Brasil pedirá que Pizzolato cumpra pena na Itália se não houver extradição, diz Cardozo

Em audiência na Câmara dos Deputados realizada na tarde desta quarta-feira (4), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que, caso a Itália não aceite a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no mensalão, o próprio Ministério da Justiça irá pedir que ele cumpra a pena em território italiano.

Condenado a 12 anos e sete meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, Pizzolato está foragido desde o dia 15 de novembro, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) ordenou a prisão dele e de outros réus do mensalão.

O paradeiro do ex-diretor do BB é desconhecido, mas acredita-se que ele possa estar na Itália, já que tem cidadania italiana. Pizzolato está na lista da Interpol e também é procurado pela Polícia Federal no Brasil e nas adidâncias (representações da PF) em outros países.

Um eventual pedido de extradição feito pelo STF poderia ser negado pela Itália porque Pizzolato tem cidadania italiana. Se isso ocorrer, o governo brasileiro encaminhará os autos do processo de Pizzolato ao Judiciário italiano e pedirá que ele cumpra pena lá.

“Caso o governo italiano entenda que ele não possa ser extraditado, a alternativa será voluntária do governo brasileiro”, disse Cardozo. “Enviaremos cópia para que a Justiça italiana processe lá o dr. Pizzolato. Se ele for condenado como cidadão italiano, cumprirá pena lá.”

Segundo o ministro, o pedido de extradição só pode ser feito pelo Supremo assim que o condenado por localizado. “Para que se possa pedir extradição, o foragido tem que ser localizado. A Polícia Federal já acionou todas as adidâncias no exterior e ele está na lista da Interpol”, afirmou. “Mas a iniciativa de extradição é do STF, não do governo brasileiro.”

As declarações de Cardozo foram dadas em resposta ao deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), que questionou o ministro sobre as medidas tomadas pelo governo federal para evitar a fuga de Pizzolato.

De acordo com o ministro, a Polícia Federal só poderia ter agido a partir de 15 de novembro, quando a prisão foi determinada pelo STF. “Medidas que devam ser tomadas de restrição de liberdade só podem ser tomada quando terminada pelo Poder Judiciário. No caso desses réus a PF não recebeu nenhum determinação judicial. Qualquer outra medida que fosse feita qualificaria abuso de poder.”

Cardozo afirmou que Pizzolato está sendo procurado dentro e fora do Brasil, mas só há pistas de seu paradeiro. “Não é possível dizer como fugiu Pizzolato. A PF ainda não sabe. Há pistas que estão sendo seguidas, investigadas, inclusive fora do Brasil.”

Polêmica sobre cartel em SP

A exemplo do que ocorreu ontem no Senado, o ministro foi convidado à audiência para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos que adotou ao encaminhar à PF documentos que recebeu do deputado estadual Simão Pedro (PT-SP) que apontavam a participação de secretários estaduais e parlamentares tucanos no cartel de trens em São Paulo.

O PSDB acusa o ministro de fazer uso político do episódio ao encaminhar os documentos ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Cardozo afirmou que Simão Pedro lhe entregou os documentos em maio deste ano, durante encontro em sua residência em São Paulo, e ele decidiu encaminhá-los à PF para investigar, e não ao Cade, como acusam os tucanos.

Na audiência de hoje, o ministro recebeu duras críticas de deputados tucanos, como Carlos Sampaio (SP), líder do partido, e José Aníbal (SP), citado nos documentos. Em resposta, Cardozo disse que, ao pedir à PF que investigasse os documentos, pediu cautela e analisasse a pertinência de juntá-los aos autos.

O ministro disse ainda que, se não encaminhasse aos documentos à PF, prevaricaria (deixaria de cumprir uma obrigação). “Eu não posso prevaricar. Se eu não encaminhasse os documentos, eu incorreria em prevaricação. Esse é o comportamento que legalmente se exigia.”

Após ouvir as críticas de tucanos, Cardozo insinuou que, quando o PSDB esteve no poder, as investigações eram engavetadas. “Engavetadores não podem mais aceitos no Brasil e eu não pretendo ser um deles.”