Com governadora cassada, Assembleia do RN marca posse de vice neste sábado

Um dia após a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Norte de afastar do cargo a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), a Assembleia Legislativa do Estado marcou para a manhã deste sábado (25) a posse de seu vice, Robinson Faria (PSD).

A notificação ao presidente da Assembleia, Ricardo Motta (Pros), foi feita por um oficial de Justiça na manhã desta sexta-feira (24). O prazo para posse é de 24 horas, a contar a partir da entrega do documento.

A governadora ainda tenta reverter a decisão na Justiça e suspender a posse do vice, até o trâmite em julgado. Em dezembro, a governadora conseguiu, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma liminar que a garantiu no cargo, mesmo após um primeiro afastamento pelo TRE.  

Segundo informou a Assembleia Legislativa, a Mesa Diretora deliberou por uma publicação de edital no Diário Oficial, neste sábado, para convocar os deputados estaduais -- que estão em recesso -- para a sessão extraordinária de posse de Faria.

Rosalba é a única governadora do DEM no país e sofre com uma crise de popularidade, sendo a pior avaliada entre todos os governos do país, segundo pesquisa Ibope. Ela foi eleita no primeiro turno, em 2010, com 52,46% dos votos, e pode tentar a reeleição este ano.

A cassação

Rosalba foi afastada pela segunda vez em pouco mais de 30 dias porque o TRE rejeitou, na quinta-feira (26), recursos interpostos pela governadora, determinando o afastamento imediato do cargo. Ela também teve declarada inelegibilidade por oito anos.

A governadora foi acusada pelo Ministério Público Eleitoral de empregar a máquina estatal em benefício da prefeita de Mossoró, Claudia Regina (DEM), e de seu vice, Wellington Carvalho (PMDB), aliados que disputaram a prefeitura em 2012. Ambos estão afastados e buscavam, via o recurso analisado e negado nesta quinta, voltar ao poder.

Pela denúncia do Ministério Público Eleitoral, o governo potiguar ordenou a perfuração de um poço numa comunidade pobre em Mossoró, berço político de Rosalba, "com fins nitidamente eleitoreiro e sem qualquer comprovação formal dos trâmites legais".

A defesa de Rosalba alega que o TRE desrespeitou entendimento do tribunal superior e tenta reverter a decisão.

"Além da defesa ter absoluta convicção de que não houve abuso político, a defesa tem mais convicção ainda que o TRE jamais poderia ter afastado a governadora do cargo por fatos corridos em 2012, já que o seu diploma é de 2010 e sequer está impugnado”, disse o advogado de Rosalba, Thiago Cortez Meira de Medeiros. (Com informações da Agência Estado)