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Corrupção nunca será completamente eliminada, diz pesquisador americano

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"Brasil pode muito bem ser capaz de se mover para um novo equilíbrio", diz Taylor Imagem: Divulgação

Daniel Buarque

Do UOL, em São Paulo

12/04/2015 06h00

Enquanto milhares de brasileiros voltam a protestar neste domingo (12) contra a corrupção, um pesquisador americano que há décadas analisa a situação política do Brasil se diz otimista em relação ao país e chega até a dizer que tem inveja do Brasil. "Quando pensamos sobre a corrupção política, o Brasil realmente tem um sistema de tribunal eleitoral admiravelmente eficaz", disse ao UOL o professor Matthew M. Taylor, da American University, em Washington, DC.

Segundo ele, apesar de a corrupção no Brasil ainda ser um problema grave, que ameaça o próprio funcionamento da democracia, o país tem dado passos no caminho certo para controlar e diminuir ações ilícitas. "A corrupção nunca pode ser completamente eliminada, pois os custos de fazer isso seriam proibitivos em termos de direitos civis e da ineficiência pública, e também porque a natureza humana é o que é. Mas acho que, se a tendência atual de investigação ativa continuar, e se a eficácia da punição judicial melhorar, o Brasil pode muito bem ser capaz de se mover para um novo equilíbrio, com muito menos corrupção", disse.

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Taylor é autor de vários estudos internacionais sobre democracia e corrupção no Brasil, como "Corruption and Democracy in Brazil: The Struggle for Accountability" (Corrupção e democracia no Brasil: a luta por fiscalização), e "Judging Policy: Courts and Policy Reform in Democratic Brazil" (Julgando política: Tribunais e reforma política no Brasil democrático). Em sua avaliação, a população brasileira está farta do sistema político, mas já deixou claro que rejeita respostas mais extremas para o atual escândalo.

Leia abaixo a entrevista completa

UOL - Além das óbvias perdas financeiras e econômicas, qual é o custo da corrupção no Brasil?

Matthew M. Taylor - O mais óbvio é a legitimidade do sistema democrático. Considerando o quanto a democracia brasileira evoluiu nas últimas três décadas, seria uma pena perder a fé nela agora.

UOL - A democracia no Brasil parece viver um momento sério de instabilidade. De que forma a corrupção afeta o sistema político brasileiro?

Matthew M. Taylor - Como vimos nos protestos de 15 de março, grandes segmentos da população brasileira estão fartos do sistema político. Um pequeno número de membros da sociedade estão questionando a própria legitimidade da democracia, e estão se aproveitando do momento para propor soluções radicais.

Acho que algumas das respostas mais extremas para o atual escândalo de corrupção - seja o retorno ao autoritarismo ou o impeachment - foram descartadas pela maioria dos brasileiros, incluindo os que marcharam contra o governo Dilma Rousseff no mês passado. Mas não podemos descartar o efeito danoso da sequência de escândalos de corrupção, seja o Mensalão ou as alegações relacionadas à Petrobras, o metrô de São Paulo ou a sonegação no Carf. Todos esses eventos jogam uma sombra escura e alimentam uma percepção negativa da classe política, que pode ser prejudicial ao Brasil em uma perspectiva de longo prazo.

Estou cautelosamente otimista, no entanto, porque, ao contrário de outros momentos da história brasileira, não parece haver uma crise dentro do regime. Na verdade, a democracia brasileira desde 1985 tem mostrado uma resiliência notável e uma capacidade de responder a crises com reformas.

Suspeito que a série atual de escândalos funcionará de forma semelhante e vai forçar  mudanças, como melhorias no sistema legal, o fortalecimento das burocracias, ou melhorias no processo judicial. Nós já vimos isso no passado, como na resposta ao impeachment de Collor, o escândalo dos "Anões do Orçamento", ou o escândalo TRT. Suspeito que as mais recentes denúncias de corrupção serão semelhantes ao galvanizar a sociedade civil para a mudança. Essa mudança será gradual, mas às vezes isso é melhor do que a reforma radical que joga fora instituições e quadros institucionais perfeitamente bons.

O Brasil é de alguma forma diferente do resto do mundo quando se trata de corrupção?

Infelizmente, nas democracias de todo o mundo, o dinheiro tende a encontrar seu caminho nos corredores do poder, não importa como as leis de financiamento de campanha são estruturadas. Então eu não tenho certeza que o Brasil é realmente muito diferente de qualquer outro lugar em sua propensão para a corrupção.

Na verdade, quando pensamos sobre a corrupção política, o Brasil realmente tem um sistema de tribunal eleitoral admiravelmente eficaz. Como um americano, eu tenho muita inveja disso. E a combinação de uma mídia ativa e instituições de prestação de contas cada vez mais fortes, como a Polícia Federal e o Ministério Público, o país parece estar ficando cada vez mais competente em descobrir a ilegalidade. Burocratas autônomos e jornalistas empreendedores têm sido muito eficazes em descobrir comportamento corrupto. E, sob a democracia, organizações da sociedade civil, incluindo grupos já antigos, como a OAB e CNBB, bem como os movimentos anti-corrupção mais recentes, como a Transparência Brasil e Amarribo, tornaram-se mais vocais e eficazes em empurrar adiante soluções para alguns dos problemas de corrupção mais resistentes.

O grande desafio é garantir a transparência e a fiscalização. Apesar dos enormes ganhos ao longo dos últimos trinta anos, a punição efetiva de comportamento criminoso é muito lenta e incerta, especialmente para os ricos e poderosos. A frase "acabou em pizza" é muitas vezes usada, em parte porque o Judiciário, até recentemente, era extremamente ineficaz no combate à corrupção. Foi somente em 2010 que o primeiro político federal foi condenado à prisão, depois de tudo.

O segundo problema é a transparência: os governos em todos os lugares são resistentes à ideia de abrir os seus registros para os cidadãos, e embora o Brasil tenha dado passos importantes nesse sentido, com a Lei da Transparência, ainda existem instituições governamentais nas quais é muito difícil obter informações, como BNDES e Petrobras. Quanto menos transparente essas instituições são, mais fácil é atores sem escrúpulos se aproveitarem delas.

Os escândalos de corrupção na Petrobras oferecem uma oportunidade rara de ver envolvidos em desvios de dinheiro e pagamento de propina presos. Qual a importância deste tipo de investigação?

É algo definitivamente importante. O próprio fato de que alguém foi para a cadeia no escândalo do Mensalão tornou mais fácil de usar a "delação premiada" nas investigações da Petrobras. E suspeito que o que está acontecendo com os proprietários das empreiteiras envolvidas no escândalo Petrobras vai fazer muitos executivos pensarem duas vezes antes de se envolver na corrupção do "dia-a-dia".

A corrupção nunca pode ser completamente eliminada, pois os custos de fazer isso seriam proibitivos em termos de direitos civis e da ineficiência pública, e também porque a natureza humana é o que é. Mas eu acho que, se a tendência atual de investigação ativa continuar, e se a eficácia da punição judicial melhorar, o Brasil pode muito bem ser capaz de se mover para um novo equilíbrio, com muito menos corrupção.

O sistema político brasileiro incentiva a corrupção?

Todo sistema político tem suas falhas, e o presidencialismo brasileiro não é exceção. Mas não acho que haja qualquer razão imperiosa para pensar que o presidencialismo de coalizão precisa ser associado à corrupção exorbitante, e não acho que haja nada inerentemente mais corrupto sobre o presidencialismo brasileiro do que os sistemas parlamentarismo ou presidencialismo bipartidário.

O que parece ser exclusivo para o presidencialismo brasileiro é que os incentivos usados para criar as coligações políticas são combinadas com um sistema eleitoral muito competitivo e uma virtual ausência de punições judiciais. Isso significa que, ao escolher entre se pretende utilizar incentivos legais ou ilegais, há pouca diferença entre os custos previstos para os atores políticos.

A reforma política voltou a ser discutida como solução para os problemas do Brasil. O que o senhor acha que deveria ser reformado prioritariamente?

É muito difícil para um estrangeiro para opinar sobre reformas no Brasil, uma vez que as soluções entre os diferentes sistemas eleitorais têm vantagens e desvantagens. Pode ser uma questão pouco objetiva, uma vez que parece haver muito pouco em comum nas propostas de reforma entre os dois principais parceiros das grandes coligações - o PT e o PMDB - o que significa que a reforma é muito improvável. Minha sensação é que maiores ganhos na luta contra a corrupção virão de melhorias processuais na forma como os tribunais funcionam.