Comissão de Direitos Humanos suspende sessão e não confirma pastor polêmico na presidência

Após inúmeros protestos de parlamentares e manifestantes, a sessão desta quarta-feira (6) que elegeria o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara foi suspensa, e o nome do polêmico pastor não foi confirmado pela CDH.

Segundo os parlamentares da CDH, não há data marcada para uma nova escolha. De acordo com informações dos membros da mesa da comissão, o PSC vai continuar com a presidência da CDH, mas a há possibilidade de que o partido indique outro nome.

Após duas horas de tumultuadas discussões, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) encerrou a sessão. “Não é possível continuar com a eleição de uma pessoas que é criticada pela sociedade civil e por membros da comissão”, disse.

Dutra afirmou que será preciso renegociar a indicação de outro nome para a presidência. “Os líderes nos jogaram um abacaxi e devolvemos para eles agora”, afirmou.

Feliciano era o único candidato indicado pelo PSC. De acordo com o deputado Jean Willys (PSOL-RJ), o acordo foi arquitetado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Entregaram a bancada para o PSC dominar”, afirma.

Na hora em que o nome de Feliciano foi pronunciado, os manifestantes que estavam no local se manifestaram contra a escolha por meio de vaias e palavras de protestos.

Willys chegou a indagar a possibilidade de serem lançados candidatos independentes, mas a mesa permitiu a inscrição apenas a partidários do PSC.

A mesa sugeriu que a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), candidata a vice-presidência da comissão, assumisse a liderança. Ela negou o pedido ao “dizer que o partido indicou Marco Feliciano”.

Erika Kokay (PT-DF) apresentou um pedido de impedimento a candidatura de Feliciano. Ela usou como argumento o próprio regimento da comissão. “Na medida em que o pastor tem declarações atentatórias contra os direitos humanos, ele não pode se candidatar”, disse. A resposta foi de que seria julgada posteriormente.

O líder do partido na Câmara André Moura (PSC-SE), diz que não é possível fazer um julgamento antecipado de Marco Feliciano. “Aquilo que nós definimos como bancada não pode ser pré-julgado”, falou antes de ser interrompido pelos gritos de “racista” dos manifestantes. Ele foi último a falar antes da sessão ser suspensa.

Willys diz que a suspensão da sessão foi uma vitória temporária. “A culpa foi do PT e PMDB que indicaram sem critério o PSC para presidir a comissão. Vamos tentar que indiquem outros nomes, mas se eles radicalizarem, também vamos radicalizar”, afirma. Em nenhum momento Feliciano se pronunciou durante a sessão.

Escolha de líder da CDH contou com protestos de grupos ligados aos direitos dos homossexuais

A indicação de Feliciano para a liderança da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara motivou a presença de grupos em defesa dos direitos dos homossexuais. Durante alguns momentos, as pessoas que estavam no plenário se manisfestaram contra a escolha.

Para a participante do grupo em defesa dos LGBTT Cia Revolucionária Triângulo Rosa Tatiana Lionço, a eleição de Feliciano seria um retrocesso. “[A eleição de Feliciano]Seria um retrocesso porque o líder tem direito de pautar ou não pautar questões que serão decididas pela comissão”, diz.

Um representante do grupo Homofobia Não! Que não quis se identificar afirmou que as declarações que Feliciano fez na internet: “Ele falou que Aids é câncer gay e que africanos são amaldiçoados. Isso mostra que negros e gays vão perder esses direitos com ele na presidência”.