Barbosa diz que não descarta candidatura após sair do STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, admitiu nesta segunda-feira (14), no Rio de Janeiro, que não descarta se lançar candidato a um cargo eletivo no futuro. Barbosa participou de uma palestra sobre "avanços e retrocessos institucionais" durante o congresso promovido pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), realizado na capital fluminense.

A declaração do ministro foi dada após pergunta feita pelo repórter Fernando Rodrigues, colunista do UOL, que questionou se ele já cogitara seguir carreira política.

Barbosa afirmou não ter "no momento intenções de sair candidato à Presidência da República", mas ressalvou que, "no futuro, a médio prazo, eu posso pensar sobre isso".

"Nunca cogitei [seguir carreira política], sempre tive carreira técnica. Quando eu deixar o Supremo, ainda terei tempo para refletir sobre isso", disse Barbosa.

Em junho, o instituto Datafolha chegou a incluir o presidente do Supremo entre os possíveis candidatos em 2014. Neste cenário, Barbosa chegou a 15% das intenções de voto. O prazo para filiações a partidos políticos para disputar o pleito do ano que vem se encerrou no último dia 5 de outubro, mas para juízes esse período é de seis meses antes do pleito. Portanto, Barbosa poderia ainda ser candidato.

Em outro momento, o presidente do Supremo comentou, sem entrar em detalhes, que não pretende ficar no STF até os 70 anos, quando os ministros em exercício tem aposentadoria compulsória. Barbosa completou 59 anos na semana passada. Questionado se sairá da Corte no ano que vem, quando termina seu mandato na presidência do STF, Barbosa riu e não discorreu mais sobre o assunto.

Sobre o quadro eleitoral para as eleições presidenciais de 2014, atualmente composto por Dilma Rousseff, Aécio Neves (PSDB-MG), Eduardo Campos (PSB-PE) e Marina Silva (PSB-AC), Barbosa afirmou: "esse quadro político partidário não me agrada". 

“Não há censura prévia no Brasil”

Durante os cerca de 40 minutos de palestra a uma plateia composta por jornalistas do Brasil e de outros países, Barbosa disse que “não há censura prévia” à imprensa brasileira e defendeu que o embate atual entre autores e biografados se resolva financeiramente, com uma “pesada indenização”.

“Não há censura prévia no Brasil. Mas o país adotou um tipo de constituição em 1988 que é extremamente detalhista e no qual todo tipo de direito está assegurado. Ao mesmo tempo em que ela protege a liberdade de expressão, protege também outros direitos – como a honra, a privacidade e a intimidade”, citou.

Ministro defende indenização pesada a biografados

A respeito das biografias não autorizadas, Barbosa mais uma vez recorreu ao modelo de legislação em vigor no país, mas admitiu que há um conflito na interpretação das leis “que pode ser resolvido” e sugeriu:

“Acho que tem de haver liberdade total de publicação, mas cada um assume os riscos. Se houve violação de direitos, [o autor] tem de responder financeiramente pelo dano. Em casos assim, defendo que a indenização seja pesada”.

A discussão sobre a publicação de biografias não autorizadas voltou à cena após Caetano Veloso, Chico Buarque, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Djavan e Erasmo Carlos criarem o grupo "Procure Saber", que defende a exigência de autorização prévia para a comercialização dos livros.

Barbosa admitiu ter “comprado para dar de presente” uma das biografias alvo de disputa judicial – a do cantor Roberto Carlos, atualmente fora de circulação.