Comissão de Direitos Humanos da Câmara fará todas as reuniões fechadas

A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) requerimento para fazer todas as reuniões daqui para a frente a portas fechadas, para "manter a ordem necessária". Só será permitida a entrada de deputados, assessores e jornalistas.

"Dessa Casa tem sido cobrado trabalho. Não será para sempre", disse o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da comissão e autor do pedido para que as sessões sejam restritas. "Faço isso com o coração sangrando. Se não for desta forma, não conseguiremos trabalhar", disse.

Ao final da sessão a portas fechadas, Feliciano afirmou que "hoje foi só sucesso aqui (na comissão)". A reunião, que durou cerca de duas horas, terminou com aplausos a Feliciano. Enquanto acontecia a reunião no plenário, nove deputados entraram com um segundo pedido para que Feliciano seja investigado por quebra de decoro parlamentar.

Desde que foi eleito presidente da comissão, Feliciano tem enfrentado protestos durante todas as suas sessões à frente da comissão devido a declarações consideradas racistas e homofóbicas. Na semana passada, dois manifestantes chegaram a ser detidos pela Polícia Legislativa da Câmara, mas foram liberados no mesmo dia.

Um dos manifestantes detidos na semana passada tentou invadir o gabinete de Feliciano e o outro foi detido por ter chamado o deputado de racista.

Nesta quarta-feira, um manifestante pró-Feliciano foi detido por ter chutado uma fotógrafa.

Houve ainda tumulto do lado de fora. Depois de protestarem sem sucesso para ter acesso ao plenário em que a comissão se reunia, manifestantes contrários à permanência de Feliciano foram buscar acessos alternativos à sala de reuniões, mas acabaram barrados por seguranças.

O grupo tentou ainda ter acesso ao plenário da Câmara, mas foi impedido antes de chegar ao Salão Verde.  Seguranças fecharam as portas do corredor que liga o anexo em que funcionam as comissões ao edifício principal, onde está o plenário da Casa. Os manifestantes chegaram a deitar em frente a esse corredor.

O deputado João Campos (PSDB-GO), que apoiou o requerimento, disse que pedirá para que a Polícia Legislativa da Câmara investigue se há manifestantes ligados a deputados contrários a Feliciano. Segundo ele, "não são manifestantes, são baderneiros".

"Nós precisamos trabalhar. O que está sendo feito aqui com o incentivo de parlamentares é um desrespeito à democracia", afirmou o deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que tem apoiado Feliciano desde o início da sua presidência à frente da comissão.

Feliciano negou que a proposta aprovada “fecharia as portas das sessões”. “Usei o regimento interno: o artigo 41, parágrafo 2º, cabe ao presidente da comissão manter a ordem”, justificou.   

O 2º parágrafo do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados estipula que ao presidente de comissão compete “convocar e presidir todas as reuniões da comissão e nelas manter a ordem e a solenidade necessárias”.

“[A reunião] Não é a portas fechadas para o público geral. Vocês estão aqui [se referindo aos jornalistas]. Não é reservada. A reunião não foi reservada. Então, não coloquem palavras na minha boca. A reunião [de hoje] foi aberta com restrições. Semana passada houve pessoas que acabaram se machucando. Então, cabe a este presidente [agir]. Não fiz sozinho, mandei um requerimento ao presidente da Mesa e tudo foi aprovado. Deus abençoe a todos vocês”, concluiu.

O UOL procurou a Mesa Diretora da Câmara, que informou que não houve aprovação de nenhum pedido do deputado. Eles apenas receberam do parlamentar um comunicado de que ele faria uso do regimento para conseguir dar andamento aos trabalhos da comissão. Com isso, Feliciano foi escoltado para entrar e sair da comissão e houve um aumento do efetivo de policiais para restringir e controlar a circulação de pessoas nas proximidades do corredor onde fica a sala da CDH.

Em semanas anteriores, uma das sessões da Comissão de Direitos Humanos chegou a ser cancelada devido ao tumulto. Clique aqui para ver os principais fatos desde que Feliciano assumiu o posto.

Repúdio a Maduro e Corinthians

Na reunião de hoje, também foi aprovado uma moção de repúdio ao presidente interino da Venezuela, Nicolás Maduro, por homofobia.

Em um discurso de campanha contra o candidato Henrique Capriles, Maduro fez insinuações sobre a homossexualidade de seu adversário. No último dia 12 de março, Maduro disse em Caracas: "Eu, sim, tenho mulher, escutaram? Eu gosto de mulheres". Na sequência, Maduro beijou a mulher, a também alta dirigente chavista Cília Flores.

Também foi aprovado requerimento nesta quarta-feira para que Marco Feliciano visite os 12 torcedores do Corinthians presos na Bolívia, acusado de matar o torcedor Kevin Béltran em um jogo da Libertadores.

Ainda não foi definida a data da viagem, mas ela deve ocorrer provavelmente na terça (9) ou quarta (10) da semana que vem. Segundo o deputado, a intenção é trazer ao menos um dos presos de volta.

Na terça-feira, está prevista uma reunião de líderes partidários da Câmara, incluindo o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para tratar da permanência de Feliciano à frente da comissão. Sobre a coincidência da data da viagem com a reunião partidária, Feliciano disse que "ouvirá os líderes [partidários] de bom grado".