PSDB pede ao MPF para investigar a Caixa por mudanças no Bolsa Família

Os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) protocolaram na tarde desta segunda-feira (27) no Ministério Público Federal um pedido de investigação sobre a mudança feita pela Caixa Econômica Federal nos pagamentos do Bolsa Família. 

Com base em reportagem da "Folha" deste sábado, eles argumentam que foi feita uma antecipação no calendário de pagamentos dos recursos públicos federais vinculados ao Bolsa Família, “sem qualquer comunicado oficial ou explicação pública à população beneficiária, um dia antes dos tumultos ocasionados em virtude de suposto boato do fim do programa”.

Mais cedo, os mesmos senadores entraram com um pedido na CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle) do Senado de convite ao presidente da Caixa, Jorge Hereda, para explicar como os fatos aconteceram. 

No fim de semana dos dias 18 e 19 de maio, boatos sobre o fim do programa Bolsa Família e sobre um suposto bônus pelo Dia das Mães provocaram pânico entre os beneficiários e uma corrida a agências da Caixa em 13 Estados.

Os senadores argumentam que a Caixa divulgou uma nota no último final de semana para admitir que antecipou o pagamento de benefícios do Bolsa Família em maio.

“Essa nota contradiz o que a instituição havia informado há uma semana, quando boatos sobre o fim do programa causaram tumulto e quebra-quebra em agências bancárias de diversas cidades do país”, justificam os senadores no documento.

Na segunda-feira (20), o vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, José Urbano Duarte, disse que o banco havia decidido liberar todos os benefícios durante o final de semana para minimizar os efeitos do boato.

“No entanto, a imprensa mostrou que a Caixa Econômica Federal liberou todos os benefícios na sexta-feira, dia 17 de maio, véspera da disseminação do boato.

A medida alterou, sem aviso prédio, o calendário de pagamento, que é escalonado e segue a ordem do último número do cartão do Bolsa Família”, completaram os senadores. 

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), também protocolou hoje pedidos de convocação dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, para explicar a antecipação de pagamento do Bolsa Família nas comissões de Fiscalização e Controle e de Finanças e Tributação.

Caiado também formalizou um convite para o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, prestar esclarecimentos nas mesmas comissões. Os pedidos ainda precisam ser aprovados pela maioria dos integrantes de cada uma das comissões. Diferentemente dos requerimentos de convocação, os de convite não obrigam o convidado a comparecer. 

Mais ações

Na Câmara, a oposição deve adotar procedimento semelhante e tentar incluir na pauta das comissões permanentes pedidos para que Hereda apresente as mesmas explicações aos deputados.

Segundo a Caixa, os boatos levaram beneficiários de 13 Estados --Pará, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Amazonas, Tocantins e Rio de Janeiro-- a sacarem cerca de 900 mil benefícios, num total de R$ 152 milhões pagos somente entre sábado e domingo.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou na manhã desta segunda-feira (27), em Foz do Iguaçu (PR), que as investigações continuam. "Temos uma situação em andamento, e neste momento eu não posso dar nenhuma informação conclusiva. O que posso dizer é que a PF trabalha com bastante vigor para esclarecer o que ocorreu", disse Cardozo.

Outro lado

Em nota, a Caixa afirma que, “para garantir o acesso aos benefícios e a integridade física das pessoas, o banco manteve o procedimento de disponibilizar os pagamentos, independentemente da data prevista, durante o final de semana” do boato, nos dias 18 e 19 de maio.

Leia a íntegra a nota da Caixa:

A Caixa Econômica Federal esclarece que vem realizando, desde março, diversas melhorias no Cadastro de Informações Sociais, conforme já divulgado. Em consequência desse procedimento, na sexta-feira (17), primeiro dia do calendário de pagamentos de benefícios do Bolsa Família do mês de maio, o banco disponibilizou o saque independentemente do calendário individual. A CAIXA informa que a antecipação de saques fora da data prevista pode ocorrer em situações específicas como casos de calamidade ou necessidade de melhorias de sistemas.

O banco informa que na sexta-feira (17) o volume de saques foi inferior ao mesmo período do mês anterior, com um total de 649.018 saques. Em abril de 2013, foram realizados 852.602 saques no primeiro dia do calendário. Portanto, os dados atestam a normalidade dos pagamentos realizados durante toda a sexta-feira (17) e na manhã do sábado (18).

A CAIXA ressalta que somente em torno das 13 horas do sábado (18) é que se verifica o início da anormalidade de saques em alguns estados, quando também começaram a circular notícias sobre os boatos em relação ao Bolsa Família. Para garantir o acesso aos benefícios e a integridade física das pessoas, o banco manteve o procedimento de disponibilizar os pagamentos, independente da data prevista, durante o final de semana.

A CAIXA é responsável pela gestão do Bolsa Família há dez anos. O Programa atinge 13,8 milhões de famílias brasileiras. O banco tem total interesse na apuração dos fatos e reafirma que aguarda as investigações da Polícia Federal em relação a origem dos boatos. Desta forma, a CAIXA prestará todas as informações necessárias às autoridades policiais para colaborar com a apuração."(

(*com Denise Paro)