Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Senado elege comissão que irá analisar impeachment de Dilma

Felipe Amorim e Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

  • Alan Marques - 25.abr.2016/Folhapress

    O senador José Serra (PSDB-SP) conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante sessão que define a composição da comissão que analisará o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado

    O senador José Serra (PSDB-SP) conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante sessão que define a composição da comissão que analisará o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado

O Senado elegeu nesta segunda-feira (25), em votação simbólica, a comissão especial do impeachment que vai analisar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Na prática, a eleição apenas referendou a indicação feita pelos líderes dos seis blocos partidários da Casa. O PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, é a legenda com o maior número de integrantes: cinco.

Também nesta segunda, o Senado protocolou no Palácio do Planalto a eleição da comissão. No documento, já o pedido para que a presidente, se desejar, se manifeste sobre diligências ou providências na Casa. 

Na próxima terça-feira (26), os membros da comissão deverão eleger o seu presidente e relator. A presidência deverá ficar com o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo bloco do seu partido. "O regimento estipula que temos 48 horas para ser instalada a comissão. Até 48 para ser instalada a comissão. Se eu instalasse hoje, seria 0 horas. Se eu instalasse na quarta-feira, seriam 48 horas. Por isso tomei a decisão salomônica de instalar a comissão amanhã às 10h", disse o senador Lira.

Apesar de ter sido indicado pela legenda de Temer, classificado por líderes petistas como "conspirador do golpe" contra a presidente Dilma, Lira foi classificado como um moderado e foi bem recebido por senadores como Lindbergh Farias (PT-RJ).

A polêmica, no entanto, está em torno da escolha do relator da comissão, responsável por emitir um relatório sobre o pedido de impeachment ainda na fase da comissão especial. O PSDB indicou o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ex-governador de Minas Gerais (sucedeu Aécio Neves, do PSDB-MG) e um dos maiores aliados de Aécio, principal líder da oposição.

As senadoras governistas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fizeram duas questões de ordem pedindo que o senador Antonio Anastasia nem qualquer outro parlamentar do PSDB possam assumir o cargo de relator da comissão especial do impeachment no Senado.

Gleisi e Vanessa argumentam que o PSDB não teria "isenção" para ocupar a relatoria da comissão. Anastasia foi o indicado do PSDB para o cargo. Renan Calheiros decidiu, no entanto, que as questões de ordem levantadas pelas parlamentares sejam decididas pelos integrantes da comissão especial a partir da próxima terça-feira (26).

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Polêmica sobre impeachment de Temer

Durante a sessão em que a comissão foi eleita, um grupo de sete senadores pediu que os processos de impeachment contra a presidente Dilma e o vice-presidente Michel Temer tramitem ao mesmo tempo no Senado. A questão de ordem gerou polêmica em plenário, mas foi negada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). 

"A gente reafirma que nosso pedido não tem qualquer relação com o processo aqui no Senado. Não queremos suspender o andamento do que já está tramitando. Queremos que a Câmara vote a autorização contra Temer logo para que possamos julgar os dois ao mesmo tempo", afirmou o senador João Capiberibe (PSB-AP), autor da questão de ordem.

O pedido foi criticado pela oposição. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou a questão de ordem por, segundo ele, ter a intenção de atrasar o andamento do processo. "Seria muito mais adequado se aqueles que discordam [do pedido de impeachment] que se preparem para o debate no campo jurídico", disse Aécio.

Lista dos integrantes da comissão, por bloco

PMDB – 5 vagas: Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS), José Maranhão (PB ) e Waldemir Moka (MS)

PSDB, DEM e PV – 4 vagas: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO)

PT e PDT – 4 vagas: Lindbergh Farias (PT-RJ ), José Pimentel (PT-CE), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Telmário Mota (PDT-RR)

PSB, PPS, PCdoB e Rede – 3 vagas: Romário (PSB-RJ) e Fernando Bezerra (PSB-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB)

PP, PSD – 3 vagas: Zé Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia (PP-RS) e Gladson Cameli (PP-AC)

PR, PTB, PSC, PRB, PTC – 2 vagas: Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG)

Calendário

A comissão especial do impeachment terá até 10 dias úteis para emitir um relatório sobre o processo contra Dilma. Após essa fase, o plenário do Senado, composto por 81 integrantes, votará a admissibilidade do processo. Se a maioria simples (metade dos votos mais um) for favorável à sua abertura, Dilma será afastada temporariamente.

A partir de então, o Senado terá até 180 dias para julgar o processo de impeachment. Se for considerada culpada pelos supostos crimes de responsabilidade apontados na denúncia por pelo menos dois terços (54 votos) dos senadores, Dilma será afastada permanentemente do cargo e não poderá ocupar cargos públicos por até oito anos. Se o número de senadores favoráveis ao impeachment for inferior a 54 votos, o processo é arquivado e Dilma deverá retornar ao cargo.

Arte/UOL

Placar do impeachment do Senado

Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os senadores estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da presidente Dilma Rousseff.

Para ver o placar atualizado, acesse o endereço: http://zip.net/brs8JB  (URL encurtada e segura).

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