Cassação de Delcídio deve ser votada na próxima terça, diz Renan

Fabiana Maranhão

Do UOL, em Brasília

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    Senador Delcídio Amaral (sem definição - MS) no plenário do Senado

    Senador Delcídio Amaral (sem definição - MS) no plenário do Senado

O processo de cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) deve ser analisado e votado pelo plenário do Senado na próxima terça-feira (10), declarou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), na tarde desta quarta-feira (4).

"Se a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) decidir amanhã, nós deveremos marcar para a próxima semana, certamente para terça-feira", declarou Calheiros.

Hoje pela manhã, o relator do caso na comissão, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentou parecer favorável à cassação. Os membros do colegiado vão votar o relatório nesta quinta-feira (5) e, de acordo com o presidente do Senado, é possível já fazer a análise na próxima semana.

A data seria um dia antes do mesmo plenário julgar a abertura do julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Parecer 

Marcos Oliveira/Agência Senado
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne para analisar o procedimento para o caso de Delcídio do Amaral
Na terça-feira (3), a maioria dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado votou pela cassação do mandato de Delcídio. Treze parlamentares acompanharam o voto do relator Telmário Mota (PDT-RR) no processo por quebra de decoro parlamentar contra o ex-líder do governo na Casa. O presidente do colegiado, João Alberto Souza (PMDB-MA), se absteve de votar. 
 
Em seu relatório, Mota afirmou que "as conversas caracterizaram ato atentatório ao decoro parlamentar", ao se referir à gravação de uma conversa entre Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, e Delcídio, que ofereceu ajuda para Nestor não fechar acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato.
 
"Quando o senador se propõe a auxiliar na fuga de um criminoso, não só atinge o decoro parlamentar como macula a imagem do próprio Senado", escreveu Mota.
 
Por causa dessa gravação, Delcídio foi preso em novembro do ano passado pela Lava Jato, acusado de tentar interferir nas investigações. Ele foi libertado em fevereiro depois de firmar um acordo de delação premiada, na qual citou os nomes de dezenas de parlamentares do governo e da oposição supostamente envolvidos em irregularidades.
 
A apresentação do relatório ocorreu cinco meses depois que a Rede Sustentabilidade e o PPS protocolaram no conselho uma representação contra o senador, pedindo a instauração de um procedimento disciplinar contra ele. 

Defesa

Delcídio chegou a ser convidado quatro vezes para prestar esclarecimentos e fazer sua defesa pessoalmente no Conselho de Ética, mas nunca compareceu, sempre apresentando atestados médicos para justificar suas ausências.
 
O advogado Antônio Augusto Figueiredo Basto, que faz a defesa do senador, afirmou que não há provas contra o seu cliente. Ele declarou que respeita a decisão do conselho, mas que vai tomar "todas as medidas judiciais cabíveis" porque, segundo ele, "houve cerceamento da defesa" e a acusação "não tem materialidade".
 

 

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