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Política

'Sangue-quente' e dor nas costas marcaram passagem de Barbosa pelo STF

Do UOL, em São Paulo

29/05/2014 12h41

A passagem do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, 59, pela mais alta Corte do país foi marcada por diversos bate-bocas e discussões com outros colegas ministros e por dores crônicas nas costas e nos quadris, que o obrigavam a participar das sessões em pé. Ele deve se aposentar no mês que vem.

Em setembro de 2007, ele trocou farpas com Gilmar Mendes. “Me perdoe a palavra", disse em resposta a Gilmar Mendes, "mas isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso", criticou, referindo-se a uma colocação do colega, que retrucou, dizendo que Barbosa não poderia "dar lição de moral" no plenário da Casa.

Os dois discutiram novamente em abril de 2009. Barbosa acusou Mendes, então presidente do STF, de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira" e disse que ele não estava falando com um de seus "capangas de Mato Grosso".

Durante o julgamento do mensalão, novos bate-bocas. Em novembro de 2012, o desentendimento foi com o ministro Ricardo Lewandowski, que abandonou uma sessão do STF após os ministros trocarem acusações devido à inversão da ordem do julgamento.

Barbosa havia anunciado, na semana anterior, que o núcleo que teria as penas fixadas seria o financeiro, mas começou a apresentar as penas do núcleo político.

Lewandowski se disse surpreso com o fato de Barbosa ter feito a inversão sem comunicar os demais. “Eu não aceito surpresas, senhor relator. A imprensa está surpresa porque anunciou que seria o núcleo bancário. Não é possível procedermos desta forma. Eu estou surpreendido, os advogados também, e seguimos regras, da publicidade e da transparência”, criticou o revisor.

Barbosa rebateu dizendo que o que está surpreendendo a todos é a lentidão no julgamento do processo. “O que surpreende é o joguinho. Eu que estou surpreendido com ação de obstrução de Vossa Excelência”.

Em agosto de 2013, novo bate-boca com Lewandowski, a quem Barbosa acusou de estar fazer “chicana”. "Vossa excelência participou de uma votação unânime e agora mudou de ideia?", questionou Barbosa, referindo-se ao julgamento do ano passado.

Lewandowski rebateu o relator, dizendo que a função da análise dos recursos dos réus era justamente esta. "Mas para que serve a análise dos embargos?", disse Lewandowski.
"Não serve para isso, para arrependimento", retrucou Barbosa. "Serve para fazer nosso trabalho, não chicana", acrescentou.

Em fevereiro deste ano, o embate foi com o colega Luís Roberto Barroso, mais novo integrante do colegiado, durante o julgamento dos embargos infringentes do julgamento do mensalão. O presidente do STF chegou a acusar o ministro de ter o "voto pronto" antes mesmo de se tornar ministro. 

"[Vossa excelência] chega aqui com uma fórmula prontinha. Já proclamou inclusive o resultado do julgamento na sua chamada preliminar de mérito. Já disse qual era o placar antes mesmo que o colegiado pudesse votar. A fórmula já é pronta, vossa excelência já tinha antes de chegar ao tribunal? Parece que sim." 

Barroso evitou entrar em discussão com o presidente do Supremo, repetindo que "entendia" e "respeitava" a posição de Barbosa, mas que gostaria de prosseguir com seu voto. 

Biografia

Barbosa estudou direito na UnB (Universidade de Brasília) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Paris. É professor licenciado da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). É fluente em francês, alemão, inglês e italiano.

Antes do STF, integrou o Ministério Público Federal por 19 anos (1984-2003). Ocupou ainda diversos cargos no serviço público: foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88), advogado do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) (1979-84), oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinque, Finlândia. 

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