Novo relator vota por continuidade de processo contra Cunha no Conselho de Ética

O novo relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou nesta terça-feira (15) parecer favorável ao prosseguimento do processo. Marcos Rogério (PDT-RO) leu seu voto em reunião da comissão na manhã desta terça.

Ao apresentar seu voto, Rogério afirmou que nesta fase do processo cabe apenas verificar se há elementos mínimos para a abertura de investigação. Só então é apurado se as irregularidades apontadas na representação foram de fato cometidas.

“É evidente que somente a instrução [investigação] será capaz de permitir a este colegiado concluir pela procedência da representação e pelo nível de gravidade das condutas imputadas”, afirmou Rogério.

O deputado fez ainda uma relação do processo contra Cunha com a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

“Assim, ao tempo em que esta Casa está em franca análise de um pedido de impeachment da presidente da República, espera o país que, em todos os âmbitos, se assegure a lisura dos procedimentos com o fim de aprimorar a democracia e gerar estabilidade nas relações jurídicas e sociais”, afirmou Rogério.

Tentativa de adiamento é negada

Essa é a oitava reunião do conselho após ter sido apresentado o parecer favorável ao processo Cunha pelo antigo relator, Fausto Pinato (PRB-SP). Pinato foi afastado da relatoria após recurso de Manoel Junior (PMDB-PB), aliado de Cunha, à Mesa da Câmara. 

Aliados do presidente da Câmara apresentaram pedido de vista ao Conselho logo no início da manhã com a intenção de atrasar o andamento do processo contra o peemedebista.

O presidente do conselho chegou a submeter à votação da comissão o pedido de vista apresentado pelo deputado Genecias Noronha (SD-CE). A negativa da vista foi confirmada por 11 votos a 9.

Antes, Araújo havia negado o pedido com base em decisão anterior de Cunha na Presidência da Câmara que afirmava não ser possível vista de processo quando há apenas um complemento ao antigo relatório. Mas o entendimento de Araújo foi questionado e ele preferiu submeter a decisão à votação.

A reunião foi aberta por volta das 9h30, e às 10h, Genecias pediu vista do voto do relator, o que poderia adiar a votação por dois dias. Isso pode levar a decisão para a próxima semana, a última de funcionamento do Congresso antes do recesso de fim de ano.

Como forma de garantir a realização da votação do parecer, Araújo já agendou reunião do conselho para a tarde desta terça-feira, e também outras duas sessões para a quarta-feira (16). O Congresso entre em recesso no dia 23.