Na despedida, Barbosa diz que mensalão está 'superado'

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira (29) que seus planos imediatos, após a aposentadoria, são dois: assistir aos jogos da Copa do Mundo e descansar. Ele disse ainda que o caso do mensalão está "superado".

“Meus planos mais imediatos são dois: primeiro, ver a Copa do Mundo e o segundo, descansar”, disse ao deixar o plenário.

Indagado sobre o motivo da sua saída, ele a atribuiu ao “livre arbítrio” e afirmou que, já na sua sabatina no Senado, antes de assumir como ministro da Suprema Corte, havia dito que não pretendia ocupar o cargo até o limite da aposentadoria compulsória, que é aos 70 anos.

“Desde a minha sabatina, eu deixei muito claro, durante todos esses anos, que não tinha intenção de ficar a vida toda aqui no Supremo Tribunal Federal. A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos têm que ser ocupados por determinado prazo e, depois, deve-se dar a oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos.”

Sobre o julgamento do mensalão, do qual foi relator e, por conta isso, acabou ganhando bastante visibilidade, Barbosa disse que o tema “estava superado”.

“Esse assunto está completamente superado. Saiu da minha vida a ação penal 470 [conhecida como mensalão] e eu espero que saia também da vida de vocês. Chega desse assunto”, disse, dirigindo-se aos jornalistas.

Barbosa contou que tomou a decisão na viagem que fez à Europa no início do ano. “Eu amadureci essa decisão naqueles 22 dias que eu tirei em janeiro, quando estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para a minha decisão.”

Ao fazer um breve balanço do seu período de 11 anos no tribunal, Barbosa disse que testemunhou “uma grande sintonia entre o Supremo Tribunal Federal e o país”.

“Eu passei por momentos muito importantes aqui no Supremo Tribunal Federal. Eu acredito, com a máxima sinceridade que, ao longo desses 11 anos, não em função da minha presença, mas foram uns anos em que houve uma grande sintonia entre o Supremo Tribunal Federal e o país. O Supremo decidiu questões cruciais para a sociedade brasileira ao longo desse período. Não preciso nem citar quais foram essas causas. Causas de impacto inegável sobre a nossa sociedade”, disse.

Barbosa voltou a dizer que se sente “honrado” de ter feito parte da Corte. “Eu me sinto muito honrado de ter participado deste momento tão rico, em que esses acontecimentos tiveram lugar aqui no tribunal de 2003 até hoje. Acredito e espero, sinceramente, que isso continue a ocorrer porque o Brasil precisa disso.”

O presidente do STF comentou ainda a mudança na composição do Supremo nos próximos anos e disse que se antecipava “para dar lugar a novas visões do mundo”.

“O tribunal vem passando por mudanças e vai daqui até 2018, teremos inúmeras mudanças. Então, já começa a ser um tribunal diferente. Em 2018, com certeza, sairá de cena o Supremo Tribunal Federal dos últimos sete, oito anos, razão a mais para eu me antecipar e dar lugar para outras pessoas, novas cabeças, novas visões do mundo, do Estado, da sociedade.”

Barbosa defendeu ainda a introdução de um mandato para ministros do Supremo.

“A renovação é importantíssima. Durante a minha sabatina, eu disse que não seria contrário a uma mudança nas regras de nomeação para o Supremo, com a introdução de mandato, desde que não fosse um mandato não muito curto, porque desestabilizador, e nem extraordinariamente longo. Falei até num mandato em torno de 12 anos. Pois bem, eu completei 11. Está bom, não é?”, disse.

Atualmente, Barbosa está com 59 anos e o seu mandato como presidente terminaria apenas em novembro.

'Sangue-quente'

A passagem pelo STF foi marcada por diversos bate-bocas e discussões com outros colegas ministros e por dores crônicas nas costas e nos quadris, que o obrigavam a participar das sessões em pé.  Em setembro de 2007, ele trocou farpas com Gilmar Mendes.

"Me perdoe a palavra", disse em resposta a Gilmar Mendes, "mas isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso", criticou, referindo-se a uma colocação do colega, que retrucou, dizendo que Barbosa não poderia "dar lição de moral" no plenário da Casa.

Durante seus 11 anos como ministro da mais alta Corte do país, Joaquim Barbosa defendeu a demarcação de territórios indígenas, o aborto de fetos anencéfalos e a absolvição do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Alguns votos do ministro em julgamentos importantes contrariaram interesses religiosos e do agro-negócio.

Biografia

Barbosa estudou direito na UnB (Universidade de Brasília) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Paris. É professor licenciado da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). É fluente em francês, alemão, inglês e italiano.

Antes do STF, integrou o Ministério Público Federal por 19 anos (1984-2003). Ocupou ainda diversos cargos no serviço público: foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88), advogado do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) (1979-84), oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinque, Finlândia.