Pedaladas não são suficientes para abrir processo de impeachment, diz Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira (22) que as pedaladas fiscais supostamente cometidas pelo governo em 2015 não seriam suficientes para a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). “O fato de ter a pedalada, por si só, não significa que isso seja razão para o pedido de impeachment. Tem que configurar que há a atuação a presidente num processo que descumpriu a lei”, afirmou Cunha durante uma entrevista coletiva em Brasília.

A declaração de Cunha foi feita um dia depois de partidos de oposição entregarem um novo pedido de impeachment que incluiu informações repassadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a prática de pedaladas fiscais pelo governo também em 2015. O novo pedido foi a forma encontrada pela oposição de rebater a tese de que Dilma não poderia ser alvo de um impeachment por atos cometidos em um mandato anterior.

Cunha disse que ainda não teve tempo de analisar o pedido entregue ontem, mas disse que, para acolhê-lo, é preciso que fique provado que a presidente teve participação nas pedaladas fiscais deste ano. Pela lei, cabe ao presidente da Câmara receber e acolher ou indeferir os pedidos de impeachment contra presidentes da República.

“O fato de existir a pedalada, necessariamente, não quer dizer que tenha havido o ato da presidente da República em relação ao descumprimento da lei”, afirmou Cunha. “Pode existir a pedalada e não existir a motivação para o pedido [de impeachment]. Tem que haver o ato que configure o descumprimento. Não dá para tirar conclusão precipitada e tem que ter muita cautela em relação a isso”, disse o presidente da Câmara.

As chamadas “pedaladas fiscais” são manobras contábeis realizadas pela equipe do governo para fechar as contas públicas. Entre as mais conhecidas estão as transferências de recursos entre o Tesouro e bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais como o Bolsa Família em 2014. No início deste mês, o TCU recomendou a reprovação das contas de 2014 do governo alegando, entre outros fatores, que a prática das “pedaladas fiscais” contribuíram para o desequilíbrio das contas públicas. 

Cunha disse que apesar de defender que somente as pedaladas não seriam suficientes para acolher o processo de impeachment contra Dilma, ainda é cedo para tirar uma conclusão sobre o pedido entregue ontem.

“Não dá para tirar conclusão precipitada e tem que ter muita cautela em relação a isso. Eu tenho procurado me comportar com cautela”, disse Cunha.