Valério e Tolentino são condenados no mensalão mineiro, diz MP

O ex-publicitário Marcos Valério, condenado no julgamento do mensalão durante o primeiro governo Lula (PT), e Rogério Tolentino, seu ex-sócio e ex-advogado, foram condenados por corrupção pelo mensalão mineiro, durante o governo de Eduardo Azeredo (PSDB). A informação da condenação foi divulgada pelo Ministério Público Federal.

Valério foi condenado por corrupção ativa, e Tolentino, por corrupção passiva.  A pena imposta a ambos foi de 2 anos e 2 meses de reclusão, e já foi substituída por multa no valor de 150 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. O ex-publicitário foi condenado a 37 anos e cinco meses de reclusão no julgamento do mensalão petista no STF (Supremo Tribunal Federal). Seu ex-sócio recebeu uma pena de seis anos e dois meses, no regime semiaberto, no mesmo julgamento. Valério está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e Tolentino está na Penitenciária José Maria Alkmim, na região metropolitana de Belo Horizonte.

O esquema, conhecido como mensalão mineiro, desviou verbas públicas e arrecadou ilegalmente recursos para a campanha eleitoral de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em 1998, que à época tentava a reeleição para o governo de MG e perdeu a disputa para o ex-presidente  Itamar Franco. O esquema é tido como embrião do mensalão petista, julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF documento em que sugere que Azeredo seja condenado no processo do mensalão mineiro a 22 anos de prisão por lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público).

Segundo o procurador-geral, Azeredo teve "participação direta, efetiva, intensa e decisiva" nos crimes e, "além de beneficiário dos delitos cometidos, também teve papel preponderante em sua prática".

Para Janot, "há elementos probatórios absolutamente suficientes para afirmar com a segurança devida que Eduardo Brandão de Azeredo participou decisivamente da operação que culminou no desvio de R$3,5 milhões, aproximadamente, R$9,3 milhões em valores atuais". 

Em nota, Azeredo nega que tenha ocorrido o mensalão e afirma que questões financeiras da campanha de 1998, alvo da ação penal que tramita no STF, não eram de sua responsabilidade. 

Condenações de Valério e Tolentino

Segundo a denúncia do MPF, entre setembro e outubro de 1998, a pedido de Valério, Tolentino teria recebido R$ 303 mil para, como juiz do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais),  favorecesse os então candidatos Azeredo e seu vice, Clésio Andrade (PMDB), que disputavam a eleição para o governo estadual. Azeredo é atualmente deputado federal.

Tolentino atuou como membro do TRE-MG entre 1998 e 2000. Nessa função, de acordo com a sentença, ele “votou sistematicamente em prol das teses sustentadas pelo partido do candidato Eduardo Azeredo e seu vice, ainda que ao final não tenham sido todas acatadas pelo órgão colegiado”. Os votos “eram concomitantes aos recebimentos das quantias, para as quais inexiste qualquer lastro e mediante dissimulação de sua origem”, informou o MPF.

“A estrutura construída para obter recursos públicos tinha como ponto de partida a simulação ou superfaturamento de contratos de publicidade junto a órgãos da Administração direta e indireta do Estado de Minas Gerais, bem como a empresas que tivessem interesses econômicos a serem favorecidos com o esquema”, diz a decisão judicial que condenou os réus. A sentença é 4ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte (MG). 

“Eu não tenho conhecimento dessa condenação e só vamos nos pronunciar após ter ciência do assunto”, afirmou Marcelo Leonardo, advogado de Valério. Procurado pelo UOL, o advogado de Tolentino não foi localizado até a publicação desta matéria.