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PSDB defenderá fim da reeleição e mandato de cinco anos

Senador Aécio Neves (PSDB-MG) concede entrevista a jornalistas em Brasília - Jane de Araújo/Agência Senado
Senador Aécio Neves (PSDB-MG) concede entrevista a jornalistas em Brasília Imagem: Jane de Araújo/Agência Senado

Carlos Madeiro

Do UOL, em Brasília

09/07/2013 12h51

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou nesta terça-feira (9), que o partido vai defender seis pontos específicos para a reforma política que deve ser analisada no Congresso Nacional.  Entre eles está o fim das coligações proporcionais, mudança no cálculo de tempo para programas eleitorais de rádio e TV, fim da reeleição, mandato de cinco anos para todos os cargos e volta da cláusula de barreira, que pode extinguir pequenos partidos.

O senador falou em entrevista coletiva após reunião com a Executiva Nacional do partido, em Brasília, que definiu os pontos a serem defendidos pelo partido. “Não é uma tema fácil, mas chegamos um consenso a seis temas, que deveriam e deverão ser discutidos no Congresso e, depois, enviados a um referendo da população”, disse.

Segundo o senador, as mudanças valeriam a partir de 2018, com adequação dos prazos para chegar aos mandatos de cinco anos. Ele não descartou a possibilidade de mandato tampão.

“Haveria uma eleição para governos estaduais e municipais num ano, onde os temas locais seriam debatidos, e no ano seguinte a eleição para presidente, deputados s senadores, tratando os grandes temais nacionais. Vamos definir como seria essa transição, se teríamos um mandato tampão. Isso será discutido no Congresso”, afirmou Aécio.

Outra medida pedida pelo PSDB é a mudança na forma como é definido o tempo de rádio e TV nas campanhas eleitorais.

Os tucanos querem a definição dos tempos baseado apenas nas candidaturas majoritárias, excluindo a coligação. Exemplo: uma chapa com candidato do PT e vice do PMDB só poderia contabilizar o tempo dos dois partidos, independente de quantos partidos se coliguem.

“Isso é para acabar com essa sanha ilimitada de atração de partidos, loteamento de cargos e dando ministérios incluindo tempo de televisão”, disse Aécio.

O partido também pediu o retorno da cláusula do desempenho, que foi revogada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

“Queremos essa discussão, que garanta uma correspondência de votos que o partido tem para representar. Só deve existir partido se ele representar uma parcela da sociedade. Vamos discutir qual seria percentual. Antes se falava em 5% em nove Estados, e isso pode ser recalibrado”, disse.

O PSDB também apresentou proposta para redução de dois para um suplente de senador, com direito apenas a substituição. “Em caso de vacância definitiva, seria eleito um novo senador na eleição subsequente, seja ela qual for, inclusive a municipal”, afirmou.

Tucanos também querem o fim das coligações proporcionais. “Isso viria para fortalecer os partidos e acabando com as eleições por carona”, afirmou o senador.

Sobre a já anunciando defendido fim da reeleição, o PSDB culpou o atual governo pela "desmoralização" da eleição subsequente.

“Foi uma ideia inicial interessante, mas as distorções foram se agravando. O atual governo desmoralizou a reeleição, deixou de governar e dois antes do seu final passou a ase preocupar com a reeleição”, afirmou.

A aprovação da reeleição pelo Congresso ocorreu no primeiro governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-1998).

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