Relator pede cassação de mandato do deputado Natan Donadon, condenado pelo STF

O deputado federal Sergio Zveiter (PSD-RJ), relator do processo que analisa a cassação do parlamentar Natan Donadon, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), recomendou a cassação do mandato do deputado.

Os deputados federais iniciaram na noite desta quarta-feira (28) a sessão que vai decidir pela cassação ou não o mandato de Donadon (ex-PMDB-RO).

“Os fatos são totalmente estarrecedores”, disse. “Em apertada síntese, o deputado Natan Donadon e outros parlamentares de Rondônia se associaram com o propósito de desviar recursos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”, disse Zveiter. “A sociedade tem o direito de receber uma resposta da Câmara dos Deputados”.

Antes do início da votação, Donadon disse estar confiante. "Estou confiante na verdade. A verdade prevalecerá. Acredito na minha inocência. Deus proverá." Ele também se aproximou da mulher e dos filhos, que acompanham a sessão na lateral do plenário da Câmara, disse à filha: "Filhinha, me perdoa".

“É um momento difícil. Só vim porque tenho certeza da minha inocência. O que eu tenho a dizer, vou dizer na tribuna para o Brasil ouvir a verdade sobre todos os fatos”, declarou à imprensa.

Donadon foi condenado pelo STF a 13 anos e quatro meses prisão por peculato e formação de quadrilha. No fim do mês de junho, ele se entregou à Polícia Federal e foi encaminhado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. No mês passado, a Câmara suspendeu os salários e prerrogativas dele como parlamentar.

Hoje, a Justiça autorizou sua saída do presídio para que ele pudesse apresentar pessoalmente sua defesa.

Na semana passada, os deputados presentes na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados apoiaram o parecer do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), relator do caso, que pedia a cassação de Donadon.

"Juridicamente não surtiria efeito em nada. Acho que ele [Donadon] falou bem", afirmou Gilson Stefanes, advogado de Donadon. O defensor preferiu não fazer a defesa do parlamentar na tribuna.

A votação é secreta e, para que ocorra a cassação, são necessários os votos da maioria dos 513 deputados.

Entenda o caso

O deputado foi acusado de participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade.  O julgamento dele só ocorreu no STF por ele ser deputado e ter foro privilegiado.

O deputado Sergio Zveiter defendeu na CCJ que as ações de Donadon, enquanto diretor da Assembleia Legislativa, configuram quebra de decoro parlamentar.

"A conduta pela qual o deputado federal Natan Donadon foi condenado é de natureza gravíssima, revelando-se absolutamente incompatível com o exercício do mandato parlamentar", afirmou Zveiter. "Os fatos são verdadeiramente estarrecedores e não se coadunam com os requisitos de probidade e decoro exigidos para o exercício do mandato popular", explicou o relator. 

No último dia 14 de agosto, o advogado Stefanes tentou convencer os deputados da CCJ da inocência de seu cliente. Durante sua exposição, Stefanes argumentou que o deputado não cometeu nenhum equívoco durante seu mandato na Casa Legislativa e, por isso, não deveria ser condenado à perda de mandato.

Na avaliação do defensor, houve falhas em várias etapas das investigações que culminaram na condenação do parlamentar no Supremo e na prisão de Donadon. “Ele foi condenado com uma prova frágil. É uma pessoa ética, uma pessoa íntegra, uma pessoa que realmente tem compromisso com o mandato”, afirmou o advogado na ocasião.