Dilma vai distribuir 200 cargos nos Estados em agosto, diz Eliseu Padilha

Fernando Rodrigues

Do UOL, em Brasília

30/07/2015 06h00

O governo pretende finalizar as nomeações políticas para cargos do terceiro escalão nos Estados durante as próximas duas semanas. A presidente Dilma Rousseff espera dessa forma conter uma parte da beligerância do Congresso nas votações, ao longo do segundo semestre.

Em entrevista ao programa “Poder e Política”, do UOL, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), disse que cerca de 200 cargos federais ainda precisam ser preenchidos em 8 Estados. Faltam também ser confirmadas outras 10 nomeações de segundo escalão, em Brasília.

Eliseu Padilha no Poder e Política

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Os postos federais que estão sendo entregues para a indicação política nos Estados incluem Delegacias do Trabalho ou chefias de agências do INSS. Além disso, segundo Padilha, já foi normalizado o fluxo de pagamentos de emendas ao Orçamento propostas por deputados e senadores. O valor total programado para liberação é R$ 4,9 bilhões –é dinheiro que irriga obras de prefeituras em cidades nas quais os congressistas buscam votos em períodos eleitorais.

Apesar de sua pasta ser a da Aviação Civil, Padilha, 69 anos, despacha diariamente no gabinete da Secretaria de Relações Institucionais do Palácio do Planalto. Ele ajuda o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), no trabalho de articulação política entre o Poder Executivo e o Congresso.

A missão de Padilha é sistematizar o formato de redistribuição de cargos federais para os deputados e senadores que estão na chamada “base aliada” no Congresso. Hoje, há 28 partidos representados no Poder Legislativo. Desses, 20 são teoricamente aliados do governo.

Na prática a história é outra. Padilha atua na política de maneira cartesiana desde a época em que foi ministro dos Transportes de 1997 a 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Seus mapas de controle indicam como cada um dos deputados e senadores votam em projetos de interesse do governo –e quantos cargos esses políticos têm no governo e quanto tiveram de emendas ao Orçamento liberadas.

Nos cálculos de Padilha, hoje, apenas 160 dos 513 deputados votam com uma taxa de 70% de fidelidade ao Palácio do Planalto. A ideia é aumentar esse grupo de fieis para algo acima de 257 –a metade mais um dos votos na Câmara.

Filiado ao antigo MDB em 1966 e depois ao PMDB, quando o partido mudou de nome, Padilha considera grave a conjuntura pela qual passa o país. “Não convivi com nenhum momento como [esse que] nós estamos vivendo, nenhuma situação similar”, diz.

Ao falar sobre a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o articulador político do Planalto é cauteloso. Cunha deve ser denunciado pelo procurador-geral da República por envolvimento nos casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato.

Se houver a denúncia, Cunha terá respaldo político para se manter no cargo ou terá de renunciar ao comando da Câmara? Padilha responde sobre seu colega de PMDB:

“O deputado Eduardo Cunha tem dito com todas as letras que não tem absolutamente nada a ver as acusações. A Constituição diz que, enquanto não transitar em julgado, todas as pessoas são inocentes. Essa questão de ter ou não ter condições [políticas] é personalíssima. Penso que ele, dificilmente, vai sequer analisar essa hipótese”.

Mas a Câmara aceitará? “A Casa terá que fazer a análise, e, pelos canais competentes, fazer chegar à presidência. Acredito na convicção do presidente Eduardo Cunha. Se vier a denúncia, ele e a Casa poderão se manifestar”.

O ministro faz uma única ressalva sobre a eventualidade de Cunha deixar o cargo: “Vai ter um candidato do PMDB tentando colocar-se como presidente”.

A respeito da aliança eleitoral entre PT e PMDB no plano federal, diz que seu partido pretende ter um candidato próprio ao Planalto em 2018. Como seria feito o desembarque? “Temos que pensar num calendário. Deve ser negociado com a presidenta Dilma e o PT. De forma clara, transparente, olhos nos olhos, sem nenhum subterfúgio”.

A seguir, trechos da entrevista de Eliseu Padilha, gravada na quarta-feira (29.jul.2015), no estúdio do UOL, em Brasília:

UOL – No segundo semestre, quais são os projetos no Congresso mais vitais para o governo?
Eliseu Padilha – O primeiro deles é completar a desoneração. Tem ainda estágios a serem vencidos. Segundo, temos um projeto que faculta a repatriação de capitais que estejam no exterior e que possam vir a serem internalizados mediante o pagamento de tributos.

Quantos deputados e quantos senadores são de fato fiéis ao governo no Congresso?
Tenho esse levantamento. Os que votam com o governo acima de 70%. Entre 50% e 70%. E quem vota abaixo de 50%.

Quem vota acima de 50%?
Acima de 50% chegamos em torno de 300 deputados.
Ocorre que esta defasagem entre 70% e 50% em alguns casos é fundamental. Em votações do ajuste [fiscal] ela [a diferença entre 50% e 70%] seria fundamental para o governo não ter admitido que fossem introduzidas algumas alterações –como se diz, “os jabutis” que foram colocados em alguns projetos.

E acima de 70% de fidelidade? Quantos são?
Em torno de 160.
Com liberação das emendas ao Orçamento e com a finalização das nomeações para cargos de segundo ou terceiro escalão, essa fidelidade aumentará?
Sim. São dois fatores importantes.

Primeiro, as emendas hoje são obrigatórias. Não há mais disponibilidade do governo de pagar ou não pagar emendas. Tem que pagar.
O que faltava resolver era a substituição, em alguns casos, e a confirmação, em outros, dos chamados “cargos do segundo e terceiro escalão”. É assim em todas as democracias do mundo. Os partidos que integram a base do governo ajudam a governar. E a gente liquida isso também agora, no início de agosto.

Quantos cargos restam para ser preenchidos dentro dessa lógica?
Nos cargos de segundo escalão, menos de 10.
Nos cargos de terceiro escalão, nos Estados, temos 8 Estados em que ainda há conflagração. Quem está no governo e vota [no Congresso], quer sentir-se no governo lá no seu Estado –tendo cargo de influência.
O são cargos de influência? É a Delegacia do Trabalho. A Agência do INSS. A Funasa [Fundação nacional da Saúde], que faz obras de infraestrutura naquele Estado.
Eu penso, que os céus nos ouçam, estamos vivendo um momento de redefinição. De voltar a fazer política no Brasil. Durante algum tempo tivemos muito pragmatismo no processo político. Agora, por “N” fatores –as redes sociais, as multidões nas ruas, as manifestações de descrença no processo político como um todo–, os políticos estão obrigados a tentar voltar à conceituação clássica de política. Como na Grécia Antiga: “a política é a ciência de promover a felicidade daqueles que vivem em comunidade”. Os deputados e senadores estão vendo que têm [de ter] um instrumento na cidade para bem servir a população. Temos que ter a sensação de que o agente político é alguém que promove a felicidade das pessoas.

O sr. mencionou que há 8 unidades da Federação ainda em conflito. Isso representa quantos cargos a serem preenchidos?
Se considerarmos uma média de 25 cargos –os Estados maiores têm mais, os Estados menores têm menos– vamos ter cerca de 200 cargos. É a discussão que a gente tem ainda na base do governo nesses 8 Estados.

Muitos desses cargos foram preenchidos ao longos dos últimos 12 anos por indicações dos Partidos dos Trabalhadores? Confere?
Confere, claro. Quando havia uma hegemonia absoluta do PT, vamos pegar no governo do presidente Lula, depois no primeiro governo da presidente Dilma –menos, mas ainda também–, era óbvio que nos Estados havia uma participação maior do PT nos cargos estaduais.

Está mudando o eixo dessa hegemonia?
Não está mudando o eixo. O que está acontecendo é que temos consciência que é muito importante preservar as boas relações lá no Estado para que o painel [onde aparecem os resultados das votações] da Câmara consiga traduzir essa boa relação. Isso significa dizer que os demais partidos têm que ter participação também no Estado.

É muito difícil convencer o PT a abrir mão desses cargos?
Não. Sempre que a gente trata com a direção, com os escalões superiores, eles se encarregam de resolver.

Mas demorou...
Isso não é um privilégio do PT. Nenhum partido quer entregar cargo. Nenhum. Absolutamente nenhum.
Mas quando há um convencimento, dadas as circunstâncias numéricas [das votações no Congresso], temos percentagens de participações [em cargos] nos Estados, por óbvio que a gente tem que caminhar nessa direção.

Em resumo, o PT está tendo que abrir mão de algumas posições nos Estados para ter mais votos no Congresso. É isso?
É exatamente isso. Tem casos em que o PMDB também está abrindo mão.

E são cerca de 200 cargos que faltam ser preenchidos nos Estados?
Nos próximos 10 dias a gente deve arbitrar. Onde não conseguirem fazer a composição, e a gente força muito para que a composição ocorra lá, a gente arbitra.

Ao longo de agosto isso se resolve?
Antes do meio de agosto esse será resolvido. Compromisso meu.

No caso das emendas dos restos a pagar, os valores já foram pactuados com o Planejamento e a Fazenda?
Já. Claro.

São cerca de R$ 5 bilhões, é isso?
R$ 4,934 bilhões.

Durante o Congresso Constituinte, cunhou-se o termo “fisiologia”. Era uma referência derrogatória à distribuição de cargos, à liberação de emendas. O PT era muito crítico dessa prática à época, quando não era governo. O sr. concorda com essa descrição?
A denominação pode ter procedência, [mas] não a vejo nas circunstâncias [atuais].
Quando nos Estados Unidos se compõe um governo é feita a distribuição dos cargos. Isso não é fisiologia.
Pode ter fisiologismo? Pode. Quando? Quando se usa um determinado cargo em determinado momento para cooptar alguém. Aí pode ser, sim, uma característica fisiológica.

Mas se é tudo em nome de causas republicanas, por que nunca são divulgadas as listas completas com os cargos, os indicados, os partidos e as pessoas nos partidos que indicaram?
Talvez porque não tenha sido solicitado.

Foi solicitado várias vezes, ministro.
A mim não foi.

Não. Para o senhor ainda não. Podemos providenciar.
Eu elaborei um relatório em que eu tenho todos os parlamentares com suas votações no primeiro governo da presidente Dilma e agora detalhadamente neste primeiro semestre.

O sr. sabe também os nomes dos congressistas que se relacionam com as pessoas que ocupam os cargos, certo?
Sim. É claro que a indicação quando nos é feita, feita pelo partido e pelo congressista. O partido “X” com o congressista “Y” que está fazendo a indicação.

O sr. vê algum óbice em divulgar essa lista completa?
Olha, pessoalmente neste caso tenho que conferir. Não penso que deva ser segredo, porque são pessoas que foram nomeadas pelo Diário Oficial. Então, devo consultar.

Nos computadores da SRI consta essa relação: o nome dos cargos, o nome do que os ocupa e o nome do partido e do congressista que indicou. O sr. enxerga algum óbice na divulgação dessa lista completa?
Pessoalmente, pela forma com que estou agindo, não vejo. Mas como essa é uma questão de Estado, eu penso que deveria haver de parte do governo uma apreciação pelo chamado “Conselho Político”, para verificar a conveniência ou inconveniência.

Essa lista já está pronta, não é?
Ela existe, Estado por Estado, quem são os parlamentares que indicam.

O presidente da Câmara rompeu pessoalmente com o governo. Muitos no seu partido falam que há um ânimo para desembarcar da aliança formal com o PT. Como será o cronograma dessa eventual saída?
Sou advogado. Os atos jurídicos, no caso a coligação, podem ser desfeitos pelo mesmo instrumento ou mesmo órgão que os fez. No caso da aliança PMDB-PT, foi uma decisão da Convenção Nacional do partido. O rompimento desta aliança só poderia acontecer com o mesmo órgão: uma convenção com os todos convencionais votando.
Tem alguns [integrantes do partido nos] Estados que nunca foram governo. Não tiveram interesse. Votaram contra a aliança. O PMDB tem convivido com essa dissonância interna. São várias correntes que se manifestam de forma objetiva por razões A, B ou C.
Tem uma parte do partido que nunca foi governo. Tem uma parte que, dadas as circunstâncias de não ter conseguido a participação que gostaria, e a mais ampla motivação, falou: “Olha, o melhor agora é romper”. Esse segmento é ainda minoritário dentro do partido. Nós temos um Congresso do PMDB no fim de setembro, começo de outubro. Penso que este tema vai aflorar nesse congresso. Aí teremos a noção completa de como será o comportamento do partido.

O Congresso do PMDB vai debater o assunto, mas não vai deliberar?
O Congresso tem duas pautas: eleições municipais de 2016 e debater o programa do PMDB para os próximos 20 anos. Porque se o PMDB fala em candidatura própria [a presidente da República, em 2018], não há como falar em nome antes de sabermos exatamente quais são as ideias e a permeabilidade dessas ideias na sociedade.

Nesse Congresso do PMDB, no final de setembro, é muito difícil que seja tomada uma decisão a respeito de um eventual rompimento da aliança?Certamente não será tomada. Pode sair uma moção. O Congresso não é o órgão que terá estatutariamente a condição para desconstituir um ato que foi da Convenção.

O sr. acredita que em 2018 o PMDB marchará sozinho com um candidato próprio a presidente da República?
Fui presidente da Fundação Ulysses Guimarães. Prego que o partido tenha candidato à Presidência da República. Não mudei. E o presidente Michel [Temer] já declarou. O próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Estão pregando que vamos ter candidatura própria. E se perguntar na base do partido, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, todos querem ter candidatura própria.

Quando se toma essa decisão?
Vamos começar a trabalhar em agosto o programa de governo. Temos que pensar num calendário, que deve ser negociado com a presidenta Dilma e o PT de forma clara, transparente, olhos nos olhos. Sem nenhum subterfúgio. Dizer: “Olha, nós temos o nosso projeto do nosso partido e queremos discutir agora o nosso calendário”.

Qual é o calendário possível para o PMDB trilhar esse caminho?
O nosso Congresso de setembro é que vai começar a dar linhas desse calendário.

Todos dizem que a aliança entre PT e PMDB será menos intensa nas eleições municipais do próximo ano do que foram em 2014. Confere?
Na medida em que o PMDB pensa em candidatura própria e sabe que o PT terá candidatura também, haverá naturalmente uma tendência de constituir-se blocos. Quais são as forças que estarão no cenário em 2018? PT, PMDB, PSDB. Os 3 buscarão trazer alianças de outros partidos para que possam ter, em 2018, condições de ter seu próprio bloco de apoio já constituído nos municípios.

A cidade de São Paulo é a maior do país. O PMDB neste momento apoia a administração conduzida por Fernando Haddad, do PT. Vários integrantes do seu partido, em público ou em reserva, dizem: “Do jeito que está é muito difícil seguirmos juntos para apoiar a reeleição do prefeito Haddad de São Paulo”. O que o sr. acha isso?
É uma questão que diz respeito ao diretório municipal de São Paulo.

Mas olhando de longe.
O PMDB busca construir em São Paulo uma candidatura competitiva. Seja ela numa aliança com o PT, seja numa candidatura própria. Aliás, é uma premissa para todas as capitais do Brasil. Teremos candidato nosso ou estaremos na chapa majoritária para tentar ganhar a eleição.

Como andam as tratativas entre o PMDB e a senadora Marta Suplicy [sem partido-SP] para que ela ingresse no PMDB e dispute a Prefeitura de São Paulo?
São conversas muito preliminares que aconteceram no Senado e com o presidente Michel Temer lá atrás.

Esfriou um pouco?
Ela tem contra ela o calendário. Terá que ir para um lado ou para o outro. Fazer uma opção. Não sei exatamente o que ela vai fazer. Mas não há dúvida nenhuma de que o PMDB conversou com ela.

Há uma crise política. Degradou-se muito a relação entre os Poderes. O sr. é um político experiente. Já viveu outros momentos. O sr. compararia o momento atual com qual outro que o sr. já viveu?
No tempo que vivi na política, não convivi com nenhum momento como nós estamos vivendo. Por quê? Porque temos uma combinação de fatores que acabaram tendo efeitos políticos. O rompimento do presidente da Câmara [Eduardo Cunha] dá o sentimento de que há uma crise entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo. Em que pese o próprio presidente tenha feito a distinção: “Quem está rompendo é a pessoa, é o deputado, não é o presidente da Câmara no plano institucional”.
Mas não posso vir aqui e querer convencer a ninguém de que não, isso não dá um sentimento de crise. Dá, sim. E nós temos que tentar reduzir este sentimento.

É o momento mais dramático que o sr. presenciou na sua carreira?
É. Desde que cheguei a Brasília tenho pertencido à chamada “cúpula do PMDB”. E durante este tempo todo não vivi nenhuma situação similar à que estamos vivendo hoje.

É possível que o Ministério Público apresente denúncia contra alguns congressistas, inclusive contra o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara. Se vier uma acusação muito forte, como se especula que virá, com provas documentais, o acontece? Ele fica com condições políticas de presidir a Câmara dos Deputados ou deveria se licenciar ou até renunciar ao cargo de presidente da Câmara?
Acho muito temerário desenvolver algum embasamento quando trabalhamos com muitos “se”.
Mas, vamos lá. O deputado Eduardo Cunha tem dito com todas as letras –e demonstrado com atitudes pessoais– que não tem absolutamente nada a ver as acusações.
A Constituição da República diz que, enquanto [um processo] não transitar em julgado, todas as pessoas são inocentes. Essa questão de ter ou não ter condições [políticas para ficar na presidência da Câmara] é personalíssima. Penso que ele, dificilmente, vai sequer analisar essa hipótese.
A Casa como um todo –estamos trabalhando com “se”– terá que fazer a análise também e pelos canais competentes fazer chegar à presidência. Acredito na convicção do presidente Eduardo Cunha. Se vier a denúncia, ele e a Casa poderão ser manifestar.

O cargo de presidente da Câmara dos Deputados fica, pro tradição, com o partido que tem a maior bancada. No caso, o PMDB. Na eventualidade de ser necessário uma troca, o PMDB vai requerer a permanência nessa posição de presidência da Câmara?
Primeiro, não estamos diante do fato. Nós estamos trabalhando com uma hipótese.
Tendo condições de continuar com o presidente Eduardo Cunha, vai continuar com o presidente Eduardo Cunha. Como não tem reeleição, possivelmente vai ter um candidato do PMDB tentando colocar-se como presidente.

O sr. é ministro da Aviação Civil, uma área muito importante para o governo, da infraestrutura. Mas dá expediente no Palácio do Planalto ajudando o vice-presidente Michel Temer na coordenação política. Não atrapalha a sua função de ministro da aviação?
Trabalho na Aviação Civil com um quadro da mais elevada competência. São pessoas geralmente de carreira. Tenho despachos diários com a minha equipe e acompanho o dia a dia da Aviação Civil. Não tem prejudicado. Mas, claro, que se estivesse à disposição por inteiro, o que vai acontecer brevemente…

Quando vai acontecer?
[Risos] Essa é uma negociação com o presidente Michel Temer. Já está resolvida a questão das emendas e restos a pagar. Quando eu resolver também essa questão das nomeações, que é agora em agosto, a minha missão estará concluída. Tenho, por óbvio, que negociar com ele. Não posso deixar o presidente Michel em dificuldade.

Não é segredo para ninguém que o senhor, sobretudo no Rio Grande do Sul, nunca foi próximo ao PT. Em 2010 e 2014 o sr. votou em José Serra e em Aécio Neves ou votou em Dilma Rousseff?
Eu votei em 2010 e em 2014 em Michel e Dilma.
Eu não votaria contra Michel nem inconsciente. E isso me custou na eleição de 2010. Fui o deputado mais votado do Rio Grande do Sul em 2002. Em 2006, fui o 3º ou 4º. Em 2010, por essa minha mudança de posição, acabei pagando o preço: fiquei como suplente.

Em abril último, uma reportagem da revista “Época” acusou o sr. de fazer lobby junto à Eletrobras para que a companhia ampliasse um contrato com a empresa portuguesa EDP, que mantém operações em um terreno pertencente ao sr. em Tramandaí, no Rio Grande do Sul. O sr. já respondeu que não procede. O que aconteceu? Que providências o sr. tomou?
Vamos ao absurdo. A ideia era de que eu estaria fazendo lobby para um programa chamado Proinfa. Esta empresa tem um contrato do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia, criado lá no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e que terminou no ano de 2005. Nenhuma contratação foi feita, porque era impossível a partir de 2005. Logo, em 2015, seria possível tratar sobre um programa que se extinguiu em 2005? Por óbvio que não.
Houve, na verdade, por razões que não vêm ao caso, interesse em fazer com que viesse essa matéria. Desconheço a fonte dos interesses. A verdade é que, como se trata de algo impossível, a resposta possível, que se pode dar, é essa. É uma criação absolutamente abstrata. É impossível juridicamente e materialmente.
Tenho de fato uma área de terras que pertence a mim e a outras duas empresas lá no Rio Grande do Sul, e que foi arrendada no ano de 2002 ou 2003 para a construção de um parque eólico. Foi construído esse parque eólico que funciona lá há muitos anos.

Acesse a transcrição completa da entrevista

Acesse a edição publicada no Blog do Fernando Rodrigues

A seguir, os vídeos da entrevista (rodam em smartphones e tablets, com opção de assistir em HD):

1) Principais trechos da entrevista com Eliseu Padilha (6:04)

2) Dilma vai distribuir 200 cargos em agosto, diz Eliseu Padilha (1:42)

3) Não deve ser segredo quem fez indicações para cargos, diz Padilha (1:17)

4) Liberação de R$ 4,9 bi de emendas está acertada, diz Padilha (1:22)

5) Deputados com taxa de 70% de fidelidade são só 160, diz Padilha (1:13)

6) Nunca vivi uma crise como esta, diz articulador político do governo (1:05)

7) Fim da aliança PT-PMDB será olho no olho com Dilma, diz Padilha (1:37)

8) Se Cunha for denunciado, Câmara deverá analisar, diz Padilha (1:41)

9) “Votei em Michel e Dilma e perdi votos do Rio Grande do Sul” (1:21)