Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Eleito, presidente da comissão do impeachment do Senado defende relator tucano

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

Eleito nesta terça-feira (26) por aclamação para presidir a comissão do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), negou os recursos de senadores do PT e do PCdoB para que o tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG) seja impedido de ocupar a relatoria da comissão. A decisão de Lira abre caminho para que o senador tucano seja confirmado como relator.

Anastasia foi o único indicado à função de relator pelos partidos da comissão, mas sua eleição gera debates e ainda não foi confirmada.

Os partidos governistas afirmam que Anastasia, por ser do principal partido da oposição, não teria isenção suficiente para atuar como relator do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), evitou deliberar sobre o recurso e passou a decisão ao presidente da comissão do impeachment.

Segundo Lira, nem Anastasia nem o PSDB são autores do pedido de impeachment, hipótese em que estaria prevista nas regras do Senado o impedimento do senador de ocupar a função na comissão. Lira afirmou ainda que a Lei do Impeachment diz que apenas cidadãos podem assinar o pedido de impeachment, e não partidos políticos, o que, segundo o presidente da comissão, excluiria a participação do PSDB na autoria do pedido.

Presidente da comissão do impeachment defende "isenção e imparcialidade"

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Senadores do PT, no entanto, argumentam que um advogado do PSDB, Flávio Henrique Costa Pereira, também assinou o pedido de impeachment entregue à Câmara pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior, e pela advogada Janaina Paschoal.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que o advogado do partido assinou o pedido de impeachment no exercício da advocacia, representando os autores da denúncia, e não como autor do pedido.

Em entrevista a jornalistas antes da sessão da comissão especial, o presidente da comissão também disse acreditar que Anastasia deva ser confirmado na relatoria. "Acredito que sim. Vai dar tudo certo", disse. "Anastasia é uma pessoa muito boa, muito correta", afirmou o senador.

A comissão elege hoje, em sua primeira reunião, seu relator e presidente. Lira foi o primeiro a ser oficialmente confirmado no cargo.

Arte/UOL

Placar do impeachment do Senado

Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os senadores estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da presidente Dilma Rousseff.

Para ver o placar atualizado, acesse o endereço: http://zip.net/brs8JB  (URL encurtada e segura).

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