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Após briga, Barbosa não pede desculpas, e Lewandowski agradece solidariedade

O ministro Ricardo Lewandowski (à esq.) passa atrás do presidente do STF, Joaquim Barbosa, antes da abertura da sessão desta quarta-feira (21) do julgamento do mensalão.  - Pedro Ladeira/Folhapress
O ministro Ricardo Lewandowski (à esq.) passa atrás do presidente do STF, Joaquim Barbosa, antes da abertura da sessão desta quarta-feira (21) do julgamento do mensalão. Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Fernanda Calgaro e Guilherme Balza

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

21/08/2013 14h42Atualizada em 21/08/2013 22h12

Na abertura da sessão desta quarta-feira (21) do julgamento dos recursos do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, o ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte e relator do processo, não pediu desculpas ao ministro Ricardo Lewandowski por tê-lo acusado, na última sessão, realizada na quinta-feira passada (15), de fazer “chicana” no julgamento, o que no jargão jurídico significa fazer manobras para retardar o andamento do processo.

A sessão da quinta-feira passada foi encerrada abruptamente pelo presidente do tribunal, que continuou a bater boca com Lewandowski na sala reservada para o café dos ministros. Hoje, a Corte rejeitou os recursos de quatro réus: ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues (PL, atual PR, do Rio de Janeiro), conhecido como Bispo Rodrigues, o pivô da divergência entre Barbosa e Lewandowski na quinta-feira passada; Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado, ex-diretor da instituição, e de Vinícius Samarane, ex-vice-presidente do banco.

"Justiça que tarda não é Justiça", diz Barbosa

Ao iniciar a sessão de hoje, Barbosa fez um aparte no qual afirmou que, “como presidente desta Corte”, tem a “responsabilidade de, respeitados os direitos fundamentais, zelar pelo bom andamento dos trabalhos, o que inclui a regularidade e a celeridade dos trabalhos desta Corte”. “Justiça que tarda não é Justiça", afirmou.

Em seguida, disse que todas suas iniciativas na condição de presidente “estão impregnadas” deste valor, mas que não lhe "move cercear as manifestações dos membros desta Corte”, declarou.

“Ratifico meu respeito pelo tribunal e pelos seus membros, mas reafirmo minha convicção de que é dever do presidente adotar todas as medidas ao seu alcance para que o exercício da Justiça seja transparente, célere, sem delongas, até em respeito à sociedade”, concluiu Barbosa.

RECURSOS DO MENSALÃO

  • Arte/UOL

    Clique na imagem e saiba como cada ministro votou nos recursos dos réus

Lewandowski pediu a palavra e agradeceu o apoio que teve de juristas, entidades e de parte da opinião pública. “Com referência ao lamentável episódio da semana passada, quero dizer que me sinto e me senti confortado pelas manifestações formais de solidariedade”, afirmou.

O magistrado afirmou disposição em superar o incidente. “Quero deixar esse episódio de lado, considerá-lo ultrapassado, porque este tribunal, pela sua história, é maior do que cada um dos seus membros individualmente considerados e que a somatória de todos os seus membros.”

O ministro Celso de Mello, decano da Corte, fugiu ao protocolo e pediu a palavra para fazer uma longa explanação pedindo reflexão após o incidente da última sessão. "Cada um dos juízes desta Corte tem o direito de expressar, em clima de absoluta liberdade, as suas convicções."

Ao fim da fala do decano, Barbosa voltou a pedir a palavra. "Longe de mim a vontade de cercear a livre expressão de qualquer membro desta corte, mas reafirmo aquilo que tive como norte, como direção durante aquele episódio, a minha deliberação no sentido de evitar maiores delongas, sobretudo na conclusão deste processo, que é de extremo interesse da sociedade brasileira”, disse.

Para especialista, STF indica que réus poderão ser presos em setembro

Em seguida, disse que não vê “a presidência do Supremo como um eco de vontades corporativas”. “É algo muito superior a isso”, afirmou.

O ministro Marco Aurélio também comentou o episódio e prestou solidariedade a Lewandowski. Ele leu em plenário uma entrevista que deu ano passado para uma revista semanal em que criticou o "massacre" contra aqueles que contrariam a corrente majoritária.


Outros recursos

Esta é a segunda semana em que o Supremo analisa os recursos dos réus. A sessão de hoje pode incluir os recursos apresentados por Marcos Valério, apontado como operador do esquema, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.

No total, 11 réus já tiveram a totalidade de seus recursos negados pelo Supremo. Outros 14 réus ainda esperam a decisão da Corte sobre seus recursos. 

Próximos passos

Em tese, os réus ainda podem apresentar recursos ao STF. Ao final da etapa atual, será publicado um novo acórdão (documento com os votos dos ministros) e os advogados poderão recorrer contestando omissões ou pontos que não tiverem ficado claros na decisão dos magistrados.

Os recursos em análise são chamados de embargos de declaração e servem para pedir esclarecimentos ou questionar pontos obscuros dos votos dos magistrados. São usados para contestar as penas e pedir redução das multas, mas não têm força para mudar uma decisão.

Dos 37 réus na ação penal, 25 foram condenados. No julgamento, os ministros entenderam que houve desvio de dinheiro público e empréstimos fictícios para abastecer um esquema de compra de apoio parlamentar no início do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula  da Silva (2003-2006).

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