Oposição protocola pedido de CPI da Petrobras na Câmara e no Senado

Numa contraofensiva ao governo federal, parlamentares da oposição protocolaram nesta quarta-feira (2) na Mesa Diretora do Congresso requerimento para criar uma CPI mista da Petrobras, formada por deputados e senadores.

No total, 231 deputados assinaram o pedido --o mínimo exigido pelo regimento são 171. No Senado, foram coletadas 30 assinaturas. Inicialmente, o número divulgado de assinaturas na Câmara havia sido 232, mas, após nova conferência, divulgou-se que seriam 228. Finalmente, informaram que seriam 231 apoios. 

Paralelamente, os senadores já entraram com um pedido de uma comissão formada só por senadores, que acabou sendo criada ontem, mas eles já informaram que vão desistir dela caso seja instalada a mista.

A estratégia da oposição é pressionar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para convocar uma sessão extra do Congresso Nacional antes do dia 15 de abril, quando está marcada a próxima,  para que seja lido o requerimento de abertura da comissão, conforme exige o regimento.

Coube ao presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), provável rival da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro, fazer o anúncio da entrega do pedido. Ele disse que a intenção da oposição de investigar as denúncias envolvendo a estatal não era uma “pré-condenação” a ninguém, mas aproveitou para alfinetar a petista. 

"Nós não pré-condenamos ninguém. É a oportunidade até do governo, quem sabe da própria presidente da República, explicar as razões pelas quais ela apoiou uma medida tão lesiva aos cofres da Petrobrás, sobretudo numa área onde ela diz e é reconhecida, como especialista", afirmou Aécio.

Os parlamentares querem que sejam investigados quatro fatos relacionados à Petrobras: a compra da refinaria em Pasadena, no Texas (EUA); as suspeitas de pagamento de suborno a funcionários da estatal; denúncias de que plataformas operariam sem componentes de segurança; e indícios de superfaturamento na construção de refinarias. 

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Sessão de ontem

Na sessão de ontem do Senado, em que foi lido o requerimento de criação de uma CPI proposta pela oposição, os aliados do Planalto revidaram o ataque e apresentaram também um pedido para instalar  outra comissão no Senado, que investigaria, além da Petrobras, o escândalo sobre a suspeita de formação de cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal durante governos comandados pelo PSDB e DEM.

Os dois pedidos de CPI acabaram sendo questionados por questões de ordem dos dois lados. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) argumentou que a comissão proposta pela oposição seria muito ampla e não haveria uma conexão clara entre os quatro fatos a serem investigados.

Em retaliação, o pedido de CPI feito pela base aliada também acabou contestado pela oposição. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) alegou que o regimento não prevê comissões para investigar matérias pertinentes aos Estados, mas somente à União. O presidente do Senado disse que iria responder às duas questões de ordem somente na sessão de hoje.