Processo de impeachment

Parecer favorável ao impeachment de Dilma é aprovado em comissão da Câmara

Fabiana Maranhão e Ricardo Marchesan

Do UOL, em Brasília

  • Ailton Freitas/O Globo

    Os deputados Carlos Marun (dir.) e Orlando Silva (PCdoB-SP, sentado, à esq.) discutem no começo da sessão da comissão nesta segunda-feira

    Os deputados Carlos Marun (dir.) e Orlando Silva (PCdoB-SP, sentado, à esq.) discutem no começo da sessão da comissão nesta segunda-feira

Como já era esperado tanto pelo governo quanto pela oposição, a maioria dos deputados membros da comissão especial do impeachment na Câmara votou nesta segunda-feira (11) a favor do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), que defende a abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Em uma sessão que durou quase 10 horas, 38 deputados aprovaram o relatório e 27 se manifestaram contrários. O parecer segue agora para votação no plenário da Casa, prevista para começar na próxima sexta-feira (15) e durar entre dois e três dias.      

A votação foi realizada na última sessão da comissão especial, que se reuniu dez vezes desde 17 de março, data que o comitê foi instalado. A reunião de hoje teve quórum máximo, com a presença de quase todos os 65 membros titulares, além de dezenas de suplentes e deputados não membros.

Uma curiosidade da sessão foi a postura do presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF). Ele tinha afirmado que só iria se manifestar em caso de empate, mas acabou votando a favor da abertura do processo. Quatro membros titulares da comissão não votaram e foram substituídos por suplentes.

Acusação e defesa

No começo da reunião desta segunda-feira (11), o relator Jovair Arantes (PTB-GO) voltou a defender o conteúdo do seu parecer favorável ao afastamento da presidente. Ele afirmou que o governo "não tem clima" nem "credibilidade" e classificou a gestão da petista como "arrogante" e "autoritária".

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardoso, esteve mais uma vez na comissão para defender a presidente. Segundo ele, não há crime de responsabilidade que justifique o impedimento de Dilma Rousseff e ainda chamou a situação atual de "golpe de abril de 2016".

 Ao longo da reunião, deputados governistas e de oposição se revezaram no microfone, argumentando pró e contra o impeachment.

O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), disse que os defensores de Dilma "serão cúmplices" de uma presidente que causou prejuízo e sofrimento ao Brasil.

O líder do PT, Afonso Florence (PT-BA), afirmou que quem defende o impedimento não terá "sossego" por apoiar a saída de Dilma sem crime de responsabilidade, já que os movimentos sociais a favor do governo não vão aceitar o impeachment.

Como tem ocorrido com frequência, alguns bate-bocas ocorreram na sessão desta segunda. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foi protagonista de um deles, quando discutiu com Orlando Silva (PCdoB-SP) sobre a ordem dos discursos dos líderes de partidos.  

 

O que acontece agora

Após a aprovação do relatório na comissão especial do impeachment, entenda quais são os próximos passos do processo de impedimento da presidente.

- Votação no plenário

O parecer será lido na sessão seguinte do plenário da Câmara, nesta terça-feira (12). Um dia depois, o documento será publicado no Diário Oficial da Câmara e, após 48 horas, o pedido de abertura do processo de impeachment pode ser votado pelos deputados em plenário.

O pleno da Câmara fará votação nominal dos 513 deputados (o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já indicou que também deve votar) sobre o pedido de impedimento. A votação deve se estender por três dias, com início na sexta-feira (15). Se tiver 342 deputados a favor, o pedido segue para análise do Senado. Caso contrário, o pedido é arquivado.

- Autorização do Senado

Comissão é formada no Senado, que terá dez dias de prazo para emitir um parecer.

- Votação no Senado

Se, por maioria simples (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é afastada de suas funções por 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente.

- Julgamento

Ainda no Senado, são apresentadas acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma definitivamente da presidência, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores.

- Condenação

Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Temer assume definitivamente para terminar o mandato para o qual a chapa foi eleita.

Veja como cada deputado se posicionou:.

A favor da abertura do processo: 38

Bruno Covas (PSDB-SP)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Jutahy Junior (PSDB-BA)
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Shéridan (PSDB-RR)
Marcos Montes (PSD-MG)
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Marcelo Squassoni (PRB-SP)
Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
Marco Feliciano (PSC-SP)
Fernando Franceschini (SD-PR)
Paulinho da Força (SD-SP)
Alex Manente (PPS-SP)
Evair de Melo (PV-ES)
Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)
Mauro Mariani (PMDB-SC)
Osmar Terra (PMDB-RS)
Paulo Maluf (PP-SP)
Júlio Lopes (PP-RJ)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Danilo Forte (PSB-CE)
Fernando Coelho (PSB-PE)
Elmar Nascimento (DEM-BA)
Mendonça Filho (DEM-PE)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Benito Gama (PTB-BA)
Jovair Arantes (PTB-GO)
Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
Eros Biondini (PROS-MG)
Ronaldo Fonseca (PROS-DF)
Marcelo Aro (PHS-MG)
Rogério Rosso (PSD-DF)
Tadeu Alencar (PSB-PE)
Weliton Prado (MDB-MG)
Laudivio Carvalho (SD-MG)
Bruno Araújo (PSDB-PE)

Contra: 27

Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Henrique Fontana (PT-RS)
José Mentor (PT-SP)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Pepe Vargas (PT-RS)
Vicente Cândido (PT-SP)
Wadih Damous (PT-RJ)
Zé geraldo (PT-PA)
Édio Lopes (PR-RR)
José Rocha (PR-BA)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Sílvio Costa (PTdoB-PE)
João Marcelo Souza (PMDB-MA)
Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Aguinaldo Ribeiro (PP-BA)
Roberto Britto (PP-BA)
Flávio Nogueira (PDT-PI)
Weverton Rocha (PDT-MA)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Júnior Marreca (PEN-MA)
Aliel Machado (REDE-PR)
Bacelar (PTN-BA)
Valtenir Pereira (PMDB-MT)
Vicentinho Júnior (PR-TO)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Orlando Silva (PcdoB-SP)

 

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