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Confira os "golaços" e "gols contra" de Barbosa na opinião de advogados

Trajetória pessoal do ministro Joaquim Barbosa no STF ganha elogia de advogados; temperamento seria ponto fraco - Roberto Jayme - 10.dez.2012/UOL
Trajetória pessoal do ministro Joaquim Barbosa no STF ganha elogia de advogados; temperamento seria ponto fraco Imagem: Roberto Jayme - 10.dez.2012/UOL

Do UOL, em São Paulo e em Brasília

01/07/2014 03h00Atualizada em 01/07/2014 09h48

Se de um lado o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, se destacou pela carreira de sucesso e a atuação na relatoria do julgamento do mensalão petista, de outro, chamou atenção pelo temperamento forte e ataques a colegas da Corte, segundo advogados e professores de direito ouvidos pelo UOL.

Golaços e gols contra de Joaquim Barbosa

  • Golaço

    - sólida carreira profissional e trajetória pessoal

  • Gol contra

    - falta de construção doutrinária ou jurisprudencial

  • Golaço

    - meta para julgamento dos processos de corrupção e improbidade

  • Gol contra

    - resistência em receber advogados para despachar

  • Golaço

    - voto a favor das pesquisas com células-tronco e aborto de anencéfalos

  • Gol contra

    - falta de serenidade para lidar com posições contrárias

  • Golaço

    - voto a favor da Ficha Limpa

  • Gol contra

    - possível parcialidade no julgamento do mensalão

Barbosa, que deixa o tribunal nesta terça-feira (1º) após decidir se aposentar, marcou inúmeros “golaços” no período em que ocupou a Corte, como quando votou pela liberação do aborto de feto anencéfalo e a favor da Ficha Limpa, lembra Marcelo Figueiredo, professor de direito constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

“Na questão da ficha limpa, Barbosa, corajosamente, optou por uma linha de defesa da ética na política”, diz.

A posição favorável às pesquisas com células-tronco em 2008 e ao reconhecimento da união estável homoafetiva em 2011 são outros pontos a favor de Barbosa, opina o advogado criminal Alexandre Daiuto Leão Noal.

À frente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que também preside, Barbosa marcou gols, na opinião de Figueiredo, ao defender a extinção das justiças militares estaduais e estabelecer meta para julgamento dos processos de corrupção e improbidade administrativa.

No campo pessoal, um “golaço” citado com frequência é o fato de ter chegado à cadeira de ministro do Supremo como ápice de uma sólida carreira profissional.

“[Uma vitória foi] Ter conseguido chegar à posição de ministro do STF por meio de sua brilhante história de vida, de dedicação e de conquistas, superando as adversidades sociais de nosso país”, afirma Leão Noal.

A advogada Fernanda de Almeida Carneiro, professora da pós-graduação em direito penal econômico e da empresa da Escola de Direito do Brasil, também engrossa o coro. “É indiscutível seu esforço pessoal, que culminou em sua sólida formação acadêmica”, diz.

Para o advogado criminalista Thiago Anastácio, “Barbosa é um vitorioso na vida e trouxe para o Supremo uma mensagem de esperança para meninos pobres e negros que sonham com o direito como meio de vitória na vida e mudança de um país historicamente desigual”.

Mensalão divide opiniões

O caso do mensalão, que o acabou projetando nacionalmente, divide, porém, a opinião dos advogados. Para uns, a sua atuação foi exemplar e imparcial. Para outros, foi o oposto.

“Ele agiu com independência no julgamento da ação penal 470, conhecida como mensalão. Mesmo tendo declarado seu voto no PT nas eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010 e ter sido indicado para o STF pelo [então] presidente Lula, votou pela condenação de membros da alta cúpula do partido”, avalia Fernanda Carneiro.

Na contramão disso, a projeção do mensalão na mídia “deu ao STF um exagerado caráter político que não faz bem à Justiça”, segundo Frederico Crissiúma de Figueiredo, professor assistente de direito processual penal da PUC-SP.

Marcelo Figueiredo também alerta para “uma possível e questionável parcialidade no julgamento da AP 470”.

O advogado Thiago Anastácio também questiona algumas teses defendidas por Barbosa durante o processo. “Se culpados ou inocentes [os réus do mensalão], eu não sei, não li os autos, mas algumas teses abarcadas pelo ministro Joaquim me pareceram equivocadas, como sobre lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.”

O ministro também recebeu críticas pelo seu comportamento muitas vezes tempestuoso em plenário, o que resultou em “gols contra” marcados por ele.

Fernanda Carneiro cita como aspectos negativos da sua atuação na Corte “a falta de serenidade para lidar com posições contrárias às suas”, como os ataques verbais a colegas.

“Ele disse que [os então ministros] Eros Grau era um ‘velho caquético’ e Cezar Peluso, ‘imperial’ e ‘tirânico’, e que [o ministro] Ricardo Lewandowski fazia ‘chicanas’ [atraso proposital do andamento de processo], e insinuou que Gilmar Mendes mantinha ‘capangas’”, afirma.

A sua resistência em receber advogados para despachar lhe rendeu mais críticas. A advocacia é “o braço forte da cidadania”, ressalta Adib Kassouf Sad, presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP. Ele também pondera que as discussões e enfrentamentos dentro da Corte, especialmente com seus pares, produziram “um sensível e desnecessário desgaste da imagem” do tribunal.

O advogado Marcelo Figueiredo cita como exemplo o recente episódio em que o advogado do petista José Genoino foi expulso do plenário do STF por seguranças após bater boca com Barbosa. Luiz Fernando Pacheco pedia ao ministro, então relator do mensalão, que julgasse recurso de seu cliente.

Por fim, Frederico Figueiredo afirma sentir falta de legado jurídico deixado por Barbosa. “Apesar de culto e certamente dotado de sólida formação jurídica, não deixou como legado qualquer construção doutrinária ou jurisprudencial digna de nota”. 

Política