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Política

No STF, Barbosa defendeu direitos dos índios e aborto de fetos anencéfalos

Do UOL, em São Paulo

29/05/2014 14h17

Durante seus 11 anos como ministro da mais alta Corte do país, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, defendeu a demarcação de territórios indígenas, o aborto de fetos anencéfalos e a absolvição do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Ele deve se aposentar em junho. Alguns votos do ministro em julgamentos importantes contrariaram interesses religiosos e do agro-negócio.

Em março de 2009, Barbosa votou favoravelmente à demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares localizada em Roraima. A decisão do Supremo desagradou ruralistas e garimpeiros da região, marcada por conflitos por terra.

Barbosa votou, em maio de 2011, para reconhecer como união estável ou entidade familiar a união homoafetiva, o que estendeu aos casais do mesmo sexo os mesmos direitos e deveres das uniões heterossexuais, inclusive o direito ao casamento, a adotar filhos e registrá-los em seus nomes.

A libertação do ex-ativista italiano Cesare Battisti, acusado pela Justiça italiana de participar de um homicídio e de ações terroristas, também contou com o voto de Barbosa em junho de 2011. O ministro também se manifestou contrariamente à extradição do réu.

Em abril de 2012, o STF aprovou a interrupção de gravidez de fetos anencéfalos, com voto favorável de Barbosa. A decisão da casa foi duramente criticada pela CNBB (Confederação Nacional de Bispos do Brasil) e por outras entidades católicas.

Durante o julgamento do mensalão, iniciado em agosto de 2012, Barbosa foi um dos ministros que menos absolveram réus, além de ter sido criticado pela pena exagerada aplicada aos condenados.

Barbosa também ajudou a absolver em abril deste ano o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello por falta de provas. O ministro, no entanto, criticou a morosidade da Justiça no Brasil. 

Biografia

Natural de Paracatu (MG) em 7 de outubro de 1954, o presidente do Supremo chegou à mais alta corte do país em 2003, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em novembro de 2012 tomou posse como o primeiro presidente negro do STF, ao assumir o assumiu o lugar deixado pelo ministro Ayres Britto.

Antes de ingressar no Supremo, Barbosa integrou o Ministério Público Federal de 1984 a 2003, atuando em Brasília e no Rio de Janeiro. Também foi oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976 a 1979), tendo servido em Helsinque, na Finlândia.

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