento.
Folha/UOL: Me parece também que há um fato que precede tudo isso, que vem a ser essa convenção do PMDB que está aí, previamente, pelo que eu entendo, marcada para março, quando deve ser escolhido o novo presidente nacional do partido. Deve ser reconduzido Michel Temer para esse cargo de presidente nacional do PMDB??
Eduardo Cunha: A princípio, sim. Eu não vejo nenhum obstáculo.
Folha/UOL: Qual seria um óbice?
Eduardo Cunha: Não há óbice. O que houve, em certo momento, foi a contestação, ou a constatação, de que o presidente Michel Temer, na medida que ele é o vice-presidente da República, ele se afasta e, na realidade, ele não comanda o partido, o dia a dia do partido. Então, na realidade, o vice-presidente [do PMDB, Valdir Raupp] acaba sendo o presidente do partido real, operacional e concretamente. Então, o óbice era esse. Não era manter ou não o presidente Michel Temer como presidente da legenda.
Folha/UOL: Esse óbice não existe mais?
Eduardo Cunha: É um óbice que está sendo...
Folha/UOL: Continua igual.
Eduardo Cunha: Continua igual. Mas esse é o debate. Você perguntou se, exatamente, vai ser. Eu digo que acho que vai. E qual era o óbice que existia? O óbice que existia era esse. É a constatação de que o partido era conduzido pelo vice-presidente [do PMDB], não pelo presidente. Esse era o óbice.
Folha/UOL: Mas vai continuar assim se ele for reconduzido?
Eduardo Cunha: Veja bem. Na convenção, se ele for reconduzido, vai continuar assim.
Folha/UOL: O sr. defende que seja feito o que nesse caso?
Eduardo Cunha: Eu defendo que seja reconduzido o presidente Michel Temer.
Folha/UOL: E o vice-presidente, no caso, o senador Valdir Raupp?
Eduardo Cunha: É uma composição política das forças que as quais fazem parte da convenção. Pode ser ele ou não. Isso dependerá dessa composição que está sendo feita nesses dias.
Folha/UOL: Num determinado momento, falou-se na presença de alguém do PMDB do Rio de Janeiro no comando. Isso ainda é possível de se imaginar ou não?
Eduardo Cunha: Em nenhum momento o PMDB do Rio de Janeiro fez qualquer tipo de manifestação para fazer a disputa do processo político do PMDB nacional a ponto de ocupar o cargo da presidência ou o comando partidário. Nunca houve esse movimento.
Importante ressaltar: o que há são movimentos distintos de vários lugares contestando esse tipo de situação, que tem que ser contornada dentro do debate político.
Folha/UOL: Qual seria uma solução para melhorar tudo isso, no caso? Porque o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, é vice-presidente da República. Ele, possivelmente, se for reeleito, vai se licenciar e não estar, no dia a dia, no comando do partido.
Eduardo Cunha: É isso.
Folha/UOL: Como resolver isso, na sua opinião?
Eduardo Cunha: Isso não tem como resolver. Na medida, como você mesmo falou, que ele vai ser reconduzido é isso que vai ocorrer. Na medida que a gente reconduza o presidente Michel Temer, nós estamos admitindo que é essa a situação que vai ocorrer. Então, isso não tem como resolver. Resolver só se tivesse outra direção partidária que pudesse exercer na plenitude. Qual é a dificuldade que você tem de fazer isso? Em primeiro lugar, você não vai substituir o vice-presidente da República. Seria quase como uma agressão, que não se deveria fazê-la. Em segundo lugar, em você se dispondo, ou mesmo ele não se dispusesse a fazê-lo, a não disputar a reeleição, você começaria a ter um outro tipo de embate, porque são mais de um grupo que gostaria de disputar o processo de controle. E, consequentemente, essa disputa poderia dividir mais o PMDB.
Então, para evitar a divisão, a solução melhor seria a recondução do presidente Michel Temer.
Folha/UOL: Ou seja, na sua opinião, o mais provável é que Michel Temer seja reeleito o presidente do PMDB e que Valdir Raupp seja o vice-presidente reeleito com ele?
Eduardo Cunha: Eu acho que vai ter um vice-presidente eleito, que pode ser o Valdir Raupp ou pode não ser. Vai depender dessas negociações que estão sendo feitas.
Folha/UOL: Tem algum nome que poderia substituir Valdir Raupp na sua cabeça?
Eduardo Cunha: Na minha cabeça, nenhum. Na minha cabeça... Nós não estamos ainda nesse... Esse debate vai acontecer nas próximas duas semanas. A princípio, a naturalidade, se você reconduzir Michel Temer, é que não tem sentido de você personalizar a troca.
Então, se você for substituir o Raupp, você está personalizando uma troca. Como se ele não fosse a máquina que tivesse funcionando. Isso é ruim, inclusive para ele. Ele é uma boa pessoa. É um bom companheiro. Não é nada contra o Valdir Raupp. Então, para evitar até esse tipo de ilação, é que talvez seja reconduzida na íntegra a chapa que existe.
Folha/UOL: Entendi. Alguma outra medida que poderia ser tomada adicional a essa para minimizar esse óbice que existiu já sobre esse tipo de operação?
Eduardo Cunha: O que vai acontecer, Fernando, e muito simplório, é que nós vamos passar a fazer mais debate político. Na medida em que vai se aproximando o período eleitoral, nós não podemos ficar apenas como um partido cartorial, simplesmente referendando os fatos sem o debate político. O PMDB tem que debater política. Você tem que saber qual é a opinião do PMDB. O PMDB tem que ter opinião, tem que ter posição.
Isso não quer dizer que você está discutindo a participação ou não do PMDB em qualquer processo político. O PMDB caminhará. Caminha e caminhará com naturalidade para a reeleição da presidente Dilma com o Michel Temer de vice. Dificilmente haverá alteração desse quadro. Esse é o quadro que, hoje, predomina dentro do partido. E eu não vejo nenhum sinal de mudança que possa mudar isso.
Folha/UOL: O sr. mencionou [as eleições presidenciais de] 2014. Possivelmente, repetição da chapa PMDB-PT, com o PT ocupando o cargo de candidato a presidente com a presidente Dilma Rousseff concorrendo à reeleição e Michel Temer [do PMDB] no cargo de vice-presidente. Mas, em algum momento, aí nos últimos meses e no final de 2012, ouviu-se alguns integrantes do seu partido no Rio de Janeiro, a eventual possibilidade de trocar Michel Temer nessa chapa. Por que isso aconteceu?
Eduardo Cunha: O Eduardo Paes [prefeito do Rio de Janeiro reeleito em 2012 pelo PMDB] saiu vitorioso da eleição municipal...
Folha/UOL: Isso, prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.?
Eduardo Cunha: Ele foi reeleito no primeiro turno. O Rio de Janeiro, dos estados mais importantes, é onde o PMDB tem a maior presença. Então, o PMDB tem o governo do estado, tem a prefeitura, tem a maior bancada de deputados federais, tem a maior bancada de deputados estaduais proporcionalmente, porque o Rio de Janeiro tem poucos municípios, com várias situações no país. Mas, em termos de população comandada pelo PMDB, seja o estado em que o PMDB mais comanda.
Então, é natural que os quadros políticos anseiam buscar outros tipos de movimento. Então, o Eduardo Paes, no auge da sua vitória, fez esse lançamento. Mas, o próprio governador Sérgio Cabral tem manifestado o seu apoio e seu apreço pela recondução de Michel Temer na chapa.
Folha/UOL: Haveria algum problema em substituir Michel Temer?
Eduardo Cunha: O problema não é se há ou não algum problema. O que há é que você precisa ter um contorno nacional. Uma coisa é você estar indo para uma disputa eleitoral em que você está buscando um nome com mais viabilidade. Outra coisa é você ter uma costura partidária num nome que agregue partidariamente mais apoios para que possa ganhar uma convenção partidária.
Então, Michel, nesse momento, é um nome que agrega mais. Então, a discussão é um pouco diferente de uma discussão eleitoral. Se você fosse buscar um candidato a presidente da República do PMDB, o governador Sérgio Cabral, certamente, hoje, teria muito mais visibilidade eleitoral do que o próprio Michel Temer. Mas essa seria um outro tipo de realidade. Não é a realidade que a gente está debatendo agora.
Folha/UOL: Na conjuntura atual, em ela se reproduzindo mais adiante, repete-se a chapa Dilma e Michel Temer, é isso?
Eduardo Cunha: É, hoje, a visão predominante do PMDB. Hoje é essa.
Folha/UOL: E o sr. acha que isso poderia ser mudado como até o ano que vem? Porque isso é hoje. O que pode fazer que isso mude?
Eduardo Cunha: Os dois lados, não é? Não tem casamento se os dois lados não quiserem. Então tem que nós querermos o casamento e o PT também querer o casamento da forma como está.
Folha/UOL: E o sr. vai defender que isso seja mantido?
Eduardo Cunha: Veja bem, a minha posição... Existem duas situações distintas. A minha posição como político do PMDB, como deputado do PMDB, como um membro do partido, eu defendo. A minha posição como líder de bancada, é uma posição diferente. Eu sou líder da bancada na Câmara dos Deputados, e dentro, para expressar a posição da maioria da bancada em votações ou em posições dentro da Câmara dos Deputados, essa é uma outra posição que eu vou sempre separar a minha opinião pessoal da posição que a bancada possa querer expressar através do seu líder. Porque há uma deturpação sobre o papel do quê que é um líder. Muito líder se arvora da opinião da bancada. Eu não vou me arvorar da opinião da bancada. Eu vou me restringir ao papel de líder. O que é o papel de líder? Eu tenho que ser o porta-voz do que a maioria da bancada o quer.
Então, meu papel como parlamentar eu vou defender. Meu papel como líder é um outro papel que vai ter que ser expressado pelo que a maioria da bancada assim o desejar.
Folha/UOL: O sr. mencionou que, eventualmente, numa outra circunstância, Sérgio Cabral seria um nome melhor para ser candidato a presidente [da República] pelo PMDB.
Eduardo Cunha: Eu não diria melhor. Eu diria com mais visibilidade eleitoral no momento. A palavra melhor é um pouco, digamos assim...
Folha/UOL: Derrogatória em relação ao outro.
Eduardo Cunha: E não é o caso. Eu estou dizendo do ponto de vista de visibilidade eleitoral. O governador que é reeleito no primeiro turno, está no seu segundo mandato, num estado grande como o Rio de Janeiro, obviamente tem mais visibilidade eleitoral do que quem ainda não disputou uma eleição majoritária em seu estado.
Folha/UOL: Ele não ajudaria mais eleitoralmente, então, na chapa junto com Dilma Rousseff, sendo candidato a vice?
Eduardo Cunha: Depende do conceito, o que você acha que o vice agrega ou não agrega à chapa. É uma questão que você tem que olhar. Na realidade, vice nunca ganhou uma eleição no Brasil. Vice nunca agregou voto à chapa. Vice, ele quando muito, ele atrapalha. A história recente das eleições no Brasil mostra que muitos perderam com vices, mas ninguém ganhou uma eleição por causa do vice. O vice é um sentimento que agrega a chapa, mas ele agrega muito mais em vários fatores que não necessariamente sejam somatório eleitoral. Nem sempre um mais um, presidente e vice, dão dois. É uma conta um pouco diferente. Porque na campanha o vice some. Quem aparece é o presidente.
Folha/UOL: E quando que o PMDB, no seu entender, olhando para a frente, poderá ter unidade suficiente, robustez partidária, para lançar um nome próprio para a Presidência da República?
Eduardo Cunha: O PMDB tem que lançar um nome próprio à Presidência em algum momento. Já deveria ter lançado. Eu mesmo fui adepto dessa decisão em 2006, acabamos sendo vencidos naquele momento. Não houve candidatura própria, o PMDB ficando sem apoiar qualquer candidato. Depois, em 2010, compartilhamos essa chapa em aliança. Mas existe uma máxima em política, que o time que não joga não tem torcida. Então, nós precisamos, para manter a torcida, a gente precisa jogar.
Folha/UOL: O sr. entende que será quando esse momento? É 2018?
Eduardo Cunha: Ah, em 2018, com certeza absoluta, o PMDB não poderá abrir mão de ter uma candidatura própria à presidente da República.
Folha/UOL: E, olhando prospectivamente hoje, quais são os nomes possíveis que poderiam ocupar essa vaga?
Eduardo Cunha: Aí sim, o próprio governador Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes. Eventualmente, alguém que se saia bem nas eleições de 2014, por exemplo, que possa se eleger governador de algum Estado relevante, que efetivamente possa se sobressair. Alguém que, no cenário nacional, sobressaia-se de alguma maneira e que possa ter propostas que possam alcançar a sociedade.
Então, isso vai surgir naturalmente no processo a partir de 2014.
Folha/UOL: Mas, prospectivamente, olhando de hoje para a frente, o sr. citou dois nomes. Falou nominalmente: Eduardo Paes e Sérgio Cabral.
Eduardo Cunha: Porque ocupam os dois cargos eleitorais, frutos de eleições, mais relevantes do partido. É o governador do principal Estado administrado pelo PMDB e é o prefeito da principal capital administrada pelo PMDB. Não é por serem circunstancialmente do meu Estado. É porque é realidade. Os dois ganharam as eleições.
Folha/UOL: A decisão não vai ser tomada hoje, obviamente, nem se sabe o que vai acontecer lá para frente, mas, hoje, seriam esses?
Eduardo Cunha: No dia de hoje, seriam esses. Seriam esses, sim.
Folha/UOL: Sérgio Cabral...
Eduardo Cunha: E Eduardo Paes.
Folha/UOL: Já que a gente está falando de eleição presidencial, deixe eu esgotar esse tema e perguntar para o sr.: Hoje, olhando em outubro de 2014, as pesquisas de dezembro de 2012 indicavam que a chapa Michel Temer... Na verdade a pesquisa é com cabeça de chapa, que Dilma Rousseff tem chances de ser reeleita. Isso em dezembro de 2012, todas as pesquisas. O quê que o sr. acha que vai acontecer até 2014? As chances de reeleição de Dilma Rousseff.
Eduardo Cunha: Eu acho que tem muita chance. Primeiro lugar, o presidente candidato a reeleição, ele dificilmente estaria fora de um segundo turno em qualquer circunstância, mesmo que fosse um governo pior avaliado que o fosse. Então, obviamente, já estará no segundo turno. E o segundo turno vira um plebiscito, então depende muito do sucesso do governo, da avaliação do governo naquele momento, e não só uma avaliação de índice de popularidade, mas uma avaliação de realizações, uma avaliação de situação econômica, do balanço do que a gestão dela vai produzir. Nós ainda estamos no meio do caminho, não dá ainda para avaliar o contexto como um todo, é preciso esperar. Mas não tenho dúvidas que será uma eleição difícil. Não será uma eleição fácil. Aliás, não há uma eleição fácil. O presidente Dilma ganhou as duas eleições disputando os dois turnos. A presidenta Dilma ganhou uma eleição em que o presidente Lula tinha 90% de popularidade e ela estava carimbada como a realizadora de todos os programas do governo do presidente Lula com popularidade. Ainda assim, enfrentou o segundo turno e teve dificuldades. Então, a eleição se prenuncia de ser uma eleição de segundo turno. Se prenuncia de ser uma eleição de debates duros e que vai ser uma eleição que é preciso se preparar para ganhá-la. Então, não pense que será um passeio por melhor que seja o índice de popularidade.
Folha/UOL: Há três pré-candidatos, supostamente pré-candidatos aí agora, que podem concorrer à presidente da República com algum grau de competitividade. O que sr. acha desses três? Eduardo Campos, Aécio Neves e Marina Silva, não necessariamente nessa ordem.
Eduardo Cunha: Eu acho que ainda terá mais candidatos. Eu acho que o pessoal ainda vai lançar um candidato. Pode ser o senador Randolfe [Rodrigues, do PSOL-AP] ou pode ser um outro nome que apareça na sociedade. Isso só mostra que a eleição irá para o segundo turno.
Folha/UOL: Mas, vamos falar, Aécio Neves, que é o principal nome do PSDB, o maior partido de oposição. Qual é o grau de competitividade desse candidato, na sua opinião?
Eduardo Cunha: Ele tem um grau de competitividade forte na medida em que o mineiro tem uma tradição de se unir em cima de um candidato quando é próprio. Então, Minas se une. Aécio tem essa experiência pelo avô dele, Tancredo Neves, que partiu para disputar uma eleição e uniu Minas Gerais, tinha Minas Gerais toda a seu favor. Todas as vezes que um mineiro disputa uma eleição, Minas se une em favor desse mineiro. Então, efetivamente, Aécio sai com o segundo colégio eleitoral do país praticamente ali, estabelecendo uma diferença de 2 a 2,5 milhões de votos sobre qualquer outro. Diferentemente da eleição de 2010, onde a presidente Dilma saiu no segundo turno com dois milhões de votos a frente de José Serra. Mas Aécio vai ter uma dificuldade em São Paulo. Em São Paulo, o PSDB tem uma origem genuinamente paulista na sua concepção. E reage a qualquer quadro que não é de São Paulo. Então, o Aécio vai ter dificuldade de entrar em São Paulo. Isso é um ponto negativo dele.
Eduardo Campos vai sair muito bem no Nordeste. É um governador bem avaliado.
Folha/UOL: O sr. acha que ele vai ser candidato?
Eduardo Cunha: Eu não tenho dúvidas.
Folha/UOL: É mesmo?
Eduardo Cunha: Eu não tenho dúvidas.
Folha/UOL: Acha que ele vai ser candidato?
Eduardo Cunha: Ele vai ser candidato até pela lógica política que você falou aqui, que o PMDB tem que lançar candidato até pela lógica que [time que não joga] não tem torcida, pela lógica que não adianta ele não se posicionar agora, mesmo ele perdendo a eleição, ele se tornará forte e competitivo para 2018 através do recall que ele vai ter dessa eleição. E, se ele não entrar em campo, não adianta. Porque o PT, em qualquer circunstância, terá candidato. Não se iluda que nós vamos participar da chapa em 2014, em 2018, se nós tivermos um nome competitivo, o PT arranjará um para ter. Então, em qualquer circunstância, haverá embate. O PT não deixará de ter candidato, assim como vai ter candidato em qualquer lugar do Brasil. Sempre foi assim.
Então, o próprio Eduardo Campos nunca acreditou que pudesse ter um apoio do PT e não vai acreditar. Então, ele vai partir para um projeto político próprio. Então, ele precisa ser candidato até para poder marcar esse projeto político dele. Ele vai sair forte no Nordeste.
Folha/UOL: Ele ganha se ele tiver quantos pontos percentuais dos votos? “Ganha” no sentido ganha politicamente, embora perdendo.
Eduardo Cunha: Por que a Marina não está lançando um partido? Ou não saiu vitoriosa da eleição?
Folha/UOL: Mas ela teve 20% dos votos. O sr. acha que um candidato que se lance, tem cinco, quatro por cento...
Eduardo Cunha: Sim, mas o Garotinho, 2002, teve 18% dos votos. Há sempre um espaço para um candidato que não é um candidato que ele detenha os votos. São os votos de rejeição aos candidatos, ao sistema apresentado.
Folha/UOL: Mas é um espaço, não é isso?
Eduardo Cunha: É um espaço.
Folha/UOL: Se ele não ocupar esse espaço, ele não é derrotado politicamente também?
Eduardo Cunha: Mas em 2002, o Garotinho teve 18 a 17% e o Ciro [Gomes] teve 13 ou 14%. Os dois ocuparam 30%.
Folha/UOL: O sr. acha que os dois saíram vencedores politicamente, não acha?
Eduardo Cunha: O Ciro, naquele momento, saiu derrotado porque ele vinha de uma eleição em 98 que tele tinha saído melhor. Ele começou bem na eleição e ele perdeu durante o processo eleitoral por erros de campanha ou por erros de posicionamento dele. Então ele foi derrotado por isso. Se não, ele certamente teria chegado na frente do Garotinho e teria crescido no processo, apesar de ele não ter ganho a eleição. Então, agora, entre Eduardo Campos e Marina para ocupar esse espaço, o Eduardo terá muito mais facilidade para ocupar do que a Marina, porque ele vai ter mais tempo de televisão...
Folha/UOL: O sr. acha que Marina Silva vai ter menos votos em 2014 do teve em 2010 então?
Eduardo Cunha: Se continuar no caminho que está, eu acho que sim. Se tiver essas candidaturas colocadas por você, de Eduardo Campos, Aécio Neves, ela e um candidato do PSOL, além da presidente Dilma, ela certamente vai sair menor do que saiu em 2010, na minha opinião.
Folha/UOL: É mesmo?
Eduardo Cunha: Eu acho. Porque não terá justamente o que você está falando, não terá esse espaço para ela poder crescer e obter esse voto da rejeição. O que o Eduardo Campos vai fazer é pegar o voto daquele que não quer nem PT nem PSDB. Que cansou do PSDB do passado, que não é PSDB e que cansou do PT e que quer buscar uma alternativa nova. Então ele vai buscar esse caminho da alternativa nova, como você mesmo disse, vai tirar um pouco o espaço de crescimento dela. Ela vai disputar, provavelmente, ela vai vir com uma faixa de 10% dos votos, na minha opinião. Ela vai para faixa do Ciro de 2002.
Folha/UOL: O sr. acaba de ser eleito líder do PMDB na Câmara dos Deputados. A sua eleição não foi uma eleiçãotranquila. A bancada teve dois turnos de votação. No primeiro turno, dividiu-se ao meio. Como é que o sr. vai fazer para unificar essa sua bancada agora?
EduardoCunha:Bom, em primeiro lugar, uma disputa de eleição já foi um fato histórico dentro da liderança do PMDB, que há muitos anos não tinha uma disputa dessas porque nós vínhamos de um processo da sucessão do Henrique [Eduardo Alves], que era candidato à presidente da Câmara, que estava há seis anos como líder, o partido envolvido nessa candidatura dele. Consequentemente, o partido não estava preparado, nem via essa possibilidade de disputa. Num certo momento, abriu-se a sucessão do Henrique. Era natural que, como não se construiu essa sucessão de forma natural, houvesse mais de um candidato. Começou com sete candidatos. Dos sete, quatro retiraram a candidatura e me apoiaram. Ficamos três. Nós fomos para o segundo turno apenas por legitimidade política porque, na prática, eu tive mais votos que os outros somados. Eu tive 40 contra os outros todos somados 39.
Mas foi bom ter um segundo turno para a gente legitimar ainda mais essa opção. Não existe unanimidade de posicionamento. Na realidade, nós não estamos disputando uma eleição. A presidente Dilma ganhou a eleição no segundo turno e, por isso, ela não teve unanimidade dos votos. Nem por isso que ela deixa de governar bem o país.
Folha/UOL: Então, veja só. No seu caso, na sua eleição, o seu principal adversário, o deputado Sandro Mabel, do PMDB de Goiás, acabou indo até o Supremo Tribunal Federal reclamando da sua eleição.
Eduardo Cunha:Mas você acha que alguém pode ser líder de um partido com base de uma decisão do Supremo? Qual é a legitimidade que ele tem para liderar uma bancada desse jeito?
O Sandro veio do PR, no qual ele disputou a presidência da Câmara contra o nosso próprio projeto. Foi expulso do PR por isso. Nós o acolhemos. Ele, com muito pouco tempo de volta ao partido, porque ele foi do partido no passado, disputou a eleição legitimamente, democraticamente e tinha todo o direito de fazê-lo. Ele perdeu com uma derrota de muitos votos. Não foram de poucos votos. Ele foi contestar dois votos ao Supremo. Ele perdeu por 14. Mesmo que os dois não existissem, ele ainda teria perdido por 12.
Então, o que ele fez foi uma coisa ruim para ele, para o futuro político dele.
Folha/UOL: Mas, não é ruim também para o PMDB que tenha alguém que faça isso?
Eduardo Cunha:Para o PMDB, não. Eu acho que foi ruim para ele. Que, depois desse episódio dele ter entrado no Supremo, a maioria dos partidários que defenderam a candidatura dele veio me procurar e vieram criticar essa posição dele, que eles foram para uma disputa democrática. Uma disputa de condução da bancada. Como eu disse aqui, há uma divergência muito grande de pensamento do quê que é um líder de bancada. Isso ficou muito aviltado por esses últimos acontecimentos e pelo tempo de liderança do Henrique. O que aconteceu é que as pessoas acham que o líder detém o comando da bancada. E o líder não vai comandar a bancada.
Folha/UOL: Foi ruim, incorreto da parte dele, recorrer ao Supremo?
Eduardo Cunha:Por vários motivos. Politicamente, foi absolutamente incorreto. Do ponto de vista jurídico, foi ridículo. E do ponto de vista de oportunidade, ele passou do ponto de oportunidade. Porque ele não reclamou o que ele contestou no Supremo na hora da eleição.
Então, no momento que ele nem reclamou na hora da eleição, na hora em que ele foi para o Supremo, virou choro de quem perdeu a eleição. E o que é pior: aquela decisão, mesmo que ele obtivesse alguma coisa favorável, ele não teria efeito prático nenhum porque os votos que ele estava contestando são dois votos em 14 votos de diferença. E mais: a eleição de líder é um ato político. O que faz um parlamentar ser líder do partido na Câmara é uma lista com assinatura do apoiamento de metade mais um da bancada. Qualquer um que chegar amanhã e quiser me destituir, aparecer com uma lista com metade mais um da bancada, me destitui. Como o PMDB já teve, no passado, brigas de listas. Eu tive a lista assinada por todos os eleitores dele. Por todos os eleitores do Osmar Terra e todos assinaram. Então, quer dizer, foi um ato político que ele fez infantil. Mostra que ele não estava preparado para ser o líder do PMDB.
Folha/UOL: Ele tem uma fama de processar todos aqueles que ele acha que deve processar. Como o sr. também tem vários processos na Justiça contra pessoas ou instituições, não é isso?
Eduardo Cunha:Existe uma diferença do que, da forma que você está falando, que foi o processo dele, da forma do processo. Os processos que eu detenho na Justiça são contra órgãos de imprensa ou jornalistas que me atacaram de forma a me ofender, de caluniar e injuriar. É outro tipo de processo.
Folha/UOL: Quantos processos são? O sr. sabe?
Eduardo Cunha:Não tenho a mínima ideia porque eu tenho...
Folha/UOL: Ordem de tamanho?
Eduardo Cunha:Às vezes, é o mesmo jornalista que repete as matérias com mais de um processo. Então acontece muito isso.
Folha/UOL: Mas o sr. diria que são o quê? 10? 20?
Eduardo Cunha:Eu diria que eu não processo ninguém da Folha de S.Paulo.
Folha/UOL: Mas, do melhor da sua memória, são mais ou menos quantos processos?
Eduardo Cunha:Não tenho a mínima ideia. Mas não são poucos que são basicamente concentrados contra um órgão de imprensa. Mas eu diria a você que eu não processo ninguém da Folha, não processo da Veja, não processo do UOL.
Então, há de convir que há critérios porque não é questão de se você ser criticado. Você não pode falar ou colocar o que quiser sobre mim, desde coloque o meu lado. Você não pode me caluniar sem me dar o meu direito de defesa. Então, há norma de jornalismo que vocês da Folha seguem. Muitas vezes eu tive matérias críticas na Folha de S.Paulo e, nem por isso, eu processei quem quer que seja. Então existe uma maneira de você fazer jornalismo que uns fazem de um jeito, outros fazem de outros. Alguns nem resposta merecem. Então, é preferível você partir direto para o processo porque, no meu ponto de vista, não merece resposta.
O Sandro Mabel entrou com uma ação contestando um ato político. Eu não tenho ação contestando ato político de fundo jurídico sem nenhuma sustentação. São coisas completamente distintas a ação que o Sandro colocou e a ação que você está falando que eu detenho contra um órgão de imprensa.
Folha/UOL: Na sua eleição ficou muito claro que um dos que fizeram campanha contra o sr. na bancada do PMDB foi o deputado federal Renan Filho, do PMDB de Alagoas. Ele é filho do presidente eleito também do PMDB no Senado, Renan Calheiros. Renan Calheiros trabalhou contra a sua candidatura. O sr. é líder do PMDB na Câmara. O ambiente é ruim no PMDB ultimamente entre Câmara e Senado?
Eduardo Cunha:Não. Veja bem, o quê que acontece? Você tem o direito de optar pela candidatura de quem quiser. É natural. Teve parlamentares que votaram em mim, teve parlamentares que votaram em outro candidato. Isso faz parte da democracia. Eu não vou ser líder de uma parte da bancada. Eu vou ser líder de todos. Inclusive do próprio deputado Renan Filho. Eu não tenho nenhuma dificuldade de me relacionar com quem quer que seja dentro do PMDB. A divergência pode existir. Nós resolvemos a divergência no voto, que é a forma democrática de resolver. E, resolvida a divergência no voto, nós temos que conviver, todos nós. Nós não temos fatores diferenciadores do ponto de vista de atuação do PMDB.
Folha/UOL: Mas há uma divergência Câmara-Senado nítida como durante um tempo já existiu, parou e agora voltou a ter de novo.
Eduardo Cunha:Não é que voltou a ter. Vamos dizer que tentou-se ter, mas não conseguiu se sobrepor. Houve momentos, sim, que teve. Mas, nesse momento, também se confundiu com parte da Câmara que era oposição ao Governo e essa parte do Senado estava com o Governo. Hoje, tanta a parte da Câmara, como a do Senado, estão com o Governo. Então, são dois momentos distintos. Aí, eu diria que é mais uma disputa de poder pessoal do que, necessariamente, uma disputa política de poder pessoal do que, necessariamente, uma disputa política como foi no passado. Então, se essa disputa de poder pessoal faz parte do processo político. Eu não me sinto nenhum um pouco desconfortável pelo fato de ter tido atuação do presidente do Senado, se é que houve ou se foi só do filho dele, parlamentar, e, para mim, não me causa nenhum desconforto. Eu vou viver com a maior naturalidade, com todos os personagens do PMDB sem nenhuma dificuldade.
Folha/UOL: Não é novidade dizer que a imagem pública do PMDB não é a melhor possível. Isso acontece já há muito tempo. Foi bom que o PMDB tivesse dois candidatos, como Renan Calheiros no Senado, Henrique Alves na Câmara, concorrendo às presidências das duas casas?
Eduardo Cunha: Veja bem, o PMDB apoiou e aprovou o projeto de ficha limpa em 2010. As eleições de 2010 foram disputadas sobre a égide da ficha limpa. Todos que lá estão, ocupando os cargos de deputados e senadores, passaram pelo crivo da Lei da Ficha Limpa. Então, consequentemente, todos são aptos a concorrer a qualquer cargo. Eu não posso dizer que o parlamentar “A” serve para ser senador, o parlamentar “B”c serve para ser deputado. Que o parlamentar “A” não pode disputar a presidência do Senado e o parlamentar “B” não pode disputar a presidência da Câmara. Então, eu não posso estabelecer esse tipo de dissociação.
Folha/UOL: Mas o sr. está tendo um raciocínio cartesiano apenas. Estou falando do ponto de vista da imagem da instituição, da imagem das pessoas que estão concorrendo que, legitimamente, foram eleitas como o sr. diz. Mas, de fato, há a imagem pública do senador Renan Calheiros sofreu um abalo, nós conhecemos, e de Henrique Alves também há muitas contestações. Não teria sido melhor o PMDB escolher alguém que estivesse com uma imagem pública mais envernizada, vamos dizer assim?
Eduardo Cunha:Você tem um processo político que não depende só do PMDB. Ele depende da casa aceitar e votar nos nomes que são colocados. Ninguém foi eleito pelo PMDB. Nem o Renan, nem o Henrique foram eleitos pelo PMDB. Foram eleitos pelas casas, pela Câmara e pelo Senado Federal.
Folha/UOL: Claro, claro.
Eduardo Cunha:Houve até candidaturas alternativas do PMDB na Câmara, disputando contra o Henrique no plenário. Então, o plenário da Câmara dos Deputados teria até outra opção para votar dentro do próprio PMDB, o que até não aconteceu no Senado. O Senado teve opção de outro partido. Então, quem escolheu foi o conjunto das casas.
Folha/UOL: Está entendido isso. Agora, ainda assim.
Eduardo Cunha:Eu acho que esse conceito de que isso vai ou piorar ou melhorar a imagem do PMDB a escolha de “A” ou “B”, você não sabe. Porque, de repente você ia escolher o nome “C” e ia ter outro tipo de contestação que você não conhece. Na verdade, é normal. A imprensa critica todos aqueles que vão ocupar os cargos mais relevantes. É natural. O próprio Sarney, no primeiro biênio, no fim do período de 2010, teve quase que ameaça de processo de cassação também decorrente daquela situação dos atos secretos do Senado. Isso passou. O Sarney saiu e ninguém falou mais no assunto. Até porque ele não tinha absolutamente nada a ver com aquele processo que aconteceu. Então, ele saiu, conseguiu sair colocando a sua biografia bem colocada na saída do Senado.
Folha/UOL: Deixe eu refrasear a pergunta. A melhor opção que o PMDB tinha, já que tinha a maior bancada no Senado e na Câmara tem um acordo para indicar o presidente da Câmara, a melhor opção que o PMDB tinha era Renan, no Senado, e Henrique, na Câmara?
Eduardo Cunha:Eu não posso falar pelo Senado porque eu não sou senador. Eu falo pela Câmara. Pela Câmara, eu lhe diria o seguinte: Se o Henrique serviu para ser líder da maior bancada, reconduzido por unanimidade por seis anos, ele servia para ser o presidente da Câmara pelo PMDB. Então, eu acho que, como opção para o PMDB, foi o melhor.
O Senado, eu não vivo o dia a dia do Senado. Eu não tenho a convivência com os Senadores.
Folha/UOL: Mas como? O sr. é um congressista experiente, tem informações.
Eduardo Cunha:Eu sou congressista experiente, mas é completamente diferente do que você dizer quem é o melhor ou quem é pior numa convivência no dia a dia. Eu não participo do dia a dia do Senado, é completamente diferente. O Senado tem excelentes senadores. Tanto o Renan como qualquer outro senador poderia ocupar, do PMDB. Então, eu não quero entrar nesse mérito, mas eu acho que ele estava no seu direito legítimo de disputar, disputou, ganhou e foi eleito pela casa, e não pelo PMDB.
Folha/UOL: Falando de acusações, o sr. foi acusado, tem um caso de falsificar documentos por conta de um processo no Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro. Recapitulando o que eu li, daí o sr. me corrige ou esclarece.
Eduardo Cunha:Gostaria de esclarecer.
Folha/UOL: O caso da CEHAB, a Companhia de Habitação do Rio de Janeiro, que foi presidida pelo sr. em 99, 2000, durante a gestão do governador Anthony Garotinho, e o sr. teria anexado, essa é acusação, documentos supostamente assinado por três procuradores e um promotor. E essas assinaturas teriam sido dadas ou atestadas como falsas num laudo do Instituto de Criminalística do Rio. O que aconteceu?
Eduardo Cunha:Vamos lá. Em primeiro lugar, o seguinte: Eu fui presidente da Companhia de Habitação e eu mesmo pedi uma investigação no Ministério Público acerca de atos que haviam sido colocados na imprensa naquele momento. Um subprocurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro conduziu a investigação e essa investigação foi concluída. Eu requeri por certidão, fiz requerimento a ele por certidão, e ele me forneceu esse documento dentro da sede do Ministério Público nas minhas mãos. Eu peguei esse documento que ele me forneceu e protocolei em outro órgão público.
Depois, se soube que ele havia falsificado as assinaturas de alguns casos falhos. Não foi só nesse processo, foram quatro processos. Foi aberta uma investigação dentro do Ministério Público, quatro ações penais contra ele. Graças ao documento original que eu detinha, eu fui a testemunha de acusação contra ele. Depois de ter sido feito o exame grafotécnico para comprovar que ele mesmo, o subprocurador de Justiça, foi quem falsificou a assinatura de baixou. O promotor que promovia ele. E ele mesmo foi condenado, no tribunal, à prisão. Ele está condenado. Dentro do tribunal. Tem um processo disciplinar de demissão dele, eu sou testemunha de acusação. Graças ao meu depoimento e as minhas provas fornecidas, ele pode ser condenado. Ele me deu um documento por escrito, que eu anexei no processo, se responsabilizando pela falsificação.
E o quê que aconteceu depois? Dois, três promotores... Porque a Lei Orgânica do Ministério Público do Rio de Janeiro não obriga que os ofícios que sejam mandados para órgãos superiores tenha que passar pelo procurador-geral, dois ou três promotores pegaram as cópias do inquérito, mandaram para o Supremo [Tribunal Federal, que instaurou um novo inquérito. E eles, pessoal que fez isso, fez com o objetivo de trazer tudo para o Supremo para anular a condenação desse subprocurador da Justiça e prescrever a pena dele. Então, isso é para beneficiar um infrator. Eu sou vítima dessa história. Não tem sentido nenhum. Eu, dentro de uma repartição do Ministério Público, pegar um documento oficial e colocar dentro de outro órgão oficial sabendo ser falso. Eu, sendo naquele momento, parlamentar, já era deputado estadual. Então, é uma situação absurda da qual eu sou vítima e fico feliz pela condenação dele e quero ir até as últimas consequências para vê-lo na cadeia, que é o lugar ele deveria estar.
Folha/UOL: Agora, nesse caso específico, há dois casos. Um caso de promotor, que cometeu a irregularidade e está sendo processado...
Eduardo Cunha:Subprocurador-geral de Justiça.
Folha/UOL: Subprocurador. E o outro aspecto é o documento que era usado em sua defesa e que tornou-se inválido?
Eduardo Cunha:O documento que ele me forneceu foi que eu protocolei dentro do outro órgão.
Folha/UOL: Era o documento que o ajudava em sua defesa?
Eduardo Cunha: Não é que me ajudava. É que esclarecia fatos da investigação. Não tinha nenhum efeito sobre o processo de análise do Tribunal de Contas. O Tribunal de Contas estava analisando a irregularidade das contas. Quando se tem um instrumento processual, você tem algo que possa elucidar a sua defesa, você anexa para poder ajudar na análise da defesa. O que eu fiz foi isso. Não é aquilo que provocava ou não, o que diria ou não, que tinha ou não tinha irregularidade. Aquilo eu usei como usaria qualquer instrumento que poderia se ter para auxiliar na análise da defesa. Então eu usei de boa fé. Eu fui a vítima do processo. Diferentemente da história que foi colocada. Tanto que o inquérito que está aqui, está... Ele tem a promoção pelo arquivamento e ainda não foi ao plenário. Então, será arquivada, eu não tenho dúvida disso. O meu advogado, nessa situação é o dr. Alexandre de Moraes, de São Paulo, que pode esclarecer isso com toda a sua capacidade jurídica para mostrar o quanto eu sou vítima disso.
Folha/UOL: Deputado Eduardo Cunha, como vai se posicionar a bancada do PMDB na discussão sobre se o Orçamento Geral da União deve ser votado pelo Congresso, ou não, antes da apreciação dos vetos presidenciais?
Eduardo Cunha:Veja bem, foi um compromisso de campanha meu porque o meu concorrente usou muito isso na campanha pelo fato de eu ser do Rio de Janeiro, que eu queria usar o cargo de líder para poder resolver a situação dos royalties do Rio de Janeiro. Então, em função disso, eu assumi público no discurso de campanha e na primeira reunião de bancada eu efetivei isso. Eu deleguei ao primeiro vice-líder, que é o deputado Marcelo Castro, para ele ser o condutor desse processo perante ao Congresso.
Então, o Orçamento da União e os vetos são tratados por ele na condição de líder designado por mim. Então, eu não vou opinar sobre isso para não misturar a minha posição de parlamentar do Rio de Janeiro, que obviamente, como parlamentar do Rio de Janeiro, eu não quero nenhuma mudança dos royalties para trás, e como minha posição de líder da bancada, como, obviamente, a maioria da bancada quer mudar.
Então, são circunstâncias conflitantes. Então, para que eu não entrasse nesse conflito, eu fiz essa delegação ao Marcelo Castro e prefiro não dar opinião para não confundir a minha pessoal.
Folha/UOL: Que já é conhecida?
Eduardo Cunha:Que já é conhecida e a bancada pensa completamente diferente de mim.
Folha/UOL: Agora, há uma decisão, que vai ser tomada possivelmente pelo Supremo Tribunal Federal, provocado pela Advocacia-Geral da União, a respeito desse tema. Porque o que há é uma medida ainda provisória, uma liminar do ministro [Luiz] Fux, do Supremo, e não do plenário do Supremo. Digamos que o Supremo decida, enfim, que o Orçamento pode ser, sim, votado, como já disse agora o ministro Fux. Daí ele vai ser votado. Ou não. Digamos que o Supremo, no plenário diga: “Não. É necessário votar o cerca de 3 mil vetos”. Nesse caso, é interesse do Palácio do Planalto, a manutenção dos cerca de 3 mil vetos. O sr. já se dedicou a isso, como líder do PMDB, sobre como a bancada vai se posicionar? Se vai manter, realmente, todos esses vetos?
Eduardo Cunha: Veja bem, dos 3 mil vetos que você tem lá, na realidade nós temos 206 vetos que são de projetos de leis porque têm mais de um artigo. Consequentemente, há uma lei que foi vetada 10 ou 12 itens num artigo. Por isso que geraram 3 mil vetos. Nesses 206, eu diria a você que a metade está prejudicada porque...
Folha/UOL: É outra lei isso.
Eduardo Cunha: Não. Não é outra lei não. São leis orçamentárias cujo o orçamento já foi executado. Então tem vetos de LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, veto da própria lei de orçamento. Então, numa decisão política, se quiser, aquilo se reduz a 100 votações, máximo. De 3 mil cai para 100. 100 votações, se quiser, votam-se em dois meses. O que é um problema político. O Governo não quer votar com risco de perder coisas importantes, como fator previdenciário, como a emenda 29, que são coisas que vai afetar o orçamento da União.
Folha/UOL: O sr., particularmente, sobre esses temas mais dramáticos, o governo até fez um cálculo. Disse que alguns vetos forem derrubados, o prejuízo será gigantesco. De bilhões [de reais]...
Eduardo Cunha: Eu acho que usaram uma base de cálculo um pouco equivocada. Usaram, por exemplo, um caso de crédito de prêmio de IPI, que houve uma mudança numa proposta de legislação que depois o governo editou uma Medida Provisória, que virou lei, e também houve uma decisão do Supremo considerando perdidas os direitos sobre o crédito-prêmio naquele momento em que foi proposto. Foi vetado, ainda era duvidoso.
Então, só aquilo ali é mais da metade do que o Governo falou. Então, obviamente, o Governo tem que fantasiar um pouco o processo para buscar sensibilizar com mais rapidez. Mas, se me perguntar o que eu acho que vai acontecer, eu diria a você que nós vamos ter um problema. Obviamente que o pleno do Supremo vai ter que se posicionar de uma forma rápida. Porque, se o Governo coloca essa gravidade, dificilmente o Supremo vai negar a sua apreciação.
O ministro Fux deu uma decisão anteriormente sobre as Medidas Provisórias. As Medidas Provisórias cujos ritos a Emenda Constitucional que gerou o trâmite da Medida Provisória é o mesmo dos vetos. Naquele momento, ele entendeu que tinha que cumprir aquele rito de comissão e tal, praticamente tinha considerado todas as leis nulas e, depois, o Supremo reviu essa decisão colocando uma modulação que fosse aplicada a partir daquela data.
Acho que com os vetos, provavelmente, vai acontecer a mesma coisa. O Supremo vai entender que o ministro Fux está correto na sua tese, porém, isso vai valer a partir de agora. E, se isso acontecer, vai ser um outro imbróglio: como resolver esse problema político dos vetos anteriores à decisão do ministro Fux. Esse é o debate que vai prevalecer.
Por isso que é prudente, realmente, esperar a decisão do pleno do Supremo, se é que ele vai dar essa semana. Porque aí você vai saber o que, efetivamente, vai ocorrer. Porque, na prática, pela decisão do ministro Fux, sem apreciar os vetos, você não poderia votar o Orçamento. Não poderia.
Folha/UOL: Exato. Embora ele próprio tenha vocalizado diferente.
Eduardo Cunha: Ele vocalizou que não foi o que ele apreciou. Ele não apreciou porque aquilo não fazia parte do que pedia...
Folha/UOL: Mas ele, no mínimo, foi ambíguo, não é? Na sua declaração.
Eduardo Cunha: Mas aquilo não fez parte do pedido. O pedido foi os vetos. Como o pedido foram os vetos, ele não apreciou a outra matéria. Se o pedido fosse, não pudesse votar nada, os vetos em ordem cronológica ou nenhuma outra matéria, ele teria que se posicionar.
Folha/UOL: Eu imagino, olhando para o que já aconteceu no Supremo, que é possível que o Supremo faça essa modulação, como o sr. mesmo diz, e adote daqui para a frente. Mas vamos supor que a pior hipótese ocorra e que tenha que votar esses vetos, que, enfim, vão durar um ou dois meses essas votações. Nesse caso, o PMDB apoiará o Planalto para manter os vetos?
Eduardo Cunha: Sem dúvida. A princípio, sim.
Folha/UOL: A princípio?
Eduardo Cunha: Tem que ver qual situação específica é. Mas os principais que afetam a governabilidade, o PMDB vai apoiar, sem dúvida nenhuma.
Folha/UOL: Não vai derrubar nenhum veto que provoque um descontrole financeiro.
Eduardo Cunha: Absolutamente, não.
Folha/UOL: Isso não vai acontecer?
Eduardo Cunha: Não vai acontecer.
[46:15]Folha/UOL: O sr. é líder de uma bancada importante na Câmara dos Deputados. Quase a maior. Só perde para o PT por poucos deputados. Foi eleito líder, falou já com o Palácio do Planalto e com a presidente Dilma?
Eduardo Cunha: Com a presidente ainda não. O presidente Michel Temer me telefonou na 5ª feira, saindo de um encontro com a presidenta, dizendo que estaria marcando já, efetivamente, agora... Que havia combinado com ela que iria me levar até ela para ter...
Folha/UOL: Já está pedida essa audiência então?
Eduardo Cunha: Não foi necessariamente um audiência. Foi um encontro político que o próprio vice-presidente Michel Temer combinou com a presidenta Dilma de fazê-lo. E me informou desse encontro.
Folha/UOL: O sr. é deputado já há 3 mandatos. Já conviveu muito com o governo anterior que era do presidente Lula, agora com a presidente Dilma. Qual dos dois trata a relação política com o Congresso de maneira mais hábil?
Eduardo Cunha: Veja bem, eu costumo dizer o seguinte: você tem que comparar mesmo tamanho de nível de reservatório de água. Eu não posso comparar 8 anos com 2 [anos]. Essa comparação, ela tem que ser feita no seu tempo devido. Se você perguntasse isso para mim em 2005, dois anos depois que o presidente Lula assumiu, talvez eu não dissesse o que eu diria do presidente Lula em 2010, quando terminou o governo dele. Então, nós temos que esperar a fotografia do filme inteiro, não a foto de uma cena do filme.
Folha/UOL: Mas essa foto atual diz o quê?
Eduardo Cunha: Eu não gosto de comprar situações diferentes. Se eu comparar os 2 primeiros anos da presidente Dilma com os 2 primeiros anos do governo Lula, talvez estivesse igual. Eu não posso comparar os 2 primeiros anos do governo Dilma com 8 anos de Lula.
Folha/UOL: Igual em que sentido? Não era muito bom o relacionamento.
Eduardo Cunha: Não era muito bom o relacionamento.
Folha/UOL: Então não é muito bom o relacionamento atual da presidente com o Congresso.
Eduardo Cunha: Não era isso. Não é questão que não seja bom o relacionamento. É questão do hábito do relacionamento. É diferente. O próprio presidente Lula, no início, não tinha um hábito do relacionamento politico. A presidente Dilma também não ateve. Resta saber se no período de governo que vai se ficar, se as situações serão distintas no seu tempo de governo. Tudo tem o seu tempo. Tudo tem a sua hora. Então eu acho que está chegando a hora de, justamente a busca da reeleição, da composição política, vai voltar a ter a sensibilidade política que tem que se ter nesses momentos. Então o presidente Lula também mudou muito no fim do seu primeiro mandato e começou seu segundo mandato muito diferente do que foi o primeiro mandato. Talvez por isso que o PMDB foi por inteiro para o seu governo. Talvez não tivesse ido, se isso não tivesse sido desse jeito. Inclusive os que não votaram nele, foram.
Folha/UOL: Rio de Janeiro. Como é que você acha que vai a sucessão para o governo estadual? Quais são as forças que vão se agrupar?
Eduardo Cunha:Você tem, certamente, a candidatura do vice-governador, já colocada pelo governador, do Pezão [Luiz Fernando de Souza], e a candidatura do senador Lindbergh [Farias], além da candidatura do ex-governador Garotinho. Essas candidaturas estão, aparentemente, colocadas. Dentro desse cenário político, resta saber o que vai acontecer. O senador Lindbergh é um político forte, com muito carisma. O vice-governador Pezão vem de uma máquina bem avaliada. Tem a prefeitura da capital e o governo do estado. São candidaturas fortes. Eleição é eleição. É uma eleição, certamente, de segundo turno.
Folha/UOL: O sr. já esteve, no passado, aliado ao ex-governador Garotinho.
Eduardo Cunha:Tive aliado ao ex-governador Garotinho sim.
Folha/UOL: É possível haver uma composição para 2014?
Eduardo Cunha:Não, não, não. Há experiências que você passa na vida que você prefere não tê-las mais. E o Garotinho... Eu já passei a minha experiência com ele, eu prefiro não tê-la mais. Então, sem nenhum comentário, sem nenhum ataque, sem nada. Só não quero mais ter a experiência.
Folha/UOL: Isso significa que é possível, pela sua experiência, que essas três candidaturas acabem vingando então? Ou o sr. acha possível haver uma composição PT-PMDB aí?
Eduardo Cunha:O tempo vai dizer. Ainda está um pouco cedo para apoiar. Ninguém é candidato a vice, ninguém é candidato a compor. Você tem que ser candidato a se colocar. Diferentemente do plano nacional, que nós estamos reeditando uma aliança, no plano estadual, você está terminando um ciclo de aliança. O governador Cabral foi eleito e reeleito e teve o apoio do PT. Então, você está terminando o ciclo dele. É a sucessão dele. Assim como, certamente, você deverá ter disputa na sucessão de Eduardo Paes, que será diferente, será terminado o ciclo dele. Não é a reeleição do Eduardo Paes que houve a composição. Então, são momentos diferentes. Então, tem que se colocar as candidaturas, a viabilidade dessas candidaturas vão ser testadas. É possível que possa haver um entendimento? É possível sim, claro que é. Em política, tudo é possível. Mas não vai haver um entendimento com tanto tempo de antecedência, sem que essas candidaturas sejam debatidas, vistas e pré-avaliadas pela sociedade.
Folha/UOL: O sr. é evangélico e, durante o seu mandato como líder, certamente sempre aparece em temas que são importantes para quem professa a fé que o sr. professa. Por exemplo, flexibilização da Lei do Aborto, coisas desse tema.
Eduardo Cunha:Sou absolutamente contrário. Reagirei e isso é uma opinião que eu entendo que é da maioria da bancada do Congresso Nacional, não é do partido. Eu fui o relator do projeto...
Folha/UOL: O sr. caminhará sempre contra esse tipo de medida?
Eduardo Cunha: Se a bancada, em sua maioria decidir o contrário, eu vou liberar. Mas jamais eu vou caminhar a favor de aborto. Caminhar a favor de aborto pode me destituir da liderança.
Folha/UOL: Entendi. E, no caso, o sr. se submeteria, claro, à bancada?
Eduardo Cunha:Isso é óbvio. Mas eu conheço a posição da bancada. A bancada, majoritariamente, é contra o aborto.
Folha/UOL: Liberalização de drogas leves.
Eduardo Cunha:Eu acredito, pelo que eu conheço da bancada, é que, majoritariamente, ela é contrária isso. A bancada é majoritariamente conservadora.
Folha/UOL: Casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Eduardo Cunha:Isso pode ter mais divisão. Eu sou contrário. Esse pode ter dos três temas, em termos congressuais, que seja ainda aquele que possa ter a diferença menor. Mas ainda acho que, majoritariamente, são contrários.
Folha/UOL: E o sr. sempre vai defender...
Eduardo Cunha:Aí essa é a minha posição pessoal com muita força. Eu vou defender sempre. Eu não mudarei a minha posição pessoal, jamais. Até porque são os meus eleitores. Me trouxeram em cima dessas bandeiras, e antes de atender qualquer coisa eu tenho que atender ao meu eleitor. Eu não posso perder a razão do meu mandato. Isso eu não perderei jamais. Eu posso abrir mão de liderar nesse momento, mas jamais eu vou abri mão das minhas convicções.
Folha/UOL: Deputado Eduardo Cunha, muito obrigado por sua entrevista à Folha e ao UOL.
Eduardo Cunha: Eu que agradeço a oportunidade e estou sempre à disposição de vocês.
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