PGR denuncia Bolsonaro ao STF por incitação ao crime de estupro
A vice-procuradora geral da República, Ela Wiecko, denunciou nesta segunda-feira (15) o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) por incitação ao crime de estupro. O delito teria ocorrido em uma entrevista do parlamentar ao jornal “Zero Hora”, do Rio Grande do Sul, publicada no último dia 10.
Na entrevista, Bolsonaro reiterou uma declaração dada no dia anterior, no plenário da Câmara dos Deputados, quando afirmou que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não mereceria. No Supremo, a denúncia será analisada pelo ministro Luiz Fux.
De acordo com Ela Wiecko, “ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não 'merece', Bolsonaro instigou, com suas palavras, "um homem a estuprar uma mulher caso entenda que ela seja merecedora do estupro".
A vice-procuradora disse que Bolsonaro, ao afirmar o estupro como prática possível, “abala a sensação coletiva de segurança e tranquilidade”, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vitimas de estupro porque tal prática é coibida pela lei.
A reportagem telefonou duas vezes para o gabinete de Bolsonaro, entre 20h10 e 20h20, mas ninguém atendeu à ligação. Também foi enviada uma mensagem ao endereço de email do deputado (dep.jairbolsonaro@camara.leg.br), mas a mensagem não chegou ao destino porque a caixa de emails do parlamentar estava lotada.
Bolsonaro diz que não estupra deputada "porque ela não merece"
Mais cedo, durante diplomação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Bolsonaro foi alvo de um protesto por parte do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que exibiu um cartaz com a frase "a violência contra a mulher não pode ter voz no parlamento".
Ao fim da cerimônia, Bolsonaro afirmou que nem viu a manifestação da bancada do PSOL e desdenhou do ato, chamando-o de palhaçada. "Até parece que tem alguém aqui querendo perseguir mulheres, né?", declarou o parlamentar.
O deputado federal chamou Freixo de "idiota" e disse que ele deveria ter colocado uma melancia na cabeça. "Tudo que esses caras defendem eu sou contrário", disse.
Conselho de Ética analisa cassação
Na semana passada, quatro partidos (PT, PC do B, PSB e PSOL) entraram com uma representação no conselho contra o deputado por quebra de decoro parlamentar. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados marcou para essa terça-feira (16) uma reunião para decidir sobre a abertura de um processo com pedido de cassação de Bolsonaro.
Para os partidos que assinam a representação, Bolsonaro tem sido "extremamente misógino, preconceituoso, sexista e homofóbico, no exercício do seu mandato parlamentar" e, com isso, "desrespeita a Constituição Federal, o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o regimento interno da Câmara", quebrando o decoro parlamentar.
Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, técnicos da Casa afirmam que o processo contra Bolsonaro só deve ser discutido no ano que vem, já que o Congresso entra em recesso no dia 23 de dezembro, pois não haverá prazo para análise. Com o fim dos trabalhos no dia 31 de dezembro, a representação deve ser arquivada.
*Colaborou Gustavo Maia, no Rio
